Cideja e Defensoria, juntas, realizaram um intenso trabalho na região Foto: Raíssa Vargas TP
O Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental dos Municípios da Bacia do Rio Jaguarão (Cideja) em parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPE/RS), está realizando um intenso trabalho nos sete municípios que compõem o Consórcio, objetivando regularizar propriedades com até quatro módulos fiscais que não tenham documentação. O trabalho é fruto de um convênio entre o Cideja e o Incra.
Os municípios de Pinheiro Machado, Pedras Altas, Herval e Piratini já passaram por esse processo e nos dias 3 e 4 de novembro aconteceu em Candiota, Hulha Negra e Aceguá, contemplando 138 famílias. Ao todo, quando finalizado o processo, serão 520 imóveis rurais regularizados, um trabalho inédito no Estado.
A defensora pública e dirigente do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (NUDAM), Sabrina Backes, disse que esse projeto é uma conquista para os moradores da região. “Finalmente eles poderão regularizar os imóveis que possuem a posse. Até então não tinham registro que é o que os tornam proprietários de direito”, falou.
Sabrina acrescentou ainda que o registro proporciona aos moradores exercer todos os direitos da propriedade. “Podendo assim, os proprietários obterem inúmeras vantagens, como aquisição de financiamentos, fornecimento de talão de produtor, entre outras coisas, além de se sentirem seguros”, frisou.
Gelson disse que nunca esperava conseguir regularizar, que esse é um sonho sendo realizado Foto: Raíssa Vargas TP
O motorista Gelson Feliciano Feijó, de 63 anos, morador de uma área de oito hectares no Passo do Tigre, em Candiota, disse que cresceu na propriedade e que saiu para estudar e trabalhar, mas retornou ao local de origem há uns 15 anos. Para ele, a regularização é um sonho que não esperava. “Sinceramente nunca imaginei que ia conseguir regularizar, outras pessoas já tinham tentado e não tinham conseguido, agora é um sonho que está sendo realizado, pois eu não esperava, só vou acreditar quando tiver toda documentação pronta, agradeço a todos que estão trabalhando nesse projeto”, falou.
Heitor de Seival, está há 15 anos na propriedade e agora terá a área regularizada Foto: Raíssa Vargas TP
Para o produtor Heitor Vagner Ferreira, de Seival, que tem posse de uma área de 19 hectares que adquiriu há mais de 15 anos de três proprietários, o projeto é de suma importância para finalmente regularizar. “A regularização nos traz principalmente segurança”, afirmou.
O presidente do Cideja e prefeito de Candiota, Luiz Carlos Folador, parabenizou toda a equipe envolvida no projeto. “Esse é um trabalho que estamos desenvolvendo há tempos no Cideja e finalmente vem se concretizando dentro dos nossos municípios, esperamos que esse seja um trabalho que sirva de modelo para outros consórcios”, afirmou.
* Originalmente este conteúdo foi publicado no jornal impresso
