Os eleitos atuarão entre os anos de 2020 e 2023 Foto: Divulgação TP
A Prefeitura de Pinheiro Machado, através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), tornou pública a abertura das inscrições para o processo de escolha para membros titulares e suplentes do Conselho Tutelar para o quadriênio de 2020 a 2023. O prazo, que teve início nesta segunda-feira (10), se estende até o dia 1º de julho. Neste ano, a eleição acontece de forma unificada em todo o Brasil – no dia 6 de outubro.
Os interessados em concorrer a uma das cinco vagas de titulares (mais cinco vagas suplentes) ao Conselho Tutelar de Pinheiro Machado devem preencher os requisitos do edital: reconhecida idoneidade moral através de certidão de folha corrida de antecedentes criminais; carteira de iden¬tidade, CPF ou carteira de motorista; certidão de quitação da Justiça Eleitoral; residir no município – comprovando através de uma conta de energia elétrica, água ou telefone, por exemplo; cópia de certidão, diploma ou histórico escolar, expedido por estabelecimento de ensino público ou particular, devidamente reconhecido pela legislação vigente, comprovando a conclusão do Ensino Médio.
A inscrição é gratuita e deve ser realizada pelo próprio candidato na Prefeitura – rua Nico de Oliveira, nº 763, das 8h às 11h30 e das 13h30 às 16h. O candidato fará sua inscrição através de uma ficha ficando sob a sua exclusiva responsa¬bilidade as informações prestadas por ele e devida documentação, arcando com as consequências de eventuais erros de pre¬enchimento da ficha e da documentação exigida. O edital completo está disponível no site da Prefeitura de Pinheiro Machado.
