ARTIGO

O CASTELO E O PACTO DE PEDRAS ALTAS

* Marco Antônio Ballejo Canto
Prefeito de Hulha Negra por três mandatos, auditor aposentado do Ministério do Trabalho e colunista do Tribuna do Pampa

 

O castelo se transformará, de forma eficaz, em referência histórica,
política ou turística se a ele forem incrementadas narrativas que promovam
a sua existência contemporânea como um bem útil ao interesse social.

INTRODUÇÃO

O ano eu não lembro bem, foi por volta de 1967, que de trem cheguei pela primeira vez, que eu lembre, em Pedras Altas, RS. Era criança, nasci em outubro de 1958, e com meus pais e irmãos chegamos com destino à Estância do Vale Verde, de Florentino Bueno, uma propriedade rural de aproximadamente dois mil hectares, cuja sede estava situada numa região elevada de onde se podia avistar longe, olhando para qualquer lado e onde na base ficava o Vale que dava nome ao lugar, distante treze quilômetros da vila, hoje cidade.

Em tempos nos quais as comunicações eram muito difíceis, os da casa sabiam que chegaríamos, mas não sabiam quando. Assim, chegamos família e malas e meu pai providenciou para saber se no lugar havia alguém que fizesse um serviço de “carro de praça”, assim eram chamados os táxis que hoje ganharam muitas denominações. Não foi fácil chegar a alguém que fizesse o carreto, mas na periferia, que parecia longe para uma criança, havia um homem que se dispôs a fazer a empreitada. E tudo se resolveu, como sempre se resolve quando é possível e quando temos dinheiro para pagar o necessário.

Nesta primeira estada que durou poucos dias, o mais encantador foi o convívio na casa com os proprietários, filhos e filhas, genros e noras, empregadas, peões, capataz, a criançada, cachorros, cavalos, galinhas, porcos, e umas duas dúzias de vacas, que davam muito pouco leite cada uma, que foram me mostrando como era viver no campo.

Não foi desta vez que conheci o castelo, nem lembro se ouvi falar dele, nem dei a menor importância ao seu ilustre viabilizador, que havia morrido uns quantos anos antes, se é que ouvi falar dele.

Não sabia naqueles dias, como muitos não sabem até hoje, que ao desembarcar na Estação de Trens de Pedras Altas estava chegando a um dos mais destacados lugares onde se promoveram rupturas que alteraram o rumo da história nacional. Aliás, para que nenhuma dúvida fique em quem começa a ler, em 1923, nesta querência gaúcha, um visionário, homem de muitas luzes, mobilizou a sociedade e mudou a história do Brasil, Joaquim Francisco de Assis Brasil.

 

PERSONAGENS

O que vou contar, ressalto, tem por objetivo mostrar que em Pedras Altas, em 1923, a história do Brasil começou a ser escrita de uma nova forma que nos permitiu chegar ao momento atual. Porém, há nesse caminho uma história de amor para ser contada e para ser um dos motes principais de um momento futuro de valorização do lugar.

Quatro são os personagens principais: Joaquim Francisco de Assis Brasil, Antônio Augusto Borges de Medeiros, Getúlio Dornelles Vargase Lydia Smith de Vasconcellos Pereira Felício de Assis Brasil.

Joaquim Francisco de Assis Brasil foi um advogado, político, orador, escritor,poeta, prosador, empreendedor rural, diplomata e estadista brasileiro. Republicano, fundou o Partido Libertador, foi deputado, constitucionalista, membro da Junta Governativa Gaúcha de 1891 e ministro do Brasil. Nasceu na Estância de São Gonçalo, em São Gabriel, em 29 de julho de 1857.

Lydia Smith de Vasconcellos Pereira Felício de Assis Brasil, poderia ter nascido no condado de São Mamede, nas cercanias de Lisboa, em Portugal, uma vez que era filha de José Ferreira Pereira Felício, 2º Conde de São Mamede, e de Lydia da Cruz Guimarães Smith de Vasconcelos, mas nasceu em Bonn, na Alemanha, em 04 de novembro de 1878.

Imagem: https://odilofriedrich.blogspot.com/2010/02/castelo-da-granja-pedras-altas-pedras.html

Antônio Augusto Borges de Medeiros foi um advogado e político brasileiro, tendo sido presidente da província  do Rio Grande do Sul por 25 anos.

Getúlio Dornelles Vargas foi um advogado e político que marcou a história do Brasil, tendo governado o país em dois períodos, de 1930 a 1945 e de 1951 a 1954. Também foi deputado estadual, deputado federal, senador, ministro da fazenda do Brasil e o 13º presidente da província do Rio Grande do Sul.

