A medida é uma das anunciadas em fevereiro pelos ministros em Hulha Negra Foto: Arquivo TP
Na próxima semana, de 3 a 5 de maio, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/RS) inicia a coleta de assinatura dos contratos para liberar o crédito emergencial em razão da estiagem, definido pelo Decreto no 11.433, de 10 de março de 2023. O recurso
de R$ 5,2 mil por família é direcionado aos agricultores em situação regular que moram nos assentamentos localizados nos municípios
abarcados pela ação.
O superintendente regional do Incra/RS, Nelson José Grasselli, lembra que a atividade ocorre dois meses após o anúncio do apoio pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, em visita a Hulha Negra. “É uma demonstração do compromisso com os assentados”, destaca. Conforme o dirigente, a operacionalização dos valores reflete o esforço da autarquia para atender a pauta e uma conquista dos movimentos sociais. “Chega em boa hora. Vai aquecer a economia das famílias e dos municípios”, avalia.
O trabalho começa por Aceguá, Arroio Grande, Candiota, Canguçu, Herval, Hulha Negra, Pedras Altas e Pinheiro Machado, nos locais e horários abaixo listados. A força tarefa para coletar assinaturas se estende até o mês de junho, atendendo a diferentes municípios a cada semana. A expectativa é assinar cerca de 1,9 mil contratos já nesta primeira semana o benefício deve atender cerca de 8 mil famílias assentadas.
Agricultores assentados em áreas federais e estaduais têm direito ao recurso. Incra/RS e Secretaria de Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul (SDR) estão atuando conjuntamente no roteiro outros municípios onde existem somente assentamentos estaduais terão cronograma de assinaturas divulgado pela secretaria estadual.
FLUXO – Nesta etapa, os contemplados precisam apresentar documento de identificação, sendo recomendável que os dois titulares assinem o contrato quando o lote estiver em nome do casal. Quem não participar da atividade agora não receberá o valor na primeira liberação, mas poderá ser contemplado posteriormente de acordo com o Decreto, o crédito pode ser operacionalizado até 30 de novembro.
À medida que os contratos assinados retornarem ao Incra, serão inseridos no Sistema Nacional de Concessão do Crédito Instalação (SNCCI) e encaminhados para pagamento. A previsão é creditar o valor em nome dos assentados de 10 a 15 dias após a autorização do repasse. A fase de liberações também será divulgada pela autarquia.
O dinheiro será concedido via Banco do Brasil sem necessidade de abertura de conta. A quantia poderá ser sacada por meio do cartão disponível na agência, ou diretamente no caixa.
O crédito é uma liberação excepcional de mais uma operação da modalidade Apoio Inicial, seguindo as mesmas regras e valores. Os R$ 5,2 mil devem ser ressarcidos pelo beneficiado em parcela única com vencimento em três anos após recebimento. A quitação dentro do prazo dá direito a desconto de 90%, e o valor do débito é atualizado com juros de 0,5 % ao ano. O benefício independe das demais modalidades recebidas pelo assentado.
ABRANGÊNCIA – O crédito emergencial concedido em função da estiagem é direcionado a famílias regularmente assentadas no Rio Grande do Sul. Além disso, o município precisa ter situação de emergência ou estado de calamidade pública em função da seca decretada no período entre 1o de dezembro de 2022 e 10 de março de 2023 e reconhecida pelo Poder Executivo federal. Neste momento, este é o caso de
65 municipalidades gaúchas com áreas incorporadas pela reforma agrária.
AGENDA DE ASSINATURAS DOS CONTRATOS
HULHA NEGRA e ACEGUÁ
03/05/2023 – 09h às 17h – Local: COPAUL (Meia Água) – Assentamentos: Meia Água, Banhado Grande, Tapete Verde, Sepé Tiarajú, Estância Velha, Santo Antônio, Nasce uma Esperança, Nova União, Boa Amizade, Capivara II, A,B; Nova Querência, Conquista da Fronteira, Nova Geração, Unidos Venceremos, Palmeiras, Estancinha
04/05/2023 – 09h às 17h – Local: Santa Elmira (sede) – Assentamentos: Santa Luciana, Che Guevara, Arvoredo, Conquista do Futuro, Potiguara, Missões Alto Uruguai, Jaguarão, Conquista da Vitória, São José, Sete Povos, Aceguá, Santa Elmira
05/05/2023 – 09h às 12h – Local: Prefeitura de Hulha Negra – Assentamentos: Abrindo Fronteira e Santo Antônio (Hulha Negra).
CANDIOTA
03/05/2023 – 09h às 17h – Local: Conquista do Paraíso (sede) – Assentamentos: Vitória 2000, Santa Fé, Seis das Acácias, 8 de Agosto, São Pedro, Conquista do Cerro, Conquista do Paraíso, Compa- nheiros de João Antônio, Pitangueira, 22 de Dezembro, Estancinha/Madrugada, 20 de Dezembro
04/05/2023 – 09h às 17h – local: CEPPA (Roça Nova) – Assentamentos: Estância Camboatá/Roça Nova, Sepé – Estância Samuel, Santa Lúcia, São José, São Miguel, Marmeleiro, Nossa Senhora Aparecida, Butiá, São João, Santo Antônio (Candiota), Pioneiros, Nova Vitória
PEDRAS ALTAS
05/05/2023 – 9h – Local: Glória – Assentamentos: Glória, Lago Azul
05/05/2023 – 14h – Local: Regina – Assentamentos: Bom Viver, Santa Inês, Regina
PINHEIRO MACHADO
04/05/2023 – 9h às 17h – Local: Santa Inácia – Assentamentos: Vieirina, São Manoel, Alegrias, Figueira, Pinheiro Machado, Campo Bonito, Santa Inácia.
ORIGINALMENTE ESTE CONTEÚDO FOI PUBLICADO NO JORNAL IMPRESSO*
