Emater está localizada na avenida Visconde de Mauá ao lado do Correio Foto: Divulgação
Estão abertas até o dia 17 de outubro em Pedras Altas as inscrições para o programa Terra Forte – Programa de Recuperação Socioprodutiva, Ambiental e de Resiliência Climática da Agricultura Familiar Gaúcha é a maior iniciativa de recuperação de solos já proposta pelo Estado.
Serão contempladas 18 famílias, onde cada uma terá acesso a R$ 30 mil. As inscrições deverão ser realizadas no escritório da Emater/Ascar de Pedras Altas. Os classificados conforme critérios da Secretaria de Desenvolvimento Rural, serão selecionados por meio do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.
Podem participar agricultores familiares, indígenas, quilombolas, assentados da reforma agrária (Lei 11.326/2006) e pecuaristas familiares (Lei 13.515/2010), com Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ativo, Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa ou Declaração de Pecuarista Familiar (DPF) ativa.
Para participar é necessário indicar uma atividade produtiva no momento da inscrição no seu Plano Individual de Ações Integradas (PIAI), caso venha a ser selecionado. Essa informação é essencial para a organização do processo de seleção, pois o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR) utilizará a distribuição das atividades produtivas como critério para alocação das vagas disponíveis no município.
“É importante a participação das famílias, pois é um programa que visa melhorar o solo das propriedades, das unidades de produção familiar e com isso também se trabalha a questão ambiental, social e produtiva. São oportunidades de diferentes trabalhos com as famílias que envolvem ainda a questão da segurança e soberania alimentar”, manifestou o extensionista da Emater/Ascar de Pedras Altras, Sergio Madruga Furtado, que ainda lembra que o programa vai atingir 495 municípios no RS, onde cada um recebe um trator para executar trabalhos de recuperação do solo.
MAIS DO PROGRAMA
O financiamento vem do Fundo de Reconstrução do RS (Funrigs), com investimento inicial de R$ 300 milhões. O programa identifica e diagnostica propriedades rurais, elabora planos individuais de recuperação, estrutura patrulhas mecanizadas, oferece assistência técnica para implementação dos planos e difunde tecnologias de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono. A Emater/RS-Ascar, parceira da SDR, executa as etapas.
A iniciativa vai beneficiar diretamente 15 mil agricultores familiares – e pode, por meio da difusão tecnológica, favorecer até 150 mil unidades produtivas de forma indireta em quatro eixos:
– Eixo 1 – Transferência direta de recursos ao produtor: seleção de agricultores familiares para recebimento de auxílio financeiro de até R$ 30 mil, em parcela única depositada no Cartão Cidadão, para execução de medidas de recuperação e resiliência nas propriedades, conforme plano de ação elaborado pela Assistência Técnica e Extensão Rural e Social (Aters).
– Eixo 2 – Assistência Técnica e Extensão Rural: Diagnósticos: fornecimento de assistência aos agricultores familiares selecionados, com diagnóstico, planejamento e execução de plano de recuperação socioprodutiva e incremento da resiliência, bem como difusão de tecnologias para até 150 mil propriedades rurais.
– Eixo 3 – Qualificação de patrulhas agrícolas mecanizadas: aquisição de tratores agrícolas e disponibilização aos municípios, mediante termo de doação, para suporte à execução das medidas de recuperação e resiliência nas propriedades, em articulação com a bancada federal do RS.
– Eixo 4 – Governança e parcerias institucionais: instituição de um Comitê de Governança para planejar, coordenar, monitorar e dar.