Imagem: https://profciriosimon.blogspot.com/2013/11/076-isto-e-arte.html

No clarear do século XX, os homens dominavam a política. Porém, o Pacto de Pedras Altas só foi assinado no Castelo por culpa ou merecimento dela, a única acima citada neste universo onde alguns homens decidiam sobre a vida e o futuro de todos.

PRESIDENTE DA PROVÍNCIA

No início de 1880, Assis Brasil candidatou-se às eleições para a Assembleia Provincial. Eleito, foi o primeiro representante republicano a obter a cadeira de deputado, tendo sido sua vitória amplamente comemorada no terceiro congresso do Partido Republicano Rio-Grandense – PRR, realizado em maio de 1885. Por essa época, casou-se com Cecília Prates de Castilhos, irmã de Júlio de Castilhos, com quem teve três filhos.

Antes de construir o castelo, Assis Brasil havia percorrido uma trajetória política e diplomática. Após ter sido eleito duas vezes deputado provincial nos anos 1880, foi o líder, de fato, da Junta Governativa (eram quatro) que governou o Rio Grande do Sul de 12 de novembro de 1891 a 08 de junho de 1892, após Júlio de Castilhos ter sido obrigado a renunciar*, em razão de divergências com ações de Deodoro da Fonseca, e conduziu a província até a eleição, sendo sucedido por José Antônio Correia da Câmara, o Marechal Câmara.

No dia 19 de dezembro de 1892— mês em que se reintegrou à carreira diplomática (foi nomeado, em 25 de março de 1890, embaixador extraordinário e ministro plenipotenciário do Brasil na Argentina, posto que conservaria oficialmente até 1º de janeiro de 1891) —, Assis Brasil publicou na imprensa gaúcha um manifesto intitulado Assis Brasil aos seus concidadãos, onde, rompendo o silêncio, criticava Júlio de Castilhos e justificava o movimento que provocara sua queda. Entre outras coisas, declarava já se encontrar politicamente afastado do líder republicano desde a primeira dissidência ocorrida no partido, em meados de 1891, por discordar do que qualificou de “extravagante mistura de positivismo e demagogia” contida na Constituição castilhista. Segundo Hélgio Trindade, Assis Brasil deixou desde então muito clara a sua posição liberal, visceralmente contrária, portanto, ao autoritarismo castilhista que se iria impor no estado a partir de 1892.*

Este período de presidente da província, assim é considerado por muitos, deixou um gosto de “quero mais”, que se manifestou mais tarde. Embora um diplomata habilidoso, arrumou confusão com o cunhado, Júlio de Castilhos, que foi a mais expressiva liderança política gaúcha no final dos anos 1880 e nos anos 1890.Mais tarde, com Borges de Medeiros.

* http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-biografico/joaquim-francisco-de-assis-brasil

O POSITIVISMO

O Positivismo éuma escola filosófica desenvolvida pelo sociólogo e filósofo francês, Auguste Comte (1798-1857). Ele foi o criador do Positivismo, que constituiu a base para o surgimento do Cientificismo. O Cientificismo acredita que o único meio de se chegar ao conhecimento é a Ciência.

O Positivismo de Comte defendia a existência da razão e da Ciência como sendo fundamentais para a vida humana e pregava uma atitude voltada para o conhecimento positivo, concreto e objetivo da realidade. Comte defendeu um posicionamento científico para o pensamento filosófico, apontando para a necessidade absoluta do uso da Razão como ponto de partida para toda e qualquer área do conhecimento.

A Lei dos Três Estados de Comte (ou Regra Universal) considera que a sociedade passa por três fases progressivas em busca da verdade: a teológica (em que tudo está associado a Deus e a Vontade Divina é utilizada para explicar fenômenos); a metafísica (o período humanista pós-Iluminista, em que explicações são dadas por meio de conceitos abstratos impessoais); e a positiva (onde os fenômenos do mundo são explicados por meio de explicações científicas, fundamentadas em observações, experimentos e comparações). Comte acreditava que a Metafísica e a Teologia deveriam ser substituídas por uma hierarquia de Ciências: a Matemática seria a base e a Sociologia, o ápice.

A doutrina ética de Comte não se tornou tão famosa, mas pode ser resumida pela seguinte frase: “Viva pelos outros”. Comte foi um dos mais famosos proponentes do Altruísmo. Acreditava que o ser humano tinha a obrigação moral de servir aos outros e de colocar os interesses de outras pessoas acima dos seus próprios.

