QUESTÃO ENERGÉTICA

Durante COP30, Ibama arquiva projeto da UTE Ouro Negro, que era o único a carvão em tramitação no órgão

Licenciamento já não era movimentado desde 2023, quando o órgão pediu alguns ajustes

Projeto da UTE Ouro Negro já tinha licença prévia ambiental (LP) e previa 600MW de potência podendo gerar milhares de empregos em uma região com sérios problemas econômicos Foto: Arquivo TP

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) anunciou nesta segunda-feira (10) o arquivamento em definitivo do processo de licenciamento para a construção da Usina Termelétrica (UTE) Ouro Negro, em Pedras Altas, no limite com Candiota. Este era, até então, o último projeto para um empreendimento de carvão mineral no país em análise pelo órgão. Coincidência ou não, a decisão é tomada durante a realização da Conferência do Clima da ONU (COP30), que acontece em Belém do Pará, no Brasil.

A proposta da empresa Ouro Negro Energia (ONE) previa uma térmica de 600 megawatts (MW) movida a carvão mineral, que seria extraído em Candiota.

O Ibama identificou pendências nos planos de risco e emergência da UTE Ouro Negro, como deficiências nos sistemas de combate a incêndios e ausência de medidas para proteção da fauna. A empresa foi notificada em agosto de 2023, mas não apresentou complementações e o processo de licenciamento foi paralisado. O jornal tenta contato com a Ouro Negro, porém de antemão se sabe que a empresa já praticamente havia desistido do empreendimento, justamente por falta de condições de competitividade do carvão nos leilões de energia.

Em fevereiro de 2025, outro processo de licenciamento de usina a carvão mineral havia sido encerrado, o da UTE Nova Seival, também no Rio Grande do Sul. A previsão era de 726 MW de potência. Houve desistência do empreendedor em seguir com o projeto.

* Com informações da Agência Brasil

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