Presidente nacional do Incra, César Aldrighi participou do ato por videoconferência Foto: Incra-RS/Especial TP
O governo federal, por meio da Superintendência do Rio Grande do Sul do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/RS) reuniu representantes de 15 municípios na tarde desta segunda-feira (30), na sede do órgão em Porto Alegre, para tratar de parcerias para recuperar estradas em assentamentos gaúchos afetados pelos eventos climáticos de maio. São 11 convênios formalizados e outros 16 que serão assinados digitalmente até esta terça-feira(31). A reunião contou com a participação do presidente nacional do Incra, César Aldrighi, por videochamada.
“Os prefeitos sabem da importância que têm as estradas para os assentamentos. O Rio Grande do Sul passou por esta catástrofe, e é importante saber que as prefeituras estão alinhadas com o Incra. Precisamos de uma grande articulação para que a recuperação possa ser pelas mãos de vocês em parceria com o Instituto”, afirmou Aldrighi.
Todos os convênios resultam de créditos extraordinários abertos pelo governo federal para atender as áreas de assentamento e territórios quilombolas atingidos pelos eventos climáticos de maio no Rio Grande do Sul. Foram três medias provisórias – a mais recente, publicada ontem (28/12), em edição extra do Diário Oficial da União.
Os 11 convênios já formalizados somam um total de investimentos do Incra deR$ 60,9 milhões. São parcerias para obras em cerca de 800 km de estradas em municípios que decretaram calamidade ou emergência: Camaquã, Candiota, Canguçu, Eldorado do Sul, Hulha Negra, Pelotas, Piratini, Pontão, Santana do Livramento, São Gabriel, Tapes.
Os 16 convênios que estão sendo oficializados até amanhã foram possibilitados pela Medida Provisória 1.284, publicada ontem. “Vamos ficar em plantão empenhando os últimos recursos que estão chegando”, garantiu o superintendente do Incra/RS, Nelson Grasselli.
São obras em estradas de Aceguá, Alegrete, Arroio Grande, Encruzilhada do Sul, Herval, Itacurubi, Jóia, Manoel Viana, Pedras Altas, Pinheiro Machado, Tupanciretã, Viamão, Piratini, Pontão, Santana do Livramento e Candiota – nos últimos quatro municípios, em atendimento complementar aos convênios anteriores. No total, mais R$ 56,3 milhões pelo Incra.
REGIÃO DO CIDEJA
Somado os sete municípios que compõem o Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental dos Municípios da Bacia do Rio Jaguarão (Cideja), os recursos para chegam a mais de 51,3 milhões para a recuperação 836 km de estradas rurais.
Para Hulha Negra são mais de R$ 15,4 milhões (175 km). Para Piratni são mais de R$ 12,1 milhões ( 183 km). Para Candiota, mais de R$ 11,5 milhões (188 km). Para Pedras Altas serão destinados mais de R$ 4 milhões (74 km). Para Herval são mais de R$ 3,4 milhões (111 km). Para Pinheiro Machado são mais de R$ 2,4 milhões (71 km) e para Aceguá também são mais de R$ 2,4 milhões (34 km).
Hulha Negra vai receber R$ 15,4 milhões (175 km) Foto: Incra-RS/Especial TP
Candiota vai receber R$ 11,5 milhões (188 km) Foto: Incra-RS/Especial TP
Piratini vai receber R$ 12,1 milhões ( 183 km) Foto: Incra-RS/Especial TP
Pedras Altas vai receber R$ 4 milhões (74 km) Foto: Incra-RS/Especial TP
Pinheiro Machado vai receber R$ 2,4 milhões (71km) Foto: Incra-RS/Especial TP
Herval vai receber R$ 3,5 milhões (111km) Foto: Incra-RS/Especial TP
VALORES E TEMPO RECORDES
“É um recurso recorde, em tempo recorde. Agradeço tanto às equipes do Incra quando do município que tornaram possível. Vamos entrar 2025 com dinheiro para realizar as políticas públicas”, comemorou a prefeita de Santana do Livramento, Ana Luiza Moura Tarouco.
Além dos convênios, o Incra/RS também realizou dispensa de licitação para recuperação de estradas em assentamentos de municípios que decretaram calamidade. Foram contratadas obras para Nova Santa Rita, Arambaré, Eldorado do Sul, Taquari e São Jerônimo, com valor de R$ 6,8 milhões.