 

O gurique andava por Pedras Altas nos anos 60, e havia ouvido falar do tal positivismo, pouco antes do Ato Institucional nº 5, e da ditadura implantada no Brasil, tão questionada pelo pai, getulista dos quatro costados, pensava:

– Então é isso! Quem não entende de ciência não pode ser governante. Quem pensa primeiro em si mesmo, também não.

https://www.educabras.com/vestibular/materia/filosofia/aulas/auguste_comte_e_o_positivismo

 

O EMPREENDEDOR RURAL

– Vou no Parque Assis Brasil, no domingo, ver os animais da exposição, dizia um menino.

O Parque de Exposições de Esteio, onde ocorre a maior exposição de animais a céu aberto da América do Sul se chama Assis Brasil. Muito já foi escrito sobre ele.Porém, muito ninguémlê, razão pela qual me parece que mostrar um pouco para muitos é muito. Para o menino do século XXI Assis Brasil é um parque.

O guri que chegou em Pedras Altas, antes do final dos anos 1960 entrou pela primeira vez na Granja, fazendo o caminho circular do arruamento que levava ao castelo e onde no centro ficava um potreiro onde eu, acostumado a ver vaquinhas e ovelhinhas sem pedigree das fazendas que conhecia, pude vislumbrar animais vacuns de grande porte. Eram dois ou três, mas fiquei impressionado. Fui acompanhando alguém mais velho que só queria falar com um dos empregados da Granja, a quem encontramos num arrumado galpão onde tratavam ovelhas gigantescas, segundo meu olhar infantil. Foi neste dia que conheci o que chamamos de animais de exposição.

Levou algum tempo para eu entender os motivos que levaram o Parque Estadual de Exposições, onde ocorre a Expointer, a se chamar Assis Brasil. Descobri que Assis Brasil introduziu no Brasil os bovinos Jersey, Devon, as ovelhas Ideal e Karakul, as galinhas whitewyandotte,tendo sido importante no desenvolvimento dos cavalos Árabe e Puro Sangue Inglês e introduziu árvores como o eucalipto. Foi ministro da agricultura do Brasilentre 3 de novembro a 13 dezembro de 1930 e de 13 dezembro de 1930 a 22 de dezembro de 1932. Nesse período, passa a valer o Decreto nº 19.448, de 3 de dezembro de 1930, alterando o nome do então Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio para Ministério da Agricultura.

A granja, o castelo, têm ligações com o romântico, mas também com o empresário,o intelectual e o político. O empresário rural que detinha em Pedras Altas uma pequena propriedade, para os padrões da época, se destacava por aplicar em qualidade, quando todos trabalhavam com quantidade. O intelectual pensava ser possível aliar o campo à intelectualidade. O político habitava um castelo, o que era referência de alto padrão.

 

A TUMBA E O CASTELO

Em 2016, segundo o governo da Índia, seis milhões e quinhentas mil pessoas visitaram o Taj Mahal.

O apelo turístico que leva milhões ao Taj Mahal tem suas razões, entre estas as instalações belíssimas, construídas em vinte e um anos no século XVII com o trabalho de cerca de vinte mil homens, em mármore branco, pelo imperador Shah Jahan para sua esposa favorita, AryumandBanuBegam, a quem chamava de Mumtaz Mahal, “A jóia do palácio”. Tudo dentro do script, para ser uma referência para a história. Porém, é um mausoléu construído sobre o túmulo da esposa, como homenagem a ela, que morreu ao dar à luz o 14º filho do imperador.

Em Pedras Altas, O castelo foi inspirado no antigo lar e na região de Portugal onde Lydia, a esposa com quem teve seis filhos, morava, para fazê-la sentir-se em casa. Levou cinco anos para ser construído, não foram gastos mais de um bilhão de dólares como no Taj Mahal, nem perto, três espanhóis que vieram da Europa mais alguns daqui o construíram, as pedras utilizadas eram o granito rosa, muito comum na região, encaixadas sem uso de argamassa, mas a motivação … não dá pra comparar.

Assis Brasil ergueu a fortaleza com traços medievais numa das paisagens mais isoladas do Rio Grande do Sul para mostrar que era possível desfrutar a natureza sem ficar embrutecido. A ideia não era ostentar, mas enobrecer e valorizar o campo.

