Cerimônia de assinatura da proposta foi nesta terça-feira (18) no Palácio do Planalto Foto: Ricardo Stuckert/Especial TP
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta terça-feira (18) o projeto de lei que abre previsão orçamentária para o pagamento do piso nacional da enfermagem.
O texto a ser enviado ao Congresso Nacional abre crédito especial no Orçamento da União no valor de R$ 7,3 bilhões. O projeto destina os recursos ao Ministério da Saúde para possibilitar o atendimento de despesas com o piso nacional de enfermeiro, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.
Segundo o ministro da Secretaria das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o projeto deve ser analisado pelos parlamentares na próxima semana.
PISO – A legislação define que o piso salarial dos enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) será de R$ 4.750. Ainda segundo a norma, os técnicos de enfermagem devem receber 70% desse valor (R$ 3.325) e os auxiliares de enfermagem e as parteiras, 50% (R$ 2.375).
ATUAÇÃO – Levantamento do Conselho Federal de Enfermagem aponta que, atualmente, mais de 693,4 mil enfermeiros atuam em todo o país (com 170,7 mil em exercício em São Paulo, estado com maior número de trabalhadores). De acordo com o mesmo banco de dados, o país conta com 450,9 mil auxiliares de enfermagem e mais de 1,66 milhão de técnicos de enfermagem, integrando cerca de 2,8 milhões de profissionais em atuação, nas três funções em todo o país.
Em relação às parteiras, estimativas do Ministério da Saúde indicam que existem cerca de 60 mil em todo o Brasil, assistindo a 450 mil partos por ano, aproximadamente. As parteiras são responsáveis por cerca de 20% dos nascimentos na área rural, percentual que chega ao dobro nas regiões Norte e Nordeste.
A importância da medida na visão dos profissionais da área na região
O TP conversou com profissionais da Enfermagem que trabalham na região. Todas relataram satisfação pela medida e que há um passo para a concretização do benefício.
A enfermeira Maiara Braga, que atua como responsável técnica no Pronto Atendimento 24h de Candiota, classificou o aporte de recursos como mais uma vitória. “Ontem (dia 18) foi mais um vitória da nossa categoria (enfermagem brasileira). Viemos nessa luta há um bom tempo. Buscamos nossa valorização profissional. Durante a pandemia conseguimos mostrar o quão importante é a enfermagem, que sempre está ali pronta pra cuidar do próximo. Fico feliz em saber que acharam viabilidade do custeio”, assinala.
Para a técnica em enfermagem que atua na Prefeitura de Hulha Negra, Emanueli Freitas Lopes Brito, a conquista vem acontecendo em passos lentos, pouco a pouco, como são quase sempre a luta dos trabalhadores. “Mas estou confiante na vitória. A enfermagem foi a categoria que mais se arriscou na pandemia. Perdemos colegas que não tinham escolha: era trabalhar ou trabalhar. Colegas esses que tinham filhos, marido, esposa e pais correndo o risco de contaminação com o vírus. E que logo após o início da vacinação estavam lá, levando a esperança de vacina no braço em localidades distantes , mas chegavam com o líquido precioso. O piso não é um presente. É a valorização dos profissionais que não abandonaram a luta”, destaca.
A enfermeira que atua na Prefeitura de Pinheiro Machado, Marina Scheer dos Santos, frisa a importância da medida, acreditando que a luta está perto do fim. “Foi mais um passo importante para que se concretize o piso da enfermagem, porém ainda dependemos de mais uma votação no Congresso para que o processo siga e o STJ (Superior Tribunal de Justiça) reveja a decisão de suspender o piso pela falta de recursos. Acredito que agora com a liberação da verba pelo governo federal essa luta esteja perto do fim, para alegria da categoria”, projeta.
A técnica em enfermagem Lucélia Boetege, que trabalha na Prefeitura de Pedras Altas, revela estar realizada com esse aporte. “É uma luta muito antiga de valorização da classe que mais dá a cara a tapa, nos momentos mais difíceis como a pandemia, que enfrentamos recentemente, onde o medo e a incerteza era algo aterrorizante. A enfermagem dedica sua vida a cuidar, e é muito gratificante saber que temos um governo hoje que “cuida de quem cuida” e valoriza nosso trabalho, mostrando respeito e valorização por nós”, disse.
ORIGINALMENTE ESTE CONTEÚDO FOI PUBLICADO NO JORNAL IMPRESSO*