Somando todos os investimentos em estradas, são R$ 124 milhões destinados a 28 municípios para recuperar cerca de 1,8 mil km.
Confira os detalhamentos abaixo:
Com recursos da MP 1.260 (já formalizados)
|
Município |
Km (estimados) | Investimento Incra | Contrapartida |
Total |
|
Camaquã |
5 |
R$ 399.800,00 | R$ 200,00 |
R$ 400.000,00 |
|
Candiota |
130 |
R$ 8.942.067,02 | R$ 4.473,27 |
R$ 8.946.540,29 |
|
Canguçu |
105 | R$ 3.180.035,97 | R$ 1.590,81 |
R$ 3.181.626,78 |
|
Eldorado do Sul |
13,38 | R$ 1.223.168,87 | R$ 611,89 |
R$ 1.223.780,76 |
|
Hulha Negra |
175 | R$ 15.423.099,91 | R$ 7.715,41 |
R$ 15.430.815,32 |
|
Pelotas |
3,72 | R$ 402.014,46 | R$ 201,11 |
R$ 402.215,57 |
|
Piratini |
61 |
R$ 3.969.261,81 | R$ 1.985,62 |
R$ 3.971.247,43 |
|
Pontão |
30 | R$ 555.959,70 | R$ 278,13 |
R$ 556.237,83 |
|
S. do Livramento |
151 | R$ 15.276.274,78 | R$ 7.641,96 |
R$ 15.283.916,74 |
|
São Gabriel |
140 | R$ 10.702.140,70 | R$ 5.353,75 |
R$ 10.707.494,45 |
| Tapes | 10 | R$ 872.796,36 | R$ 436,62 |
R$ 873.232,98 |
| 11 municípios | 824,1 | R$ 60.946.619,58 | R$ 30.488,57 |
R$ 60.977.108,15 |
Com recursos da Nova MP 1.284 (sendo formalizados até amanhã)
|
Município |
Km (estimados) | Investimento Incra | Contrapartida |
Total |
|
Aceguá |
34 | R$ 2.437.561,08 | R$ 1.219,39 |
R$ 2.438.780,47 |
|
Alegrete |
25 | R$ 1.498.241,04 | R$ 749,50 |
R$ 1.498.990,54 |
|
Arroio Grande |
39 | R$ 2.923.785,11 | R$ 1.462,62 |
R$ 2.925.247,73 |
|
Candiota* |
58 | R$ 2.615.636,30 | R$ 1.308,47 |
R$ 2.616.944,77 |
|
Encruzilhada do Sul |
32 | R$ 1.896.491,74 | R$ 948,72 |
R$ 1.897.440,46 |
|
Herval |
111 | R$ 3.505.533,54 | R$ 1.753,64 |
R$ 3.507.287,18 |
|
Itacurubi |
18 | R$ 2.033.757,84 | R$ 1.017,39 |
R$ 2.034.775,23 |
|
Jóia |
81 | R$ 2.815.023,22 | R$ 1.408,22 |
R$ 2.816.431,44 |
|
Manoel Viana |
26 | R$ 1.497.929,36 | R$ 749,34 |
R$ 1.498.678,70 |
|
Pedras Altas |
74 | R$ 4.017.641,27 | R$ 2.009,83 |
R$ 4.019.651,10 |
|
Pinheiro Machado |
71 | R$ 2.472.248,83 | R$ 1.236,74 |
R$ 2.473.485,57 |
|
Piratini* |
122 | R$ 8.243.997,60 | R$ 4.124,06 |
R$ 8.248.121,66 |
|
Pontão* |
40 | R$ 401.054,39 | R$ 200,63 |
R$ 401.255,02 |
|
Santana do Livramento* |
140 | R$ 14.405.096,28 | R$ 7.206,15 |
R$ 14.412.302,43 |
|
Tupanciretã |
35 | R$ 3.384.939,46 | R$ 1.693,32 | R$ 3.386.632,78 |
| Viamão | 30 | R$ 2.127.763,09 | R$ 1.064,41 |
R$ 2.128.827,50 |
|
16 municípios |
936 km | R$ 56.276.700,15 | R$ 28.152,43 |
R$ 56.304.852,58 |
*Municípios com complementação da demanda da MP anterior