Ergueu um império onde crianças e empregados viviam baseados na concepção de mundo que tinha: o campo aliado à intelectualidade. Depois de mexer com a terra, faziam saraus, atividades culturais e se debruçavam em literatura em inglês, francês, latim e português em uma biblioteca com 9 mil exemplares, projetada de maneira que o sol entrasse e as obras não mofassem.

Tumbas, na granja, também foram construídas, a vida encerra e um dia foram necessárias. Quem do castelo partia definitivamente era encaminhado para o cemitério, nos fundos do castelo, da “Boa Viagem”.

Visitar um mausoléu construído em homenagem a esposa morta ou visitar um castelo construído para agradar a amada? Opções.

Ficou com vontade de visitar o castelo?

 

O PRINCIPAL ANTAGONISTA

Borges de Medeirosnasceu em Caçapava do Sul em 19 de novembro de 1863.Bacharel em direito na Faculdade de Direito do Recife em 1885. Viveu como poucos de seu tempo, 97 anos, até que um dia, em Porto Alegre, em 25 de abril de 1961, se foi.

Nos anos 1880, Borges de Medeiros fazia parte de um grupo de políticos, com Júlio de Castilhos e Assis Brasil, entre outros, simpatizantes do Partido Republicano Riograndense – PRR, que fazia oposição à monarquia. Em 1892, Getúlio Vargas nasceu. O mais expressivo dos políticos que surgiu nesta década foi Júlio de Castilhos que, em julho de 1891 foi eleito presidente do estado do Rio Grande do Sul pela primeira vez, deposto ou convidado a se retirar meses depois, e em 1893 foi eleito novamente (sem concorrentes) concluindo o mandato em 1898, quando indicou Borges de Medeiros que, eleito, se “apropriou” do cargo de presidente da província até 1928, vinte e cinco anos em trinta. Neste período, apenas o mandato de 1908-1913foi presidido por outro, Carlos Barbosa Gonçalves, que Borges havia indicado.

Júlio de Castilhos saiu do caminho em 1903.Morreu.

Os seguidores de Júlio de Castilhos, todos, tinham um certo estilo ditatorial. Borges de Medeiros só deixaria o cargo deposto, sepudesse. Foi preciso uma revolução para convencerem o homem a abrir espaço para outro. Getúlio Vargas deixoua presidência, morto.

Na década de 1890, Assis Brasil deixou o PRR, que havia imposto a Constituição do Estado, chamada de castilhista,e cujos membros seguiam ideias positivistas que também eram compartilhadas por um sujeito habilidoso, Getúlio Vargas.

Nos anos 1920, um idoso para os padrões da época, Borges de Medeiros ainda se sentia um menino. Ficaria no poder, se deixassem, mais umas décadas.

Porém, no meio do caminho sempre aparece uma pedra. Esta, para Borges de Medeiros, se assanhou em 1913, e definitivamente, se consolidou em 1923. Tinha nome e atendia por Assis Brasil.

O dia de deixar o cargo chegou. Depois do Pacto de Pedras Altas.

 

DE LISBOA PARA PEDRAS ALTAS

A primeira esposa havia morrido e no início de 1898, Assis Brasil contraiu segundas núpcias com Lydia Ferreira Felício, com quem teve seis filhos. Casaram-se em Lisboa, Portugal.

Após atuar nas embaixadas de Washington e Portugal, Assis Brasil queria morar no campo e oferecer ambiente confortável à esposa.

A escolha da sede do castelo aconteceu em 1904, ao lado de uma pequena vila onde havia estação de trens, da qual o castelo ficaria distante cerca de trezentos metros, hoje cidade de Pedras Altas, região de pastagens abundantes e fontes de água. A pedra angular da fortaleza, de 44 cômodos, foi lançada em maio de 1909.O castelo foi concluído em 1914.

https://prati.com.br/pedras-altas/pedras-altas-contrucao-do-castelo-de-assis-brasil-decada-1910.html

Nos primeiros anos século XX, alguém com sessenta anos era muito idoso. Assis Brasil tinha quase sessenta anos quando o castelo foi concluído.Viveu mais de vinte anos após a obra concluída.

Interessante, pensava o guri que conheceu o castelo e queria saber mais. O que teria levado Assis Brasil, que tinha quase cinquenta anos,a decidir comprar uma propriedade e construir um castelo que só ficou pronto quando ele tinha quase sessenta anos?

– A mulher era vinte e um anos mais jovem, ressaltou um serviçal da granja.

Não era época de discutir com os mais velhos …

 

A VIDA NO CASTELO

Um castelo talvez não tenha muita serventia se não tiver algumas histórias para serem contadas. Há quem diga que até hoje algumas correntes são arrastadas por lá.

