Manifestação contou com o apoio do ex-governador Tarso Genro, que participou de audiência pública junto com Olívio Dutra. Foto: Reprodução TP
A reunião da Comissão Especial sobre a Crise das Finanças e Reforma Tributária apresentou a visão do Estado como indutor do crescimento econômico e, consequentemente, com maior capacidade de arrecadação. Na reunião desta quinta-feira (1º), os parlamentares que compõem o colegiado ouviram os ex-governadores petistas, Olívio Dutra e Tarso Genro. A Comissão tem realizado uma série de encontros virtuais com ex-governadores, economistas, membros do governo estadual e entidades para debater a crise nas finanças e buscar soluções para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul.
O ex-governador Olívio Dutra iniciou sua explanação afirmando que o desequilíbrio entre receita e despesa sempre foi um problema estrutural. Nos seus quatro anos de governo, destacou a participação popular e o investimento no serviço público como maneiras de enfrentar as desigualdades econômicas. “O Estado não visa lucro. Nosso lucro era garantir um excelente serviço para a comunidade”, afirmou o ex-governador. Olívio destacou ainda que governou com base no respeito às diferenças e no diálogo com as entidades representativas da sociedade. “O Estado é uma construção civilizatória, então, tem que trabalhar para que a renda gerada pelo trabalho de todos seja justamente compartilhada e repartida. A nossa luta foi para desencadearmos, através do estado democrático de direito e com a participação cidadã, o desenvolvimento ambientalmente sustentável.”
Já o ex-governador Tarso Genro relacionou a crise das finanças gaúchas com o que acontece em escala global, onde o mercado financeiro gerencia e obtém seus lucros através das dívidas e da especulação financeira. Na opinião de Tarso, a questão da crise financeira do Estado não é uma questão que se resolve com o discurso da moralidade pública nem com o discurso de pagar ou não pagar mais impostos, mas se trata de como enfrentar essa crise, que está intimamente ligada à crise do Estado brasileiro. “Trata-se de uma visão de modelo de desenvolvimento, a quem esse desenvolvimento deve servir e quais as consequências dos riscos que se assume”, afirmou.
A questão da dívida pode ser equacionada já que uma grande parte dela é manipulação dos juros do mercado mundial, ou seja, ela não é no todo legítima. E saber separar essa parte legítima da ilegítima é uma tarefa política gigantesca”, disse o ex-governador Tarso Genro.
O presidente da Comissão, deputado Luiz Fernando Mainardi, sustentou que a solução para a crise financeira não passa pelo chamado Regime de Recuperação Fiscal. “Esta dívida do Estado para com o governo federal deve ser questionada e ela tem que ser declarada paga. Alías, o Rio Grande pode ser credor da União e é por isso que não podemos assinar esse Regime de Recuperação Fiscal. Ele vai nos obrigar a não questionar absolutamente nada mais. Assinar este acordo é aceitar esta agiotagem que a União fez para com o Rio Grande”, afirmou.
Em números redondos apresentado pelo deputado, o Estado contraiu uma dívida de nove bilhões. Pagou, desde o final dos anos 90, mais de R$ 37 bilhões e ainda seria devedor de outros R$ 70 bilhões. Ainda durante sua intervenção, o presidente da Comissão sugeriu a criação de uma grande frente suprapartidária para questionar o governo federal com relação a dívida do estado.
Nesta sexta-feira (2), foram ouvidos representantes da FIERGS, FEDERASUL, CUT, CTB, FS, CGTB, CSP/CONLUTAS e CSB. O debate girou em torno do desenvolvimento industrial do estado, geração de empregos e incentivos para o desenvolvimento econômico. Deputados da bancada do PT, como Zé Nunes e Pepe Vargas chamaram atenção para o fato do RS ser um grande exportador de soja, mas o quanto perdemos em não fazer o beneficiamento do grão aqui, assim como o quanto se perde em arrecadação tributária e geração de empregos com a exportação do gado em pé. A Comissão Especial retoma os trabalhos na próxima semana.
