HELICÓPTERO GOVERNAMENTAL
O governador Ranolfo Vieira Júnior (PSDB) está programado para pousar de helicóptero no campo do Tarumã, por volta das 9h45, no centro de Candiota, nesta quinta-feira (9). Ele vem para o lançamento oficial das obras de revitalização da rodovia Miguel Arlindo Câmara (MAC). De helicóptero em Candiota já tiveram os governadores Antônio Britto e Germano Rigotto (ambos do MDB) – aliás, Rigotto veio duas vezes com a aeronave. O ex-presidente Lula também veio à cidade de helicóptero (da Força Aérea Brasileira – FAB), quando lançou a pedra fundamental da Fase C da Usina de Candiota.
PRINCESA COM HÃNIQUE
A representante de Candiota no concurso das Soberanas do Turismo do Pampa, a bela Flávia Beck, foi muito bem no evento, tendo sido escolhida como 1ª princesa. Além da sua beleza e conhecimento sobre a Capital Nacional do Carvão, Flávia vestia looks da loja Hãnique. A proprietária da mais nova butique candiotense, Marluza Marques Dias, prestigiou o concurso, dando aquele apoio moral e claro, vestindo a concorrente com as últimas tendências da moda.
PREFEITO RENATO
O prefeito de Hulha Negra, Renato Machado (Progressistas) segue afastado mais diretamente da Prefeitura por motivos de saúde. Ele falou com o TP nesta terça-feira (7), dizendo que está se recuperando bem e que logo estará na ativa. Nesta terça mesmo esteve por algum tempo na Prefeitura. Renato passou por um quadro de pontada de pneumonia. O vice-prefeito Igor Canto (PDT) está fazendo o costado, como diz o gaúcho.
ÔNIBUS ESCOLAR EM HULHA
Foi entregue à Secretaria de Educação e Cultura de Hulha Negra o veículo escolar adquirido no ano de 2021 pela Prefeitura, oriundo da Companhia Carris Porto-Alegrense. O ônibus foi reformado conforme a legislação para uso do transporte escolar, contendo cinto de segurança, videomonitoramento e capacidade de 54 lugares, oferecendo mais conforto aos estudantes das linhas das escolas Manoel Lucas de Oliveira, Monteiro Lobato e Auta Gomes. O veículo será responsável pela maior linha escolar do município.
PROTESTO EM CANDIOTA
A eletricitária candiotense Cristina Gonzales, realizou na manhã fria desta segunda-feira (6), um protesto solitário em frente à Prefeitura de Candiota. A manifestação pacífica foi contra a privatização da Eletrobras e o deputado federal Afonso Hamm (Progressistas), que votou favorável a capitalização da estatal. Cristina é funcionária da Usina de Candiota, que pertence a CGT Eletrosul (subsidiária da Eletrobras). Hamm participou da entrega de um micro-ônibus escolar à cidade naquele dia, fruto de uma emenda parlamentar sua. Ela promete protestar cada vez que um deputado ou deputada federal que votou pela privatização da Eletrobras visitar Candiota.
PRIVATIZAÇÃO DA ELETROBRAS 1
Falando em privatização da Eletrobras, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, suspendeu as liminares que impediam a realização da Assembleia Geral de Debenturistas de Furnas, que estava programada para a manhã desta segunda-feira (6). Segundo a Eletrobras, a autorização para a emissão de debêntures é condição para a realização da oferta pública global de ações da companhia. A suspensão havia sido decidida pelo plantão judiciário do TJ-RJ a pedido da Associação dos Empregados de Furnas (Asef), mas a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu e reverteu as liminares.
PRIVATIZAÇÃO DA ELETROBRAS 2
A reunião vai discutir a autorização prévia dos titulares da primeira emissão de debêntures de Furnas, decorrente do aumento de capital da Madeira Energia S.A, mas a associação de empregados questiona que o processo descumpriu prazo, violou o dever de informação aos debenturistas convocados e feriu regras de governança, entre outros pontos. Ao derrubar a liminar, o presidente do TJ-RJ afirmou que “a decisão que suspendeu a Assembleia Geral de Debenturistas de Furnas causa impacto significativo no planejamento setorial elétrico brasileiro, sendo capaz de comprometer a modicidade tarifária e, consequentemente, o acesso das camadas mais carentes da população ao serviço essencial de energia elétrica”.
PRIVATIZAÇÃO DA ELETROBRAS 3
No início da noite de segunda, a Eletrobras publicou um Fato Relevante para o mercado e os acionistas. “Vem a público comunicar aos seus acionistas e ao mercado em geral que, em 6 de junho de 2022, uma das condições a que estava sujeita a Oferta Pública Global objeto do Aviso ao Mercado divulgado em 27 de maio de 2022 e novamente divulgado em 3 de junho de 2022, conforme descrita abaixo (“Condição Aprovação Prévia”), foi satisfatoriamente verificada, sendo mantida, portanto, a Oferta Pública Global, nos termos da Oferta Pública Global.”