A primeira amazona de quem ouvi falar foi Cecília de Assis Brasil. Esta, a primeira filha de Assis Brasil e Lydia, talvez tenha proporcionado a maior tristeza da vida do pai.

Segundo Carlos Reverbel, que publicou pela LPM o “Diário de Cecília de Assis Brasil”, esta “era diferente da maioria das moças da virada do século. Nasceu em Washington, a 26 de maio de 1899, quando Assis Brasil era embaixador nos Estados Unidos. Morreu aos 35 anos, solteira, fulminada por um raio quando cavalgava nas proximidades do castelo de Pedras Altas. As fotos mostram uma mulher de olhos morenos arrebatadores, mãos delicadas, feições suaves e um sorriso compreensivo.

Cecília guardava o castelo quando o pai precisava se ausentar, peregrinando pelas cortes em intermináveis discussões diplomáticas. Era caseira e culta, conciliava as tarefas domésticas com os estudos. Gostava de produzir queijos, bater manteiga, dar mamadeira a cordeiros órfãos, cuidar de uma ninhada de pintos, colher aspargos. Sabia o ponto exato da calda de doce de figo. Também acompanhava odesenvolvimento das vacas Jersey, importadas da Inglaterra, e das ovelhas Karakul . Divertia-se com os irmãos em pescarias de lambaris ou longas cavalgadas. Lia autores clássicos e revistas como a Life e Les Annales quase diariamente. Quando estava triste, preferia os poemas de Longfellow. Atenta, observava a movimentação de políticos e revolucionários que iam ao castelo se aconselhar com Assis Brasil”.

Contavam, nas rodas do Bar do Alzemiro, o mais frequentado do lugar nos anos 1960, que ficava ao lado de onde fica atualmente a Câmara de Vereadores, enquanto algumas cervejas davam espaços para divagações, que Cecília não costumava abrir porteiras para passar de um potreiro a outro, simplesmente acostumou seu cavalo a saltar sobre os aramados. Teria sido num desses momentos, num dia infeliz, que um raio fulminou a ambos.

Não sei se foi bem assim, mas há histórias que é melhor não pesquisar muito.

Assis Brasil morreu quatro anos depois de Cecília, em 24 de dezembro de 1938, em Pedras Altas.

 

GETÚLIO VARGAS

Getúlio Vargas tinha origem em uma família de estancieiros e nasceu em São Borja em 19 de abril 1882.

Coube a Getúlio, que se destacara como orador, fazer o discursoos funerais de Júlio de Castilhos. Em 1904, matriculou-se na Faculdade Livre de Direito de Porto Alegre, atual UFRGS. Bacharelou-se em direito em 1907. Trabalhou inicialmente como promotor público junto ao fórum de Porto Alegre, mas decidiu retornar à sua cidade natal para exercer a advocacia. A orientação filosófica, como muitos de seu estado e de sua época, era o positivismo e o castilhismo, a doutrina e o estilo político de Júlio Prates de Castilhos, seu mentor na política gaúcha.Assim manifestou-se em 1950, “A missão social e política de meu governo não foi ideada pelo arbítrio de um homem, nem por interesses de um grupo; foi-me imposta, a mim e aos que comigo colaboram, pelos interesses da vida nacional, e pelos próprios anseios da consciência coletiva”.

Tinha vinte e nove anos de idade quando se casou com Darcy Lima Sarmanho, que tinha quinze anos, em São Borja, em 1911. Foi também um ato de conciliação uma vez que a família da noiva  era maragato (do Partido Federalista do Rio Grande do Sul) e a de Getúlio ximango (do Partido Republicano Rio-Grandense).

Eleito deputado estadual em 1909 pela primeira vez e com destaque, reeleito algumas vezes, atuou neste cargo até 1923, ano em que foi assinado o Pacto de Pedras Altas. Neste ano, ao invés de combater, disputou uma vaga de deputado federal e foi eleito.

Em 1913, Getúlio renunciou ao cargo de deputado estadual, logo após ser reeleito, descontente com ações de Borges de Medeiros, presidente do estado (assim era chamado o governador) que quase se eternizou no poder, nas eleições de Cachoeira do Sul. Político habilidoso e ambicioso, Getúlio não se incomodaria se tirassem Borges do caminho.

Em 1923, com 41 anos, Getúlio era quase um idoso para os padrões da época, quando a expectativa de vida da população brasileira era de … anos. Um futuro político/administrativo havia para ele, mas nada indicava uma carreira fulgurante como aconteceu.

