Mais de 30 famílias já receberam o documento Foto: Divulgação TP
A semana passada foi importante e história para 31 famílias do interior de Pedras Altas, do assentamento Lago Azul. Elas receberam a propriedade definitiva dos lotes onde vivem por meio de títulos de domínio (TD), disponibilizados pelo Instituto Nacional de Colonização da reforma Agrária (Incra). Um evento n a localidade, com a presença do prefeito de Pedras Altas, Volnei Oliveira, vereadores, prefeito de Candiota, Luiz Carlos Folador, vice-prefeito de Pinheiro Machado, Rogério Moura, representantes do Incra RS e Emater, estiveram presentes na solenidade.
Uma homenagem especial, por meio de imagem refletida na parece, junto às autoridades, foi feita para o ex-prefeito de Pedras Altas, Bebeto Perdomo, que deu início ao processo em prol dos assentados.
Diversas autoridades estiveram presentes no evento Foto: Divulgação TP
Ao Tribuna do Pampa, o prefeito Volnei Oliveira disse que o processo mostrou a organização da comunidade do Lago Azul. “Tão logo o programa foi lançado de regularização, os mesmos se mobilizaram lá ainda em 2019, com suporte do município através do Bebeto que também não mediu esforços para organizar os trâmites necessários. Os possuidores já não acreditavam que poderiam ter sua escritura, esperamos que o processo dos demais ande, pois já estão organizados também com sua documentação. Foi uma satisfação poder participar deste momento junto a nossa comunidade. Já estou trabalhando junto ao Incra para o andamento dos demais processos, tenho ido frequentemente ao Instituto em Porto Alegre, com contato direto junto ao Zanata e sua equipe que foram fundamentais para que isso ocorresse”, afirmou.
ESTADO – No Rio Grande do Sul, ao todo 101 títulos de domínio foram disponibilizados pelo Incra contemplam um total de 2.215,5 hectares, distribuídos em quatro assentamentos. Além das famílias de Pedras Altas, 16 famílias do assentamento Invernada e 34 do Nossa Senhora de Fátima, em Tupanciretã, e 20 do assentamento Cambaí, em São Nicolau, foram contemplados.
Evento contou com a participação das famílias contempladas Foto: Divulgação TP
O TÍTULO – Conforme informações repassadas ao TP pela assessoria de Imprensa do Incra, os titulares dos lotes assinaram a via original do título, a qual retornará ao Incra para ser levada a registro. Na ocasião, os assentados também, escolheram a forma de pagamento adequada à sua realidade familiar – quitar o TD à vista, com desconto de 20%, ou a prazo, em 20 anos, com três de carência.
O documento transfere os lotes aos agricultores em caráter definitivo e de forma onerosa. O valor a ser pago pelo título de domínio depende da região e do tamanho do lote. Nas localidades abrangidas, as áreas individuais têm, em média, entre 17 e 26 hectares. O preço médio da unidade produtiva varia de aproximadamente R$ 5,5 mil (no Lago Azul) a R$ 11,4 mil (no Invernada).
A expedição do TD pelo Incra requer que a área esteja registrada em nome da autarquia, georreferenciada e certificada, e os lotes estejam medidos e demarcados. O beneficiário deve estar cumprindo as condições do Contrato de Concessão de Uso (CCU) – comprovando que tenha condições de cultivar a terra e pagar por ela – e com seu cadastro atualizado. As famílias dos quatro assentamentos não atendidas nesta etapa estão em processo final de titulação, ou em análise de documentação ou de regularização ocupacional.
SUCESSÃO FAMILIAR – Para a família Trombeta Antonello – do assentamento Lago Azul – a alegria na tarde de quinta-feira foi em dose dupla. “Uma sensação de gratidão imensa conquistarmos juntos a autonomia de ter o que é nosso”, revela a mãe Simone. Ela e marido Gilson Luiz recebem o título definitivo ao lado do único filho, Nathan, assentado em outro lote próximo ao deles.
Para a família Trombeta Antonello a alegria foi em dose dupla, para o casal e o filho Foto: Divulgação TP
Ao TP, Simone Trombeta lembra que o processo para a conquista do TD começou em 1º de outubro de 2019. “Na época o então prefeito Bebeto reuniu representantes dos cinco assentamentos de Pedras Altas para ir até a Porto Alegre no Incra, oportunidade em que fomos recebidos, na época, pelo superintendente Tarso Teixeira, que disse que a entidade era parceira nessa luta. Hoje, após 2 anos e 8 meses e idas e vindas, com o apoio incansável do nosso ex-prefeito Bebeto, que inclusive um dia antes de falecer estava na sede do Incra acertando o último detalhe que faltava. Deus sabe a hora de cada um e a nós cabe o legado que ele deixou. O Bebeto e o Tarso, cada um fez sua parte para nós chegarmos ao nosso objetivo. Não deixaremos de ser assentados, passamos a ser produtores rurais, donos da nossa terra e livres de qualquer vínculo institucional”, relatou, fazendo também um agradecimento especial ao superintendente atual do Incra, Gilmar e ao Zanata, bem como Emater e todos que se envolveram na luta.
“É um privilégio mantermos os filhos perto e trabalhando em conjunto. Foi uma oportunidade que nós não tivemos, ao deixarmos nossa região de origem (no Noroeste gaúcho) e virmos para cá, tão diferente à cultura e aos costumes que éramos acostumados”, observa Simone.
Ela e o companheiro chegaram em fevereiro de 1996 (ano de criação do assentamento), há 26 anos, e Nathan nasceu três anos depois, já no Lago Azul. “Demoramos um pouco a nos adaptar porque chegamos no campo sem luz, sem água e sem estrutura. Só tínhamos a Carta de Anuência do Incra, uma concessão de uso. Mas trabalhamos e hoje somos vencedores, com casa, carro, conforto, representa nossa liberdade rural, permitindo acesso a instituições financeiras”, afirma a agricultora. Pais e filho investem na produção de grãos (soja), de leite e gado de corte para o consumo.
O assentamento possui área total de 924 hectares, onde estão instaladas 32 famílias.
* Originalmente este conteúdo foi publicado no jornal impresso
