Deputado Paparico Bacchi preside a Frente Parlamentar Foto: Irineu Fontela/Especial TP
Lavras do Sul é o único município gaúcho com origem na extração de ouro, às margens do Rio Camaquã. Com base nesta simbologia a Assembleia Legislativa realizou na cidade o ato de reinstalação da Frente Parlamentar da Mineração e do Polo Carboquímico na Região da Campanha – que tem o deputado estadual Paparico Bacchi (PL) como presidente da iniciativa desde 2021. A solenidade, conduzida pelo parlamentar para marcar os trabalhos na 56ª legislatura do parlamento gaúcho, foi realizada na Câmara Municipal de Vereadores, na quinta-feira (3), reforçando alguns objetivos principais: viabilizar a Política Estadual de Transição Energética Justa e o Projeto Três Estradas, para produção de Fertilizantes, além de apresentar em detalhes a importância da mineração como o alicerce do desenvolvimento econômico e social.
De acordo com o presidente da frente parlamentar, um dos grandes desafios é vencer as barreiras da burocracia, desburocratizando novos empreendimentos para superar as adversidades e avançar na boa discussão com foco na quebra do estigma social que há sobre a mineração. “As pessoas precisam entender que a mineração faz parte da nossa vida e é essencial no nosso dia a dia. Desde que o mundo é mundo, a mineração é a base para tudo que esteve, está ou ainda vai estar no planeta terra. A mineração está no ar, no mar, na estrutura das nossas casas, no campo e na cidade. Também nos acompanha em todas as situações cotidianas, pois desde a água que necessitamos para sobreviver, muitos outros produtos e ferramentas que usamos tem origem na mineração”, salientou o deputado Paparico Bacchi.
LAVRAS DO SUL
Anfitrião da solenidade, o prefeito de Lavras do Sul, Sávio Prestes, destacou a importância do trabalho parlamentar em torno da mineração e importância do ato realizado no município. “Lavras do Sul viveu nesta quinta-feira um momento histórico. Tem 141 anos de vida emancipada, mas tem 240 anos de história. É o primeiro e único município originado do ouro e até agora as pessoas talvez não tenham observado a importância socioeconômica da mineração, para um lugar que nasceu da mineração”, afirmou Prestes.
“A frente parlamentar coordenada pelo presidente Paparico Bacchi, nos reforça a crença: se nos unirmos, nós vamos conseguir diminuir o maior problema que é a burocracia no licenciamento ambiental e a morosidade do Poder Judiciário, que acolhe muitos questionamentos de ONGs – sem embasamento técnico – fato que posterga por décadas muitos empreendimentos, fundamentais para converter a arrecadação de impostos em políticas públicas de qualidade que podem melhorar de forma significativa a vida das pessoas. É o trabalho, emprego e renda que mantém o filho na terra”, salientou o prefeito Sávio Prestes.
O deputado Paparico Bacchi agradeceu a oportunidade do diálogo para elucidar as dificuldades, avançar nas possíveis soluções, e propôs a criação de uma Associação dos Municípios Mineradores – com foco na manutenção dos importantes investimentos que impulsionam o desenvolvimento regional. “O fertilizante é o insumo agrícola fundamental para produtividade do agronegócio e o Brasil importa 80% do produto para suprir a demanda nacional. Nos incomoda essa dependência externa, agravada pela crise que gerou a guerra entre Ucrânia e Rússia – um dos principais fornecedores de fertilizantes, o que fez o Brasil ter que buscar de forma urgente outras alternativas, aumentando o custo de produção para os agricultores, com impacto direto na produção de alimentos, onerando cada vez mais o bolso do consumidor final”, destacou Paparico Bacchi.
O parlamentar também reforçou o pioneirismo, inovação e responsabilidade ambiental que alicerça o Três Estradas, da Águia Fertilizantes, que pretende extrair, beneficiar e comercializar minério de fosfato para a produção de fertilizantes, em Lavras do Sul. “Podemos produzir em solo gaúcho mais de 300 mil toneladas ao ano de fosfato natural, sem aditivos químicos, com selo de carbono zero em uma moderna e inovadora operação, com zero água e zero balanço energético no processo de mineração, proporcionando excelente custo-benefício para suprir em até 30% a demanda dos agricultores gaúchos. Precisamos de celeridade no Poder Judiciário na conclusão da Ação Civil Pública que tramita na comarca de Bagé, questionando as licenças prévia e de instalação concedidas pelo Poder Executivo ao empreendimento. Nos preocupa muito a possibilidade da empresa não investir mais no RS”, afirmou o presidente da frente parlamentar.
De acordo com o prefeito Sávio Prestes, o município perdeu metade da população dos anos 80 até o hoje. “Lavras do Sul tinha 14 mil habitantes e hoje tem 7 mil. Para nós, a mineração é a grande pilastra que vai nos trazer maior arrecadação à administração pública e a manutenção do povo na região com mais dignidade, emprego e renda”, concluiu. “Há um processo de demonização. De vilania. Um estigma que a mineração é aquilo que aconteceu em Brumadinho e Mariana, há pouco tempo em Minas Gerais. Esses fatos não traduzem o que a mineração correta e bem fiscalizada proporciona ao cidadão. Na vida moderna é impossível pensar na casa, no avião, na televisão, no smartphone, na agricultura e na pecuária, sem os recursos que a natureza proporciona por meio da mineração”, ressaltou o prefeito.