Um dia o “cavalo passou encilhado” e Getúlio montou. Há quem diga que foi ele que inventou a frase. Outros dizem que era um ditado popular que ele usou. Teria o cavalo passado encilhado se o Pacto de Pedras Altas não tivesse acontecido?

ESCARAMUÇAS

Em 1907, Assis Brasil voltou a se envolver na política rio-grandense, então agitada pela proximidade das eleições para a presidência do estado, que desde 1898 vinha sendo ocupada por Antônio Augusto Borges de Medeiros, sucessor de Júlio de Castilhos na liderança do PRR. Para concorrer com o republicano Carlos Barbosa Gonçalves, indicado por Borges de Medeiros, que desistiu de postular a segunda reeleição consecutiva, a oposição lançou a candidatura de Fernando Abbott, antigo chefe do PRR em São Gabriel. Abbott contou com o apoio de Assis Brasil, das dissidências republicanas e de uma considerável facção do Partido Federalista, cuja adesão só não foi completa pela recusa do grupo de Francisco Antunes Maciel em apoiar um republicano.

Durante a campanha eleitoral que se seguiu, foi criado, na Faculdade de Direito de Porto Alegre, o Bloco Acadêmico Castilhista, através do qual se iniciaram na política, entre outros, Getúlio Vargas, João Neves da Fontoura, Firmino Paim Filho e Maurício Cardoso, políticos que alcançariam projeção nacional a partir, sobretudo, da Revolução de 1930.

Eram tempos complicados de se fazer política. Ganhava quem Borges de Medeiros queria e assim ganhou a eleição o candidato indicado pelo governo.

Naturalmente, Assis Brasil, que em 1897 já havia feito algumas escaramuças para derrubar Júlio de Castilhos, não gostou, mas também não se deu por definitivamente derrotado.

Fonte: http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-biografico/joaquim-francisco-de-assis-brasil

 

O INTELECTUAL

Em dezembro de 1907, Assis Brasil entrou em disponibilidade no Itamarati (na carreira diplomática) e voltou ao Rio Grande do Sul. O retorno de Assis Brasil que, ao contrário de Abbott, nunca fora castilhista, em muito contribuiu para o prosseguimento das negociações entre os dissidentes republicanos e as demais facções da oposição.

Em março de 1908, com o objetivo de reunir os grupos descontentes com o controle do Partido Republicano Rio-Grandense, para tratar sobre política estadual, encontraram-se com Assis Brasil, em Bagé, alguns membros da comissão diretora do Partido Federalista. Durante a reunião, chegou-se a redigir uma proposta unificadora das oposições, mas parte destenão aceitou a fusão por entender que isso significava o sacrifício da doutrina parlamentar e o desaparecimento do próprio partido.

Com base nos trabalhos de teoria política de Assis Brasil, considerado por muitos como o principal teórico do regime presidencialista no país, as oposições gaúchas finalmente fundaram, em 20 de setembro de 1908, o Partido Republicano Democrático (PRD). O programa partidário, redigido por Assis Brasil e por ele justificado durante cerca de sete horas e meia no congresso inaugural de Santa Maria (RS), foi na verdade a base do programa elaborado para o Partido Libertador (PL), fundado em 1928. Assis Brasil defendia a revisão da Constituição Federal, a ampliação da autoridade estadual e municipal e a alteração do sistema de eleições presidenciais, que deveriam ser feitas indiretamente pelo Congresso. O PRD adotou o lema “Representação e Justiça”. Ainda em 1908, Assis Brasil desenvolveu essas teses no livro Ditadura, parlamentarismo e democracia. Publicou também Brasil e Inglaterra, breve comparação entre os dois países a propósito da questão anglo-brasileira.

Contudo, a duração do PRD foi efêmera. Ante o fracasso dessa tentativa, Assis Brasil afastou-se pela segunda vez da política.

Nessa época, em disponibilidade no Itamarati (aposentou-se em 1912), dedicou-se exclusivamente às atividades rurais: ao mesmo tempo em que manteve sua estância de gado em Alegrete (RS), procurou desenvolver, em território do futuro município de Pedras Altas (RS), uma granja-modelo cujo projeto lhe forneceu a matéria para o livro Granja de Pedras Altas (1908).

