Podem ser realizadas até às 12h da próxima sexta-feira (27), as inscrições de projetos culturais destinados a pessoas físicas ou jurídicas, na forma da Lei Municipal nº 1.791, de 12 de novembro de 2020, que institui o programa de apoio e financiamento à cultura no em Hulha Negra, para fins de aplicação dos recursos da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, a Lei Aldir Blanc.
O objetivo é apoiar a manutenção de agentes, espaços, iniciativas, cursos, produções, desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, produções audiovisuais, manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.
O valor total disponível para financiamento a projetos culturais é de R$ 12.454,50 mil, com recursos provenientes do Orçamento Geral da União, descentralizados na forma da Lei nº 14.017/2020 e regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464/2020. São duas vagas para pessoa jurídica, sendo R$2.490,90 por projeto; e três vagas para pessoa física, sendo R$ 2.490,90 por projeto.
Mais informações em editais, no site da Prefeitura de Hulha Negra (https://hulhanegra.rs.gov.br).