POLÍTICA DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E POLO CARBOQUÍMICO
Comitiva da região prestigiou o evento Foto: Irineu Fontela/Especial TP
O deputado Paparico Bacchi reforçou que o segmento é motor que vai fazer a diferença para reverter a estagnação econômica e social gaúcha. “O Rio Grande do Sul está sentado sobre o seu futuro. Já iniciamos o grande trabalho à nível nacional para incluir a Usina Termelétrica Candiota III na Política de Transição Energética Justa, programa estabelecido pela Lei 14.299 de 2022 que prorrogou até 2040 a atividade do Complexo Termelétrico Jorge Lacerda, em Santa Catarina. Precisamos adequar a legislação estadual e ter as mesmas condições que foram disponibilizadas ao estado vizinho, onde a produção da usina deve ser comprada pela União como energia de reserva, até que os agentes públicos e privados definam um novo modelo econômico para manter os empregos gerados na cadeia produtiva do município”, o presidente da frente parlamentar. Presente no ato, o prefeito de Candiota, Luiz Carlos Folador, ressaltou que 40% da arrecadação mensal da administração municipal, estimada em R$ 7 milhões, tem origem na cadeia energética.
CANDIOTA
“Defendemos a mineração com sustentabilidade ambiental. É assim que tem que ser. Com o plural olhar para o desenvolvimento econômico e social”, destacou o prefeito de Candiota, Luiz Carlos Folador. De acordo com o prefeito, a Política de Transição Energética Justa defendida pelo deputado Paparico Bacchi, é fundamental para a sobrevivência do município e impacta mais de 15 mil pessoas somente em Candiota.
O presidente da Frente Parlamentar da Mineração e do Polo Carboquímico destacou que a política de transição energética é crucial para a reconversão econômica de Candiota, substituindo o carvão mineral como combustível energético. “Por meio da gaseificação do carvão, é possível gerar energia, produzir anualmente 200 mil toneladas de metanol (10% do consumo nacional, 500 mil toneladas de ureia – que importamos 90% do consumo nacional, mais 500 mil toneladas de fosfato, com impacto direto de R$ 2,7 bilhões na balança comercial em relação a esses três produtos”, destacou o deputado Paparico Bacchi.
A política de transição energética se tornou crucial após a privatização da Eletrobrás, que deixou a cidade de Candiota em alerta, pois tem sua matriz econômica alicerçada na Usina Termelétrica de Candiota (Fase C), com cerca de 500 pessoas atuando diretamente na operação e manutenção do maquinário, sendo 200 funcionários da Eletrobrás e o restante, terceirizado. Contudo, toda a cadeia energética abriga quase a metade da força de trabalho do município. Com a decisão de não mais trabalhar com carvão mineral, anunciada pela direção da Eletrobrás, o horizonte de Candiota se tornou turvo e a dúvida em torno da viabilidade econômica da usina é cada vez maior. Embora lucrativa, a usina está com curto prazo de operação comercial. Todos os 35 contratos de venda de energia vigentes se encerram no final de 2024.
“No Rio Grande do Sul há muita volatilidade no clima, com estiagens intensas, podendo faltar água ou vento em determinado momento. Desta forma, não pode abrir mão dessa matriz energética. Aliás, estudos acadêmicos apontam a possibilidade de instalar em Candiota um polo carboquímico, com foco na gaseificação do carvão. Assim, se mantém a estrutura existente e os empregos também, sem deixar de gerar energia, adicionando outros produtos ao portfólio da usina”, destacou o deputado Paparico Bacchi.
Confira os demais deputados que integram a frente parlamentar: Delegado Zucco, Sérgio Peres, Gerson Burmann, Joel Wilhelm, Neri O Carteiro, Elton Weber, Airton Lima, Rodrigo Lorenzoni, Silvana Covatti, Delegada Nadine, Elizandro Sabino, Eliana Bayer, Dr. Thiago Duarte, Gustavo Victorino, Cláudio Tatsch, Felipe Camozzato, Edvilson Brum, Issur Koch, Dirceu Franciscon, Patrícia Alba e Kelly Moraes.
Presenças no ato de reinstalação: vice-prefeito de Lavras do Sul, Sérgio Edegar Nunes dos Santos; presidente da Câmara de Vereadores de Lavras do Sul, Juliano Rodrigues Machado; gerente da Lavras do Sul Mineração, Paulo Tarso de Serpa Fagundes; diretor de comunicação da Águia Fertilizantes, Diego Boeira; presidente do Sindicato Rural de Lavras do Sul, Francisco de Assis Abascal; presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lavras do Sul, João Dias Nunes; presidente da Câmara de Industria, Comércio e Serviços de Lavras do Sul, Luis Paulo Teixeira; secretária do Meio Ambiente e Proteção do Bioma Pampa de Bagé, Lia Pesa, que no ato representou o prefeito de Bagé, Divaldo Lara; secretário de Obras de Dom Pedrito, Clodoaldo dos Santos; presidente da Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul, Silvio Tondo; coordenador da Associação Gaúcha de Professores de Técnicos de Ensino Agrícola (Agptea); diretor executivo do Sindicato da Indústria do Calcário do Rio Grande do Sul, Roberto Zamberlan; presidente da Câmara de Vereadores de Candiota, Marcelo Gregório; a vice-presidente da Câmara de Vereadores de Hulha Negra, Tanira Ramos; diretor de comunicação do Sindicato dos Mineiros de Candiota, Hermelindo Ferreira, o vereador de Candiota, Gildo Feijó e o presidente da Comissão do Carvão da Câmara de Vereadores de Candiota, Guilherme Barão, demais lideranças e autoridades da Região da Campanha.
_*Matéria e fotos: Irineu Fontela Filho (MTE 17.690)*_