 REVOLUÇÃO DE 1923

Em 1921, ao mesmo tempo em que se preparavam as eleições presidenciais de março do ano seguinte, iniciaram-se no Rio Grande do Sul as articulações para as eleições à presidência do estado, que se realizariam em novembro de 1922. Borges de Medeiros, que desde 1913 voltara a chefiar o governo gaúcho, decidiu relançar sua candidatura, aspirando assim ao quinto mandato.

A oposição gaúcha apoiou a indicação de Artur Bernardes, o que acabou dando, no estado, uma nova dimensão à campanha presidencial. A vitória de Artur Bernardes acabou por garantir o apoio do governo federal às oposições gaúchas.

A oposição gaúcha — que então incluía os federalistas, os republicanos dissidentes e os antigos democratas de Assis Brasil, que permaneciam inativos desde a derrota de Rui Barbosa em 1910 — decidiu fazer frente à candidatura de Borges de Medeiros, procurando escolher um candidato que a mantivesse unida. Surpreendendo a todos, após receber um grupo de estudantes em Pedras Altas que o convidaram a concorrer, Assis Brasil aceitou a indicação de seu nome, com o que a grande maioria da oposição não contava. Sua candidatura foi lançada em 19 de outubro de 1922.

A eleição de 1922, precedida por boatos de um levante contra Borges de Medeiros, foi a primeira disputa governamental contestada no Rio Grande do Sul desde 1907, e surgiram acusações de fraude de ambos os lados. Oficialmente, Assis Brasil só obteve a maioria de votos no município de São José, apesar de haver recebido grande votação na capital, ondeera mais difícil a fraude, e na região da campanha gaúcha, onde os federalistas sempre tiveram força.

Após a divulgação dos resultados, Assis Brasil ainda tentou exigir que se formasse um tribunal arbitral, constituído de quatro deputados estaduais de cada facção, um deputado federal e um senador também de cada lado, sob a presidência de Bernardes, para decidir sobre a validade das eleições. A proposta foi aceita por Borges de Medeiros, cuja única exigência foi a de que o arbitramento tivesse apenas um desempatador, Artur Bernardes. Este, considerou seu envolvimento na questão incompatível com o cargo que ocupava.

Convictos de que houvera fraude, e procurando provocar a intervenção federal, Assis Brasil e seus partidários rebelaram-se contra o governo estadual. O movimento iniciou-se em 25 de janeiro de 1923, dia da posse de Borges de Medeiros, com uma série de levantes regionais que visavam não apenas a sua deposição, mas também à retirada dos republicanos de seus cargos e à anulação da Constituição castilhista. Para que tais objetivos pudessem ser alcançados, porém, tornavam-se necessários a assistência do governo federal e o apoio dos dois maiores estados da Federação, São Paulo e Minas Gerais, mas Assis Brasil não obteve estes apoios.

No confronto armado, os rebeldes, pejorativamente chamados de “maragatos*”, numa alusão direta à Revolução Federalista de 1893-1895, acharam-se desde o início em desvantagem, principalmente devido ao fato de o apoio do Exército haver sido descartado. Enquanto Borges de Medeiros conseguiu mobilizar cerca de 12 mil homens junto aos efetivos da Brigada Militar e dos corpos provisórios, os maragatos só reuniram a metade desse número, o que os obrigou a adotar como tática uma constante movimentação de tropas. Evitando o combate direto, essa estratégia possibilitou a manutenção de uma guerra ativa enquanto o governo federal não ordenasse a intervenção.

O guri pensava:

– Por que chamavam uns de maragatos e outros de chimangos?

* Maragato tinha uma conotação pejorativa, atribuída pelos legalistas aos revoltosos liderados por Gaspar da Silveira Martins, eminente tribuno, e o caudilho estrategista Gumercindo Saraiva, que deixaram o exílio no Uruguai e entraram no Rio Grande do Sul à frente de um exército de lenços vermelhos. Como o exílio havia ocorrido em região do Uruguai, colonizada por pessoas originárias da Maragateria (na Espanha), os republicanos, então chamados Pica-paus, os apelidaram de Maragatos, buscando caracterizar uma identidade estrangeira aos federalistas.

Na Revolução de 1923, desencadeada contra a permanência de Borges de Medeiros no governo do estado, a corrente maragata rebelou-se lideradapor Assis Brasil. Chamavam os antagonistas de Chimangos, comparando-os à ave de rapina, chimango ou carrancho dos pampas. O lenço vermelho identificava o Maragato. O lenço branco identificava o Pica-Pica-pau ou Chimango.

https://pt.wikipedia.org/wiki/Maragato_(Brasil)

O ACORDO DE PAZ

A intervenção não aconteceu. Os rebeldes procuraram ganhar tempo até que surgisse a oportunidade de uma paz honrosa que o governo federal se empenhou em propiciar.

