DISTANCIAMENTO CONTROLADO

Comércio reabre com protocolos de bandeira vermelha

Retomada da cogestão permitiu o funcionamento do comércio com restrições rigorosas

Em Candiota, estabelecimentos comerciais abriram as portas para atendimento presencial dos clientes Foto: Silvana Antunes TP

Após decisão favorável à reto­mada da cogestão regional, um novo decreto com a atu­alização das regras do Distancia­mento Controlado no Rio Grande do Sul foi publicado pelo governo. Apesar de estarem em bandeira preta, os municípios tiveram autori­zação para adaptarem seus protoco­los à realidade local. O documento estadual prorrogou a suspensão de atividades não essenciais entre 20h e 5h nos dias úteis e durante todo fim de semana e feriados. As novas medidas são válidas até as 23h59 do dia 4 de abril para todo Estado.

Para restaurantes e lan­cherias, o horário limite para aten­der clientes de forma presencial é 18h nos dias úteis, não podendo abrir nos demais. O atendimento pode ser feito nas modalidades de take away (pegue e leve) e drive­-thru entre as 5h e 20h em todos os dias da semana, inclusive sábados, domingos e feriados.

Para os supermercados, que são considerados essenciais, o limite de funcionamento é 22h em qualquer dia da semana. Todos os serviços podem operar em modo delivery (tele-entrega). As demais atividades essenciais, como farmá­cias, clínicas médicas, postos de combustíveis, entre outros, não têm restrição de horário.

Com o retorno da coges­tão, estabelecimentos comerciais passaram a abrir as portas para re­ceber os clientes nesta semana.

O TP conversou com o presidente da Associação Comer­cial e Industrial de Hulha Negra (Acihune) Pedro Silveira, que fa­lou sobre a reabertura dos estabe­lecimentos não essenciais. “É de suma importância para o comércio local a reabertura do comércio ge­ral mesmo com restrições aos fins de semana, porque os empresários, principalmente os não essenciais, já contabilizam um prejuízo enor­me. Por outro lado nunca devemos esquecer que nós comerciantes de­vemos manter as regras do decreto com responsabilidade e valorizar a vida em primeiro lugar. Penso que a fiscalização do município está muito frouxa referente alguns ba­res que infelizmente não aceitam a fiscalização e continuam não obedecendo, isso vem prejudicar o comércio ao todo, porque quando aparece os casos de Covid, o pe­queno é o primeiro a fechar, então temos que ser conscientes e cum­prir com rigor”, afirmou.

 

ESPORTE E EDUCAÇÃO – Na tarde de terça-feira (23), o Projeto de Lei (PL) 144/2020 reconheceu a atividade física e a educação in­fantil e fundamental das redes pú­blica e privada como essenciais. De acordo com o governador, tanto o ensino quanto a prática de exercí­cios já eram considerados priori­tários pelo governo, tanto que os estabelecimentos estão autorizados a operar, com restrições, inclusive na bandeira preta – nível mais rigo­roso previsto no modelo de Distan­ciamento Controlado.

Quanto a atividade física, na bandeira preta, o protocolo esta­dual permite atendimento individu­al condicionado à prescrição médi­ca para reabilitação em academias e similares. Na regra da bandeira vermelha, a prática de exercícios pode ser feita nos estabelecimentos desde que com uma pessoa para cada 32 m² de área útil de circula­ção e no máximo duas pessoas para cada profissional habilitado.

Pelos protocolos estadu­ais, a educação infantil e o 1º e o 2º ano do ensino fundamental estarão autorizados a operar na bandeira preta, mas não podem ser modifi­cados pelo sistema de cogestão re­gional. No entanto, a retomada das aulas presenciais ainda está proibi­da no Rio Grande do Sul por deci­são judicial.

Governo publica decreto que cria comitê
nacional de combate à pandemia

Foi publicado nesta sexta-feira (26) no Diário Oficial da União, o decreto que institui o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19, que terá du­ração de 90 dias, podendo ser prorrogado. A medida foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro.

O comitê é uma instância de discussão entre os poderes da República e os estados para articulação de medidas de combate à pandemia no âmbito nacional, bem como no enfrenta­mento dos problemas econômicos, fiscais, sociais e de saúde decorrentes dela. Um ano após o início da crise sanitária, a criação do órgão foi decidida durante uma reunião ampliada com diversas autoridades federais e locais e representantes de instituições, ocorrida na quarta-feira (24), no Palácio da Alvorada.

De acordo com o decreto, o comitê é composto pelo presidente da República, que o coordenará; pelos presidentes do Senado Federal; da Câmara dos Deputados; e, na condição de observador, por uma autoridade designada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux. Autoridades representantes de órgãos e entidades, públicos e priva­dos, e especialistas de notório conhecimento poderão ser convidados a participar das reuniões.

O comitê também poderá criar grupos de trabalho para estudar e articular soluções para assuntos específicos relacionados à pandemia. A secretaria executiva do colegiado será exercida pelo Ministério da Saúde.

Após a reunião da última quarta-feira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, expli­cou que fará a coordenação com os governadores dos estados e do Distrito Federal, recebendo as demandas e encaminhando ao comitê. O Judiciário terá um representante observador e deverá ser criada, no âmbito do Ministério da Saúde, uma assessoria científica para discussão das melhores práticas de assistência à saúde. Além disso, a pasta trabalhará em protocolos para tratamento de pacientes e deverá haver ações no campo diplomático, com o objetivo de buscar parcerias com outros países e com empresas e instituições de pesquisa científica.

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