Desde a última semana, quem trafega pelas rodovias federais, BR-293 e BR-153, próximo a Hulha Negra e Bagé, percebe a presença de equipamentos instalados nos acostamentos das rodovias. A dúvida quanto ao modo de funcionamento e a finalidade do equipamento permaneceu para muitos motoristas que trafegam pelos locais.
A equipe de jornalismo do Tribuna do Pampa foi até dois dos pontos de equipamentos instalados e realizou contato com a assessoria de Comunicação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que, em nota, informou se tratar de contador de fluxo de veículos e não controlador de velocidade. A assessoria informou também, que os equipamentos foram instalados por empresa licitada para controle da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Para completar, a assessoria disse que a nota oficial do Departamento junto ao Ministério da Infraestrutura que anunciava e explicava a “suspensão da instalação de radares em rodovias federais” permanecia ativa.
A nota oficial foi divulgada após o presidente da República, Jair Bolsonaro, barrar a instalação de mais de oito mil radares eletrônicos em estradas do país, alegando que o objetivo principal da instalação era arrecadar recursos para os Estados. “Após revelação do @MInfraestrutura de pedidos prontos de mais de 8.000 novos radares eletrônicos nas rodovias federais do país, determinei de imediato o cancelamento de suas instalações. Sabemos que a grande maioria destes têm o único intuito de retomo financeiro ao Estado”, escreveu o presidente em sua conta oficial do Twitter no dia 31 de março.
Bolsonaro disse ainda, que no momento de renovação dos contratos de rodovias concedidas, fará uma avaliação sobre a necessidade de que radares já instalados continuem onde estão. “Ao renovar as concessões de trechos rodoviários, revisaremos todos os contratos de radares verificando a real necessidade de sua existência para que não sobrem dúvidas do enriquecimento de poucos em detrimento da paz do motorista”, disse.
A retirada dos controladores de velocidade, os conhecidos “pardais”, ocorreu há pelo menos três meses, pois a vigência dos contratos relativos ao Programa Nacional de Controle Eletrônico de Velocidade (PNCV) foi encerrada em janeiro. Eles eram responsáveis pelo monitoramento da faixa – realizando coleta, armazenamento e processamento de dados estatísticos e imagens de infrações.
Em contato com o chefe do posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Bagé, Dorval Silva, a equipe do TP confirmou se tratar de contador de fluxo. “São quatro equipamentos instalados com o princípio de gerar números que serão enviados diretamente para a área competente da PRF. Nós, do posto, não teremos acesso a nada”, explicou Dorval, que ao ser questionado sobre a importância dos radares, destacou que nos locais onde é necessária uma velocidade reduzida, como trevos e cruzamentos, os radares eram de grande colaboração. “Os equipamentos auxiliavam no controle de velocidade nesses locais, mas a PRF segue trabalhando normalmente com os radares portáteis”, concluiu o policial.
Veja a nota de suspensão de instalação de radares na íntegra:
– Em função de determinação presidencial, a instalação de novos sensores foi suspensa até a revisão e a atualização de critérios pelo Ministério da Infraestrutura, que serão baseados em estudos técnicos que já estão em andamento;
– Desta forma, o Ministério da Infraestrutura determinou que seja feita uma análise rigorosa no plano de radares instalados nas rodovias. Será considerada como prioritária a redução do uso do equipamento onde estes não são essenciais à segurança viária, com a possibilidade de utilização de outros mecanismos de segurança;
– O Ministério da Infraestrutura e o Departamento Nacional de Infraestrutura Rodoviária (DNIT) esclarecem que a conclusão de processos licitatórios referentes à instalação de novos radares havia sido concluída em janeiro (antes da posse da nova diretoria do DNIT);
– Com estes processos, a possibilidade de implantação de sensores de velocidade em rodovias sob a administração do DNIT poderia chegar a 8.015 faixas;
– Esta quantidade abrange a totalidade de equipamentos previstos em rodovias federais sob a administração do DNIT, incluindo substituições em trechos que já possuíam radares;
– Os contratos decorrentes do edital, se utilizados em sua totalidade, teriam um custo de cerca de R$ 1,029 bilhão em cinco anos;
– O Ministério da Infraestrutura, juntamente com seus órgãos vinculados e com a participação de todo sistema nacional de trânsito, promoverá também uma campanha nacional de educação dos nossos motoristas, de maneira a aprimorar o conhecimento e o procedimento dos usuários das nossas rodovias.