O Federalismo e o Rio Grande do Sul

A história do Brasil imperial é a história de um Estado unitário. Em contraposição ao modelo de Estado unitário, que permeou a realidade político-institucional brasileirada Independência e da Constituição do Império até a Proclamação da República e a Constituição republicana, sempre esteve presente a ideia do Estado Federal. De um lado, grosso modo, a centralização de poder. De outro, a descentralização. E o Rio Grande do Sul, diga-se, esteve continuamente no centro dessas discussões. É sobre isso, então, caro (a) leitor (a), que iremos escrever hoje: o Federalismo e o RS. Para tanto, no mais, a obra de referência é o livro escrito pelo Professor Miguel Tedesco Wedy que, a partir do mesmo título desta módica coluna, explora a questão federal na história de nosso Estado natal.
A história do Rio Grande do Sul é a história da defesa de uma maior autonomia local frente ao poder central, como também a tentativa de afirmação de uma autêntica federação brasileira, de forma a libertar as forças produtivas do centralismo e dos pesados tributos, que sempre estiveram presentes, desde o Império até a atual República.
Ao longo do tempo, por certo, o fator geográfico colaborou com essa visão do Rio Grande do Sul e de seus líderes. Afastado da Corte durante o período colonial e nos princípios da independência, a então Província de São Pedro suportava quase sozinha os entrechoques de fronteira contra os espanhóis e vizinhos do Prata. Os pesados tributos sobre o charque, principal produto rio-grandense, também contribuíram decisivamente para a eclosão da chamada Revolução Farroupilha, de 1835.
No curso do posterior caminho, a ideia federativa foi sendo lentamente reafirmada com o avanço do republicanismo. Por um lado, era uma reivindicação dos republicanos. Por outro, também o era de muitos membros do Partido Liberal. E o fato é que o país só virou uma federação com a Proclamação da República, em 1889, mas não sem solavancos. Em 1937, por exemplo, a ideia federativa teria uma suspensão com o golpe do Estado Novo. Depois, retomado o projeto com a Constituição de 1946, este foi eclipsado pela ditadura militar, que reprimiu os anseios federativos e concentrou o poder.
Com a Constituição de 1988, descomprimiu-se o estado e o regime, porém, não foi vencida de maneira adequada a centralização econômica e tributária no governo federal. Logo, a obra de Miguel Wedy busca descortinar para a cidadania o relevante debate que se há de se fazer acerca da crise dos estados e municípios nos dias de hoje, fragilizados ante o centralismo da união, um componente que atravessa, de maneira perene, ao longo da história, o estado do Rio Grande do Sul. E a história, para tanto, é um bom farol, seja para iluminar o presente, tudo para não repetirmos os erros de então, seja para iluminar o futuro, com possíveis propostas de mudança a serem desenvolvidas, o que, tal como o professor Wedy busca construir em sua obra, cuja leitura indicamos efusivamente, é uma verdadeira missão (!).