Papo de Redação – Edição 1.149

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PREFEITOS REUNIDOS EM CANDIOTA

Apesar de ter havido um disque-me-disque nos bastidores políticos, o ex-prefeito de Candiota Luiz Carlos Folador e o atual Adriano dos Santos (ambos do PT), mantém uma sólida relação de amizade. Aliás, Folador, segundo Adriano confidenciou ao TP, não faz parte do seu governo porque não quer, pois o convite e as portas estão abertas. Para deixar ainda mais eviden­te a relação estreita entre ambos, neste fim de semana, Folador visitou Adriano em casa, na Vila Residencial. “Recebemos hoje esta grata visita de nosso amigo Luiz Carlos Folador. É muito gratificante, dar boas risadas, relembrando bons momentos de uma longa caminhada e de muito aprendizado partilhado. Muito obrigado por tudo companheiro!”, escreveu Adriano em suas redes sociais. Na selfie, Adriano, a primeira-dama Adriana Langort e Folador.

DEVER DE CASA EM CANDIOTA 1

O atual governo de Candiota, comandado pelo prefeito Adriano, tem feito direitinho a lição de casa nestes tempos de crise. O tão temido déficit fiscal que atinge e esgoela as contas do Brasil e do Rio Grande do Sul, não atinge Candiota. Medidas de austeridade, sem cortar em áreas fundamentais, mas ao mesmo tempo de aumento da arrecadação, permitem que o município se mantenha rigorosamente em dia com seus compromissos. Em tempos de muita retração, Candiota ainda consegue fazer investimentos de seu próprio orçamento, como é o caso dos mais de R$ 2 milhões indicados pelo Programa de Gestão Partici­pativa (PGP) para este ano e outros R$ 2,3 milhões para 2019. Além disso, ostentou o título de ter sido o município que deu o maior índice de aumento para o funcionalismo público no RS.

DEVER DE CASA EM CANDIOTA 2

Além do controle do índice de gastos com pessoal, Candiota guarda mensalmente recursos para o pagamento do 13º salário do funcionalismo. Ações como a atualização da planta de imóveis para fins de Imposto Predial, Territorial Urbano (IPTU) e correção da taxa mínima de água (ambas defasadas havia 13 anos), bem como, uma ação judicial para revisão da arrecadação do ICMS e agora, outra ação contestando a estimativa populacional do IBGE, são medidas que mostram a atenção do governo em manter as contas da municipalidade no azul, mesmo diante da maior crise econômica da história do Brasil.

LICENCIAMENTO FLORESTAL 1

A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), através do presidente Antonio Cettolin, se mobiliza na busca da alteração do prazo para adesão dos municípios ao Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Si­naflor). O presidente Cettolin esteve em Brasília para levar ao conhecimento do ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte e da presidente do Iba­ma, Suely Araújo, a dificuldade que os municípios vêm enfrentando para utilizar o sistema que está sendo exigido para controlar o corte de vegetação nativa. A Famurs reivindica que a data-limite para implementação do Sinaflor seja postergada por mais um ano. O prazo para adequação venceu no dia 2 de maio, mas os órgãos municipais de meio ambiente não possuem acesso ao sistema.

LICENCIAMENTO FLORESTAL 2

A Famurs, a Fepam e o Ibama já realizaram três treinamentos para capacitar servidores de 265 municípios sobre o Sinaflor (foto). Após as aulas e assinatura do termo de compromisso, os municípios aguardam o envio de login e senha para poderem acessar o sistema do Ibama. A Federação planeja promover um treinamento para os municípios que não participaram das primeiras turmas. Também será rea­lizada a capacitação de dois técnicos por associação de municípios para operacionalizar o Sinaflor. Esses técnicos, treinados pelo Ibama, se responsabilizarão por disseminar o conhecimento adquirido entre os municípios de sua região.

LICENCIAMENTO FLORESTAL 3

A orientação do Ibama é de que todos os pedidos de autorização de manejo de vegetação na­tiva sejam feitos através do Sinaflor. Porém, nenhum município gaúcho está cadastrado no sistema, o que inviabiliza que qualquer solicitação seja analisada pelo órgão ambiental. Em decorrência disso, as licenças de empreendimentos que dependam deste tipo de autorização não podem ser emitidas, prejudicando o desenvolvimento dos municípios. A Famurs pediu o apoio de diversos órgãos para sensibilizar o Ibama quanto à implementação do Sinaflor. O Conselho Es­tadual de Meio Ambiente (Consema) construiu uma recomendação, publicada no Diário Oficial do Estado, com pedido de prorrogação do prazo. Em resposta a um ofício enviado pela Secretaria do Ambiente e De­senvolvimento Sustentável do RS, o Ibama comunicou a prorrogação da data até 17 de setembro. Porém, a Instrução Normativa nº 13/2017 continua com o prazo de 2 de maio.

LICENCIAMENTO FLORESTAL 4

De acordo com a Lei Federal 12.651/12, cabe ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) coordenar um sistema nacional que integre os dados de Estados e municípios para o controle da origem da madeira, do carvão e de outros produtos ou subprodutos florestais. Diante disso, a Instrução Normativa do Ibama nº 13, de 18 de dezembro de 2017, definiu que todas as ati­vidades florestais, empreendimentos de base florestal e processos sujeitos ao controle por parte dos órgãos ambientais serão efetuados por meio do Sinaflor. Porém, o sistema necessita de ajustes para poder ser operado pelos servidores municipais. “Para que seja emitida uma licença de supressão de vegetação de espécie nativa, é necessário que o órgão municipal de meio ambiente esteja cadastrado no sistema. Porém, nenhum município está”, explica a assessora técnica de Meio Ambiente da Famurs, Marion Heinrich.

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