Servidores de Pedras Altas comemoram e foram elogiados pela prefeita Veca Foto: Divulgação/PMPA
Anualmente, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), divulga o Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Siconfi – Ranking Siconfi. O objetivo é avaliar a qualidade da informação e a consistência dos relatórios e demonstrativos contábeis e fiscais que o Tesouro Nacional recebe, por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), de todos os entes federativos, ou seja, da União, dos estados e dos municípios brasileiros. Os dados divulgados agora são relativos ao ano de 2024.
AVALIAÇÃO
A informação contábil e fiscal é estruturada em forma de relatórios e demonstrativos contábeis e fiscais, de acordo com a legislação pertinente. São eles: Declaração de Contas Anuais (DCA), Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e a Matriz de Saldos Contábeis (MSC). Uma vez recebida dos entes, essa informação é disponibilizada para acesso público na página do Siconfi. Assim, ela pode ser acessada, baixada e utilizada para análises, pesquisas acadêmicas, entre outros.
De posse dos dados enviados pelos entes ao Siconfi, a STN realiza análises para pontuar a qualidade da informação encaminhada. Essas análises são denominadas Verificações. O objetivo das Verificações é avaliar, de forma técnica, o cumprimento da legislação, das instruções e guias de preenchimento do Siconfi, das regras estabelecidas no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP e no Manual de Demonstrativos Fiscais – MDF.
Para o cálculo do Ranking Siconfi optou-se por uma metodologia de ranqueamento simplificada, utilizando-se do percentual de acertos dos entes nas verificações. Ou seja, quanto maior o percentual de acertos que o ente obtiver, melhor será a sua classificação no ranking.
REGIÃO
Analisando os resultados dos municípios da área de influência do TP, Dom Pedrito e Pedras Altas são os de melhor desempenho.
Dom Pedrito, inclusive, alcançou o chamado triplo A (2023, 2024 e 2025), conquistando não apenas o selo, mas o brasão de qualidade. O município ocupa a posição 238º entre os 5.569 municípios brasileiros.
Com um índice de 96,7% de desempenho, Pedras Altas alcançou a 262ª posição no ranking nacional. Mas esta não é a primeira vez que o município se destaca, sendo que o selo de qualidade já havia sido conquistado em 2021 e 2023. De acordo com a contadora do município, Suelen Medeiros, o resultado é fruto de dedicação e trabalho em equipe. “Alcançamos novamente a nota A no ranking do Siconfi e isso nos deixa muito satisfeitos, pois demonstra que estamos gerando informações contábeis seguras e confiáveis”, disse. A secretária municipal de Finanças e Orçamento, Tamires Ortiz Vasconcellos, também destacou a conquista.”Esse resultado é construído a várias mãos. Por isso, parabenizo toda a nossa equipe pelo empenho e profissionalismo”, afirmou. A prefeita Viviane Albuquerque, a Veca (PP) fez questão de reunir os servidores da Secretaria para celebrar a conquista, reforçando o orgulho pelo reconhecimento e agradecendo o comprometimento de todos que contribuíram para mais este resultado positivo.
Por sua vez, o município de Candiota acabou ficando com o pior resultado regional, com a nota C e na posição 3.883º entre todos os municípios brasileiros. O TP fez contato com a Prefeitura para comentar sobre o resultado, mas até o fechamento desta edição, não recebeu retorno.
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