Hulha Negra tem a melhor classificação da região Foto: Arquivo TP
O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) revela que 3.024 cidades brasileiras têm situação fiscal difícil ou crítica. No estudo, elaborado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), foram avaliados 5.239 municípios que, na média, atingiram 0,5456 ponto. O índice varia de zero a um, sendo que, quanto mais próximo de um, melhor a gestão fiscal. De acordo com a análise, o quadro é preocupante e a dificuldade de geração de receita pelos municípios é o principal entrave para a melhora das contas públicas.
De acordo com o presidente em exercício da Firjan, Luiz Césio Caetano, reformas do federalismo fiscal brasileiro são fundamentais. “O equilíbrio sustentável das contas públicas municipais é essencial para o bem-estar da população e a melhoria do ambiente de negócios. E isso só será possível com a concretização de reformas estruturais que incluam as cidades”, destaca Caetano.
O gerente de Estudos Econômicos da Firjan, Jonathas Goulart, explica que, entre as cidades avaliadas, 1.704 (32,5%) não são capazes de gerar localmente, no mínimo, recursos suficientes para arcar com os custos da câmara de vereadores e vereadoras e da estrutura administrativa da prefeitura. “Além disso, 1.818 municípios (34,7%) gastam mais de 54% da receita com despesa de pessoal, 2.181 (41,6%) têm planejamento financeiro ineficiente e 2.672 (51%) investem, em média, apenas 4,6% do orçamento”, ressalta Goulart.
Foram avaliadas no IFGF 2021 as cidades que declararam suas contas de 2020 de forma consistente até 10 de agosto de 2021, já que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que até 30 de abril de cada ano as prefeituras devem encaminhar suas declarações referentes ao ano anterior à Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
O IFGF é composto pelos indicadores de Autonomia, Gastos com Pessoal, Liquidez e Investimentos. Após a análise de cada um deles, cada município é classificado em um dos conceitos do estudo: gestão crítica (resultados inferiores a 0,4 ponto), gestão em dificuldade (resultados entre 0,4 e 0,6 ponto), boa gestão (resultados entre 0,6 e 0,8 ponto) e gestão de excelência (resultados superiores a 0,8 ponto).
No Rio Grande do Sul o município com melhor desempenho foi São Francisco de Paula, com o índice máximo. O pior foi Arroio dos Ratos, com índice de 0,0495.
REGIÃO – Nenhum dos municípios da região analisados pelo TP alcançou a gestão de excelência. Hulha Negra, Pedras Altas e Aceguá são os melhores classificados e nesta ordem, com boa gestão. Hulha Negra tem IFGF 0,7389 e alta liquidez (0,9873), estando na posição 1.070º no Brasil e 164º no RS. Já Pedras Altas tem posição 1.090º no Brasil e 170º no RS. Aceguá está na posição 1.396º no Brasil e 212º no RS.
Por outro lado, Candiota e Bagé amargam posições incômodas no ranking tanto nacional como gaúcho, tendo classificação de gestão crítica. Candiota figura como o penúltimo pior município no IFGF no RS, ocupando a posição 491º – atrás apenas de Arroio dos Ratos (cinco municípios gaúchos não foram analisados). No Brasil ocupa a posição 4.688º. Ao zerar em dois quesitos, Autonomia e Gastos com Pessoal, o IFGF foi de apenas 0,2616. Bagé está na posição 4.226º no Brasil e 474º no RS. Pinheiro Machado tem posição a posição 3.007º no Brasil e 406º no RS.
CONFIRA A CLASSIFICAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO
* Originalmente este conteúdo foi publicado no jornal impresso
