Segundo a 13ª CRE, a expectativa é que o pagamento seja realizado na próxima semana e os ônibus voltem a circular Foto: Divulgação TP
Próximo de acabar o ano letivo, duas das cinco escolas estaduais de Candiota estiveram sem aulas durante toda esta semana. Desde a última quinta-feira (1ª), os responsáveis pelo transporte desses alunos notificaram que fariam uma paralisação devido à falta de repasse por parte do Estado.
O transporte de alunos rurais é realizado por três empresas, que foram contratadas por dispensa de licitação pela 13ª Coordenadoria Regional de Educação em abril deste ano. Até 2017, havia um convênio com a Prefeitura de Candiota, que fazia o transporte e depois era ressarcida pelo Estado. O município comunicou em novembro do ano passado, que não tinha mais interesse em renovar o convênio para 2018, justamente pelo atraso nos repasses. Candiota foi o único município da região a tomar a atitude.
A paralisação do serviço, segundo informações de uma das empresas, é o atraso no pagamento, que já contabiliza quatro meses. Com isso, nas escolas rurais Oito e Vinte de Agosto, cerca de 300 alunos, que dependem exclusivamente do serviço, estão sem aulas. Os 72 alunos que moram no interior e frequentam as escolas Jerônimo Mércio da Silveira (Vila Residencial), Francisco Assis Rosa Oliveira – FARO (Vila Operária) e Seival, estão impossibilitados de comparecer às aulas.
EMPRESA – O jornal conversou com o proprietário de uma das empresas. Para Roque Sotilli, a falta de pagamento tem sido um problema recorrente por parte do Estado. “Ganhamos a licitação e trabalhamos os primeiros 180 dias. Agora foi renovado o contrato, mas o pagamento não tem sido repassado”, pontuou. Roque é responsável pela linha da Escola Oito de Agosto, cerca de 20 km da sede do município. Segundo ele, de junho a outubro os valores ainda não foram recebidos pela empresa. Conforme explicou, a situação é desfavorável para todos. “Também entendemos o lado das crianças que precisam terminar o ano letivo e se for o caso vamos fazer um esforço, mas também precisamos receber pelo serviço”, disse ele.
Na terça-feira (6), a direção da Escola 8 de Agosto convocou
os pais para apresentar a situação Foto: Gislaine Santos/Especial TP
ESCOLAS – Desde a segunda-feira as escolas Oito e Vinte de Agosto suspenderam as aulas. Com a falta de transporte, o deslocamento dos alunos torna-se inviável. Para a diretora da Escola Vinte de Agosto, Érica Machida, não há alternativas a não ser aguardar. “Já estamos com o calendário atrasado em função do transporte que demorou a ser regularizado lá no início do ano, mas não temos outra opção além de esperar que a situação se resolva. A empresa não pode trabalhar sem receber e a escola não funciona sem os alunos”, destacou.
PAIS – Os pais dos alunos das escolas sem aulas foram chamados pelos direções para serem informados da situação. Na próxima segunda-feira (12), os pais pretender manter uma audiência com Ministério Público, em Bagé. O vereador Ataídes da Silva (PT) acompanha o problema.
13ª CRE – Em contato com a 13ª Coordenadoria Regional de Educação, o Tribuna do Pampa apurou que a resolução do problema está em uma alçada maior. De acordo com a assessora jurídica, Mirela Pedroso, a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) informou que o pagamento das empresas está sendo feito por ordem cronológica. “As empresas fazem o transporte e trazem as notas para a CRE fazer a prestação de contas. Daqui abrimos um processo para cada uma dessas notas e enviamos para a Seduc. Dependendo do dia que for lançada, vai ser o dia do pagamento”, explicou. Segundo ela, o serviço já foi realizado pela CRE e aguarda somente o repasse da Secretaria da Fazenda. Para o TP, a assessora disse que a previsão dada pela Seduc é de que as empresas de Candiota recebam o pagamento até a próxima sexta-feira (16).
