Moradores das vilas Operária (foto) e Residencial vivem momentos de apreensão Foto: Reprodução TP
A partir desta terça-feira (10) até a quinta (12), uma equipe da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) estará em Candiota para analisar a situação jurídica e prestar orientação às famílias que residem nas Vilas Operária e Residencial. Segundo nota divulgada no site da DPE/RS e enviada à imprensa, estas famílias estão ameaçadas de deixar suas residências a partir do processo de reestruturação societária das duas subsidiárias da Eletrobras na região Sul: Eletrosul e CGTEE, que desde 2020 formam a CGT Eletrosul.
A força-tarefa da Defensoria Pública buscará agilizar o atendimento às famílias que ainda não entregaram a documentação na Procuradoria-Geral do Município. O prazo final para a entrega encerra no dia 15. O atendimento dos defensores será no Centro de Eventos, Rua Acácio das Neves, 399 – onde está funcionando o Comitê de Operações Emergenciais (COE), no centro da cidade, na sede do município. Nesta terça será no período da tarde e na quarta e quinta-feira, das 9h às 12h e das 13h às 18h.
As casas foram originariamente destinadas para moradia dos funcionários da empresa, que na época da construção era a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), sendo que em 1997, o patrimônio da CEEE em Candiota foi repassado para a União em troca de dívidas do Estado. Com o passar dos anos, outras pessoas também passaram a residir no local. “Atualmente, mais de 400 famílias vivem na área e, ao longo desse período, já realizaram diversas melhorias nos imóveis, com utilização de recursos próprios. Algumas moram há mais de 60 anos nesses bairros”, destaca o texto enviado pela Defensoria.
No final de julho, a partir da notícia da possível ocorrência de leilão para alienação dos imóveis, representantes da Administração Superior da DPE/RS se reuniram com autoridades locais e moradores para discutir o assunto. Na ocasião, ficou definido que a Defensoria, junto com a Prefeitura de Candiota e a Procuradoria-Geral do Município, fariam um levantamento da situação das famílias, colhendo a pertinente documentação, para posterior avaliação da melhor estratégia de atuação para manter os moradores em seus lares. “A ideia é angariar todos esses subsídios para tentar, inicialmente, resolver a situação de forma extrajudicial, ou seja, sem ingresso de ação na Justiça, priorizando o diálogo com a empresa”.
Documentos necessários para análise da situação jurídica:
– RG;
– CPF;
– documentos pessoais de todos os componentes da família (crianças, adolescentes ou incapazes);
– eventual contrato;
– contas de água e energia elétrica (antigas e atuais);
– contas de telefone;
– fotografias (antigas e atuais) que demonstrem as benfeitorias realizadas no imóvel;
– se possuírem, notas fiscais das reformas;
– situação de doenças graves na família: atestados médicos;
– demais documentos que comprovem o tempo de permanência na residência.
