CRISE

Construção de creche está ameaçada em Pinheiro Machado

Mudanças no sistema e cortes nos recursos federais deixa a Secretaria de Educação apreensiva

Obra deveria estar concluída desde o primeiro semestre do ano passado

Obra deveria estar concluída desde o primeiro semestre do ano passado Foto: Arquivo TP

Mais de 100 crianças da zona norte de Pinheiro Machado deveriam estar estudando na creche do bairro desde 2015. Mas, até agora o prédio não foi construído. Com recurso de R$ 794 mil do governo federal, através do Fundo de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a obra estava com estimativa de início em setembro de 2014 e término para o primeiro semestre de 2015. Em contrapartida, o município entrou com parte do recurso e o terreno para a implantação da escola. Alguns problemas para a instalação da empresa ocorreram e os trabalhos atrasaram.

A situação complicou com o passar dos meses, pois a MVC Plásticos, responsável pela construção, abandonou a obra. O mesmo problema ocorreu em mais de 90 municípios gaúchos, onde a empresa havia vencido a licitação do governo federal. O Executivo está com um processo contra a MVC pelo não cumprimento do contrato.

Após mais meses de espera, novas alterações ocorreram no governo federal e um novo sistema é adotado, no qual os municípios precisam migrar. Segundo a secretária de Educação, Cultura e Desporto, Marilete Peres, a secretaria já conseguiu se adaptar a nova plataforma do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (SIMEC).  A partir de agora é necessário encaminhar as informações técnicas necessárias ao sistema, como por exemplo, a planta, mas deverá ser feito por um engenheiro.

Diante disso, a Smec enfrenta outro impasse, pois o engenheiro da prefeitura solicitou exoneração, visto que foi aprovado em um concurso de outro município. O Executivo encaminhou o Projeto de Lei nº 24, de 28 de julho de 2016 para a Câmara de Vereadores para contratação emergencial de um profissional desta área. Na sessão do dia 16, os vereadores aprovaram o projeto. Agora, o processo deverá avançar para a construção da creche, visto que a licitação será realizada pelo município e apenas o recurso será do governo federal.

Apesar de alguns problemas serem amenizados, uma reunião realizada na terça-feira, 17, em Pelotas, com os Secretários de Educação da Azonasul, deixou a professora Marilete apreensiva. “Os dirigentes estão preocupados com os programas educacionais. Tendo em vista a transição de governo e a crise econômica, estão sendo retiradas todas as verbas. Em outras cidades, 50% dos programas já foram cortados”, lamenta.

A secretária diz que está preocupada com a creche da Zona Norte, pois o governo poderá retirar o valor destinado para a obra, visto que o prédio ainda não foi construído. O andamento do processo será dado com o novo engenheiro do município nos próximos dias.

PAR – A SMEC formou uma comissão para elaborar o Plano de Ações Articuladas (PAR), que oferta recursos para manutenção de escolas, compra de materiais, como classes, cadeiras, entre outros. Além disso, o PAR oferece a aquisição de ônibus, através do programa Caminho da Escola. De acordo com Marilete, um diagnóstico das escolas está sendo feito para apontar as reais necessidades e em breve será concluído. “O problema que está tudo parado. Muito aperto. O sistema não abre para disponibilizar os recursos e então não sabemos quanto de verba será oferecida”. Marilete ainda ressalta que o município precisa de recursos, pois tem cobranças de metas do Plano Municipal de Educação (PME) que precisam ser cumpridas.

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