TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Legislativo candiotense lamenta retirada de tramitação de projeto que beneficiava Usina de Candiota

De forma unânime, vereadores e vereadoras afirmaram que a luta em prol do carvão mineral vai continuar

Usina de Candiota, pertencente a Âmbar Energia, tem contrato até dezembro de 2024 Foto: Arquivo TP

Foi pauta da maioria dos vereadores candiotenses na sessão ordinária da última segunda-feira (20), a retirada de tramitação do projeto de lei que previa estender até 2040 a compra de energia da Usina de Candiota e estabelecia o Programa de Transição Energética Justa do RS (a exemplo de uma lei que beneficia Santa Catarina desde 2022).

A retirada do projeto foi feita no dia 13 pelo senador Paulo Paim (PT). Além dele, assinavam o PL 4653/2023 os senadores Hamilton Mourão (Republicanos) e Luis Carlos Heinze (PP), com apoio da bancada gaúcha na Câmara dos Deputados.

Cabe lembrar que a proposição do projeto foi anunciada no dia 26 de setembro de 2023 ao final de uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa do Senado sobre “Transição Energética e os direitos da população do Rio Grande do Sul”. Na ocasião, o encontro atendeu à reivindicação de um grupo de lideranças de Candiota, que teme o fim dos contratos de energia em dezembro deste ano e seus impactos na economia local.
LÉO LOPES (PSDB)
O vereador foi o primeiro a falar sobre o assunto mostrando preocupação. “Vimos o senador Paim voltando atrás no assunto do projeto da transição energética. Nos preocupa porque vemos a riqueza, a vida do nosso município nas mãos de senadores, legisladores. Antes de tornar isso político, acho que temos que arregaçar as mangas e seguir trabalhando. Bem capitaneado pelo presidente da comissão do carvão, vereador Guilherme Barão, que tenho certeza que vai explanar, nos trazer meios para que a gente possa trabalhar e tornar útil a vida do nosso município, pois o carvão é a vida, maior riqueza do nosso município. Acredito também que a sigla do PT deve entrar em campo e buscar uma solução viável”.
GILDO FEIJÓ (MDB)
O vereador e também presidente da Câmara, disse que o senador Paim o envergonhava, mas que a luta deveria continuar. “Tenho certeza que não é da vontade dos vereadores do Partido dos Trabalhadores a retirada do projeto. Todos estamos entristecidos com as perdas do nosso Estado, mas todos sabemos que não tem nada a ver com nosso carvão. Retirar esse projeto agora para dar uma tonalidade de que nosso ouro negro seja a grande causa dessa catástrofe é uma covardia. O que será da nossa região? Isto aqui é a nossa vida, nós vivemos disso, alimentamos e criamos nossa família disso. Eu que admirava o senador Paim, considero uma covardia. Se há poluição, desmatamento, não é nosso país que faz. Mas lamentavelmente, sempre é o Brasil e o carvão que infelizmente está no fim do RS, pois se estivesse em São Paulo estava cheio de mineração e não poluiria nada. Não vamos baixar nossas armas, da conversa e da luta”.
HULDA ALVES (MDB)

Utilizando o espaço de líder do partido, a vereadora ressaltou que o assunto era delicado e que era preciso uma nova mobilização. “Estamos acompanhando esse projeto desde o primeiro ano da nossa gestão, da comissão do carvão e este assunto é muito delicado, porque existe uma lei que é chamada de transição energética. Estamos nos preparando para em 20 anos não ter mais usinas e isso é um consenso entre nós aqui. Já se falava em transição e agora já não se fala mais nem em transição. É preocupante, acredito que precisamos reforçar o grupo, novamente trazer a população pra dentro da Câmara, porque o setor energético é 50% da atividade econômica do nosso município e muitos dos nossos produtores tem seus lotes, suas propriedades, mas eles próprios ou filhos trabalham aqui também nesse setor. É uma pauta para comunidade urbana e rural, sustento de muitas famílias”.
LUANA VAIS (PT) 
Também utilizando o espaço de líder pelo artigo 25, a vereadora manifestou tristeza pela retirada do projeto, mas lembrou de uma emenda feita pela deputada Gleisi Hoffmamm, incluindo a renovação do contrato de venda de energia das termelétricas que tem vencimento em dezembro, até 2043. “A pauta da transição energética nos preocupa muito, porque ela permeia não só as termelétricas, mas a vida de cada munícipe de Candiota. Falo isso pela cidade e pelo campo, pois quando se fala em transição energética, se fala em desenvolvimento da nossa região. Tivemos uma reunião na sexta-feira (17), também fiquei triste pela retirada do projeto do senador Paim e nos leva a nortear outros debates. O PT assumiu essa pauta, sabemos das responsabilidades. Existe uma medida provisória de 2024, nº 1212, onde a deputada Gleisi Hofmann fez a emenda 00093 onde inclui a renovação do contrato de venda de energia das termelétricas que tem vencimento em dezembro, até 2043, o que garante a continuidade, aqui em Candiota, da termelétrica. Tem outro projeto que foi aprovado no Congresso, chamado de Jabuti, porque colocaram 2050 como prazo e isso não soa bem no governo, mas a de 2043 sim tem aceitação federal. Precisamos trabalhar coletivamente. Decidimos aguardar três semanas, até porque o governo federal está com os olhos voltados para o Rio Grande do Sul. Após passado esse período, o debate vai ser retomado”.
FABRÍCIO MORAES (MDB) 
Também no espaço de líder, o vereador falou da importância do carvão assim como de outras culturas como fonte de renda. “Muitos debates fizemos nessa casa e precisamos levar adiante, pois não conseguimos solucionar sozinhos e precisamos de um senador, de um Congresso Nacional, para que nossas usinas possam permanecer com mais tempo de vida útil, que é nossa principal renda”.

GUILHERME BARÃO (PDT) 
Por fim, também usando espaço de liderança, o vereador afirmou que enquanto comissão e Poder Legislativo, não irão parar. “Sabemos da dificuldade que o senador Paim teve lá no início quando surgiram algumas restrições. Esta bandeira é nossa, não vamos desistir de lutar pelo que é nosso. Com todo respeito com faixas que já existem em Porto Alegre que esse desastre aconteceu pelo carvão, são pessoas que não tem conhecimento nenhum, capazes de jogar essa informação ao vento pra tentar desmistificar uma riqueza que é de suma importância. Vamos dar o tempo necessário e vamos continuar o trabalho. Temos caminhos e vamos buscar porque é nosso. Vamos fazer com que a pauta do carvão seja uma alavanca para nosso Estado crescer”.
ORIGINALMENTE ESTE CONTEÚDO FOI PUBLICADO NO JORNAL IMPRESSO

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