Reuniões têm sido realizadas por videoconferência Foto: Divulgação TP
A Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) tem realizado semanalmente, em parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e com a União dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), reuniões com secretários e conselheiros municipais de Educação em forma de vídeoconferência.
Em pauta, a atualização de todos os temas que permeiam as decisões a serem tomadas para atender as especificidades diante da suspensão das aulas provocada pela pandemia da Covid-19. Em sua terceira edição, a vídeoconferência contou com a participação do presidente da Undime Nacional, Luiz Miguel Martins Garcia, e do vice-presidente da Undime Nacional, Marcelo Ferreira da Costa. O encontro foi coordenado pelo presidente da Undime do RS, Marcelo Mallmann.
A recuperação das aulas – suspensas até o dia 30 de abril no Estado – ao fim do surto da pandemia foi um ponto principal. De acordo com a coordenadora da área de Educação da Famurs Fátima Ehlert, o objetivo é atingir a recuperação de forma presencial, na garantia dos direitos de aprendizagem de todos os estudantes, desde a Educação Infantil até os anos finais do Ensino Fundamental, bem como ao Ensino Médio e outras modalidades ainda ofertadas em alguns municípios: “Toda a análise deve pautar-se no entendimento que temos de que as decisões que tomarmos não poderão aumentar ainda mais a desigualdade educacional entre os estudantes das diferentes redes de ensino, que, por consequência, aumentam a desigualdade social”.
Para Fátima, é fundamental garantir o desenvolvimento das habilidades previstas nos Planos de Estudo de cada ano escolar: “O isolamento social é uma realidade e as famílias não podem ser sobrecarregadas com mais uma função que não é sua, que é a prática pedagógica. É preciso que todos os estudantes das Escolas Municipais do Rio Grande do Sul, desde aquela mais distante da sede de seu município e do acesso a recursos tecnológicos, até aquela mais equipada, tenham garantida a interação professor x estudante”.
A reunião ainda teve como pauta a Lei Federal nº 13987/2020, que autoriza, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Cabe aos municípios, com os recursos do PNAE, realizar distribuição universal dos alimentos, assim como garantir os recursos necessários para o período de retomada das aulas. Segundo Fátima, as prefeituras devem “ver a possibilidade de atuar junto à Assistência Social do município, de forma a atender as famílias em vulnerabilidade social com regras especificadas em Programa Municipal e com recurso próprio. E também é preciso ter cuidado de garantir a distribuição de forma a evitar a aglomeração e o contágio, que é o motivo da suspensão das aulas no momento”.
Fonte: Famurs