Bernardes enviou “pacificadores” ao Rio Grande do Sul, visando com isso exercer um maior controle sobre Borges de Medeiros — sem, contudo, tirá-lo do poder — e evitar o alastramento do conflito, proporcionando aos maragatos um tratado de paz que representasse o atendimento de suas reivindicações.

Encarregado em fins de outubro de 1923 de pacificar o Rio Grande do Sul, Setembrino de Carvalho, ministro da Guerra entre 1922 e 1926, procurou inicialmente ouvir Assis Brasil, que se encontrava na capital federal e cuja principal exigência, em nome das oposições coligadas gaúchas, era o afastamento de Borges de Medeiros do governo estadual. O ministro, contudo, fez-lhe ver a posição de Bernardes, que, havendo reconhecido a legitimidade das eleições, seria obrigado a sustentar o governo de Borges de Medeiros.

Após esses contatos iniciais, Setembrino viajou para o Rio Grande do Sul, onde, ao constatar junto aos chefes em armas certa dose de insegurança a respeito da vitória — as derrotas consecutivas haviam desarticulado as forças rebeldes, que, sem liberdade de ação, se haviam embrenhado nas matas —, conferenciou com Borges de Medeiros no início de novembro.

Nos primeiros dias de dezembro, tendo as negociações esbarrado em novo impasse, Setembrino de Carvalho apelou diretamente para Francisco Antunes Maciel Júnior, deputado federal e aliado de Assis Brasil, que contribuiu para a remoção dos obstáculos existentes. Segundo Hélio Silva, a intervenção de Antunes Maciel foi decisiva para que Assis Brasil aceitasse a nova proposta de paz apresentada pelo governo federal, da qual resultou o Pacto de Pedras Altas, assinado em 14 de dezembro de 1923 e ratificado no dia seguinte por Borges de Medeiros: de todas as exigências dos revolucionários, só não foi aceita a da deposição imediata do presidente gaúcho, a quem, entretanto, foram vedadas novas reeleições.

 

O PACTO E SUAS CONSEQUÊNCIAS

O castelo de Pedras Altas surge do empreendedorismo de Assis Brasil e foi viabilizado para agradar à esposa, Lydia. Por ali, com a família, empregados, amigos, correligionários ou adversários, Assis Brasil passou parte da vida. Longa vida. Por sua atuação como diplomata na anexação do estado do Acre ao Brasil, neste estado, Assis Brasil se tornou nome de município.Porém, o legado mais importante era falado em prosa.

– Daí que tudo começou aqui, dizia o homem, aparentemente mais bonachão que intelectual, discursando no bar do Alzemiro.

– É, dizia outro, uma coisa só acontece porque outras aconteceram antes.

– E se não fosse o Pacto, Getúlio nunca teria sido presidente daProvíncia e do Brasil, ressaltou o gaudério.

O guri olhava pro pai, mais Getulista que este não conheciaquem fosse, e ele apenas concordava. Levei alguns anos para entender que ele já sabia que com alguns é melhor concordar.

Levei mais alguns anos para entender que o homem estava certo. Talvez meu pai já entendesse isso naquela época.

Após a Revolução de 1923, Getúlio Vargas foi eleito deputado federal e exerceu o cargo de 03.05.2024 a 15.11.2026. A seguir, foi ministro da fazenda do Brasil de 15.11.2026 a 17.12.1927 e presidente do Rio Grande do Sul de 25.01.1928 a 09.10.1930. Depois…

– Presidente do Rio Grande do Sul?

– Sim, como Borges de Medeiros não pode concorrer, em razão do Pacto de Pedras Altas, quem concorreu pela situação foi Getúlio.

E concluiu o gaudério:

– Ah! Foi um Pacto e tanto.

A história do Brasil mudou a partir de uma revolução liderada por Assis Brasil e encerrada com o Pacto de Pedras Altas, que abriu caminho para Getúlio Vargas se tornar presidente da província e do Brasil, tudo devidamente acordado, conferido e assinado no castelo de Pedras Altas.

Biblioteca no castelo
https://www.panoramio.com

 

“A vida dos bons e justos é feita mais de renúncias do que de conquistas”
(Joaquim Francisco de Assis Brasil)

Imagem feita quando da assinatura do Pacto de Pedras Altas

https://www.prosagalponeira.com.br/2016/12/assinatura-do-pacto-de-pedras-altas-que.html

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