O pedido de auditoria ocorre em meio a um cenário de tensão sobre o futuro da instituição Foto: Debora Beina
O prefeito de Bagé, Luiz Fernando Mainardi, entregou nesta quarta-feira à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, um pedido formal de auditoria nas contas da Santa Casa de Caridade de Bagé. O documento foi recebido pela superintendente regional do Ministério da Saúde no Estado, Maria Celeste, e é endereçado ao ministro da Saúde.
A solicitação busca a realização de uma verificação ampla sobre a situação financeira e administrativa da instituição, que enfrenta uma crise considerada grave, com dívida que, segundo relatos, ultrapassaria R$ 100 milhões, além de atrasos prolongados em pagamentos a profissionais médicos e risco ao funcionamento dos serviços prestados à população de Bagé e da região da Campanha.
Segundo Mainardi, a auditoria é necessária para que haja transparência sobre as contas da Santa Casa e para que se possa compreender, com precisão, a origem e a dimensão dos problemas enfrentados pela instituição. “É necessário que haja uma total verificação das contas da Santa Casa, para que se saiba exatamente o que está acontecendo lá dentro”, afirmou o prefeito.
Mainardi destacou que a Santa Casa é uma instituição filantrópica, sem fins lucrativos, mas de natureza privada, administrada por uma irmandade, uma provedoria e seus gestores. Por isso, segundo ele, é preciso diferenciar o papel da instituição, do Estado, da União e dos municípios no financiamento e na gestão dos serviços. “A Santa Casa não é da Prefeitura. Quem paga a Santa Casa é o Estado, por meio de contrato, com recursos da saúde do Estado e da União”, afirmou.
O prefeito também defendeu que a própria instituição precisa apresentar medidas de reorganização interna e garantir maior transparência sobre suas despesas, receitas, quadro funcional e gestão. Para ele, sem uma auditoria, torna-se difícil construir soluções duradouras e recuperar a confiança interna e externa. “Não tem mais confiança, nem interna, nem externamente. É necessária uma auditoria para que o Estado, inclusive, possa colocar mais recursos, e para que a União também possa contribuir”, declarou.
Mainardi lembrou que o município de Bagé tem ampliado seus investimentos em saúde acima do mínimo constitucional. De acordo com o prefeito, enquanto a obrigação legal é de aplicação de 15% do orçamento na área, a Prefeitura investiu quase 26%, o que representaria aproximadamente R$ 35 milhões a mais.
Ele também afirmou que a administração municipal tem feito sua parte no atendimento à população, no encaminhamento de pacientes e na organização das contas públicas, citando o pagamento de dívidas acumuladas, inclusive na área da saúde. “O município não tem como assumir sozinho os ônus da gestão da Santa Casa. Estamos fazendo a nossa parte, trabalhando muito e investindo acima da obrigação legal”, disse.
O prefeito avaliou ainda que emendas parlamentares, embora importantes, não são suficientes para resolver a crise estrutural da instituição. Na avaliação dele, a Santa Casa precisa ter sustentabilidade a partir de sua produção, dos contratos com o SUS e dos repasses regulares do Estado e da União. “As emendas não vão resolver o problema. A Santa Casa tem que viver da sua própria produção e dos recursos que devem vir do SUS. Não pode viver pedindo favores a parlamentares”, afirmou.
O pedido de auditoria ocorre em meio a um cenário de tensão sobre o futuro da instituição. Mainardi citou que há também expectativa em relação a uma decisão da Justiça Estadual, a partir de ação do Ministério Público que busca intervenção do Estado na Santa Casa.
Para o prefeito, o objetivo central da solicitação é garantir transparência e criar as condições para que novas soluções possam ser construídas com segurança.
“Quero transparência total para seguirmos lutando para que a Santa Casa possa oferecer um bom serviço à comunidade de Bagé e da região da Campanha”, concluiu.
CONTRAPONTO
O TP está em contato com a Asessoria de Comunicação da Santa Casa, porém até o momento ainda não há uma manifestação oficial sobre a situação vivida pela instituição.
