Greve foi deflagrada na quarta-feira da semana passada Foto: Simôni Costa/Especial TP
Depois de seis dias de greve, mais de mil funcionários de 12 empreiteiras contratadas pela empresa chinesa Sdepci para a construção da UTE Pampa Sul (Miroel Woloswski) voltaram às atividades na manhã de terça-feira, 28. O Sindicato da Indústria da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem em Geral no Estado do Rio Grande do Sul (Siticepot) e o Sindicato dos Trabalhadores na Construção e Mobiliário de Bagé (Sticm) foram notificados, através de uma liminar, concedida pelo juiz André Vasconcellos Vieira, da 2º Vara do Trabalho, de Bagé, que, sob pena de multa, não poderiam impedir o acesso ao canteiro de obras da Usina.
A ação de “Interdito Proibitório” foi ajuizada pela empresa M.Roscoe, uma das contratadas da Sdepci, a qual solicitou que fosse resguardado o direito de ir e vir no canteiro de obras, possibilitando que, aqueles que não desejam aderir a paralisação, pudessem retomar o trabalho. “Se, de um lado, o direito de greve é constitucionalmente assegurado, de outro, não está autorizada a prática de qualquer ato que possa importar em restrições para a atuação das empresas envolvidas na execução das obras. Entende-se que o movimento, na forma em que se desenvolve, extrapola o direito de greve, ferindo direito fundamental dos trabalhadores que a ele não aderiram de exercerem suas atividades profissionais”, argumenta o juiz em sua decisão.
Com a liminar, os trabalhadores que optaram por não permanecer paralisados, retornaram ao trabalho. O gerente socioambiental da UTE Pampa Sul, Hugo Roger Stamm, argumenta que, apesar da ingerência sobre as relações trabalhistas das empresas contratadas e subcontratadas para atuar na obra, a Engie Tractebel Energia, empresa que é responsável pela Usina, é afetada pela paralisação e, com isso, acompanha atentamente a situação. “Toda forma de representação das reivindicações dos trabalhadores é legítima e importante, mas não podemos permitir que uma obra da grandeza que é a da UTE Pampa Sul fique paralisada, podendo comprometer todo o cronograma de implantação da nova Usina”, destaca Stamm.
De acordo com o gerente socioambiental, tendo como base as informações de que as principais contratadas e subcontratadas para atuar na obra da UTE Pampa Sul estão com todos os seus empregados trabalhando, ou seja, 100% dos trabalhadores retornaram para as suas atividades. “A Sdepci, como principal contratada para a construção da UTE Pampa Sul mantém contato direto com a equipe da Engie Tractebel nEnergia que é responsável pelo acompanhamento da implantação da Usina. É ela e suas subcontratadas que possuem gerência sobre os seus trabalhadores e sobre as negociações trabalhistas”, afirma.
Segundo o presidente do Sticm, Nicanor Fara, o órgão foi notificado, mas em nenhuma ocasião obstruiu o canteiro de obras. “A M.Roscoe fez uma reunião com os trabalhadores sem a nossa participação e os funcionários acabaram furando a greve. O sindicato então fez um acordo individual com algumas empresas do ramo. A M.Roscoe não se manifestou, mas deverá aguardar o acordo coletivo”, diz Fara. Nesta quinta-feira, 30, o Sindicato vai realizar uma assembleia com uma das empresas, de Porto Alegre, e, posteriormente, fará uma denúncia ao Ministério do Trabalho, informando que eles não estão cumprindo com a convenção. “A M.Roscoe disse para as empresas que tinha conseguido essa liminar para os trabalhadores voltarem às atividades e na verdade não é isso. Eles usaram a decisão para terminar a greve, mas na real conseguiram apenas o livre acesso de ir e voltar”, explica o presidente.
O Sindicato já contestou essa decisão na Justiça e solicitou que o juiz convoque as empresas para realizar uma audiência de conciliação. “As empresas não se manifestaram. Elas foram atrás da M.Roscoe e começaram a voltar aos trabalhos”, afirma Nicanor Fara. Ainda conforme a representação da categoria há possibilidade de uma nova greve dos trabalhadores.
RELEMBRE – A reivindicações da categoria estão ligadas a melhores condições de trabalho e, principalmente, o reajuste salarial referente a 10%, proposto pelos empregadores, além de outros benefícios. Os funcionários reclamam, também, do piso profissional em R$ 1450 (dos serventes em R$ 1,2 mil), e R$ 250 de cesta básica, segurança, transporte, horas viajadas e baixadas
SOBRE A OBRA – Atualmente, mais de 85% do trabalho de terraplenagem e nivelamento do local onde a Usina está sendo construída já foi finalizado. Além disso, estão sendo realizados outros serviços como o arruamento interno do canteiro de obras, estabilização de taludes e instalação de dispositivos de drenagem. As obras civis na área de tratamento de efluentes também foram iniciadas e os trabalhos na caldeira, nas fundações dos ventiladores e sopradores, chaminé e torre de resfriamento, continuam em andamento.
Atualmente, mais de 85% do trabalho de terraplenagem e nivelamento do local onde a Usina está sendo construída já foi finalizado. Além disso, estão sendo realizados outros serviços como o arruamento interno do canteiro de obras, estabilização de taludes e instalação de dispositivos de drenagem. As obras civis na área de tratamento de efluentes também foram iniciadas e os trabalhos na caldeira, nas fundações dos ventiladores e sopradores, chaminé e torre de resfriamento, continuam em andamento.