PRIVATIZAÇÃO DA ELETROBRAS 4
Segundo a estatal, “A Condição Aprovação Prévia consistia na obtenção, por Furnas Centrais Elétricas S.A., até 6 de junho de 2022, de aprovação dos titulares de debêntures da 1ª Emissão de Debêntures de Furnas (conforme definido no Prospecto Preliminar da Oferta Pública Global) em razão do aporte de capital decorrente do Aumento de Capital de MESA (conforme definido no Prospecto Preliminar da Oferta Pública Global) ser superior ao valor limite para essas situações definido na Escritura de Emissão (conforme definido no Prospecto Preliminar da Oferta Pública Global). De acordo com as assembleias gerais de titulares de debêntures da 1ª Emissão de Debêntures de Furnas realizadas em 30 de maio e 6 de junho de 2022, tal aprovação foi devidamente obtida, nos termos da Escritura de Emissão.” Vale sempre lembrar que a Usina de Candiota pertence a CGT Eletrosul, que é uma subsidiária da Eletrobras e faz parte do patrimônio que será privatizado.
COVID-19 AZONASUL 1
Depois de quase três meses de estabilidade, a Rt (taxa de transmissão) do novo coronavírus, voltou a romper o teto de segurança, indicando novo crescimento da doença na região. Com ele, houve também aumento de testes positivos e alta nas internações, dando indícios de que uma quarta onda de casos pode estar prestes a ocorrer, segundo relataram os epidemiologistas da 3ª Coordenadoria Regional de Saúde, durante a reunião realizada na semana passada com os prefeitos da Azonasul e o Comitê Técnico Regional de Enfrentamento à Pandemia. Entre os encaminhamentos do grupo, foi definido que a Azonasul solicite a liberação, junto ao governo estadual, para a vacinação da quarta dose nos profissionais de saúde da região. O Comitê Técnico também emitirá um parecer para recomendar a utilização de máscaras em ambientes fechados. “Não é um decreto. Ainda não é uma obrigatoriedade. Mas, sim, um pedido de conscientização à população. Estamos observando o crescimento de casos e um cenário muito parecido com o início da pandemia. O resto do roteiro, a já sentimos na pele! Por isso esse apelo” disse o vice-presidente da Azonasul, Marco Antônio Barbosa, prefeito de Chuí, que coordenou a reunião.
COVID-19 AZONASUL 2
Ainda foi anunciado o retorno do panorama regional, trabalho executado pela assessoria técnica da Azonasul para a contagem semanal de casos e cenário geral dentro dos 22 municípios. “É um termômetro eficiente, que ajuda gestores a nortearem ações de enfrentamento”, ponderou o prefeito. Atenta ao cenário, especialmente ao número de ocupação dos leitos de Unidades de Tratamento Intensivas (UTIs) Covid na R21 Pelotas, a prefeita Paula Mascarenhas, sugeriu o diálogo, neste primeiro momento, com entidades empresariais através das organizações: Aliança Pelotas e Aliança Rio Grande, solicitando apoio na retomada do uso de máscaras em ambientes laborais e na atenção aos funcionários com sintomas gripais para evitar o aumento de contágios dentro das empresas.
COVID-19 AZONASUL 3
A retomada dos encontros do Comitê Técnico e de medidas coletivas urgentes para conter o novo avanço de casos, o grupo solicitou que a secretária de Saúde de Pelotas, Roberta Paganini, assumisse a coordenação do Comitê, em substituição ao ex-prefeito de Jaguarão, Favio Telis, que renunciou ao cargo para disputar eleições nesse ano. A nova coordenação antecipou que dará continuidade às ações e deverá desencadear formato de trabalho em parceria com a Equipe Técnica da Azonasul.
PREMIAÇÃO EM PINHEIRO
Foi encaminhado para a Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 49/2022 que busca instituir em Pinheiro Machado o Programa Municipal de Premiação a consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Governo do RS. O objetivo do Programa é incrementar as receitas decorrentes do ICMS, pelo incentivo à emissão dos documentos fiscais, bem como sensibilizar os cidadãos sobre a importância do exercício da cidadania fiscal, por meio da realização dos sorteios aos consumidores fiscais, pessoas físicas. Os sorteios serão mensais, através da distribuição de prêmio em bens ou dinheiro, e serão efetivados com a utilização da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha. A matéria está em estudo na Casa Legislativa e após a tramitação irá à plenário para deliberação. A premiação do Programa será divulgada, caso aprovado, através de um Decreto.
SIMULADORES NOS CFCs 1
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, em julgamento recente, o uso facultativo dos simuladores de direção para a formação de condutores no Rio Grande do Sul. Por unanimidade, os desembargadores negaram recurso do Sindicato dos Centros de Habilitação de Condutores e Auto e Moto Escolas do estado do RS. A entidade ajuizou ação em 2019 pedindo que fosse declarada a nulidade da Resolução 778/2019 do CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito), que tornou opcional o uso dos equipamentos pelas autoescolas. A 6ª Vara Federal de Porto Alegre julgou improcedente o pedido e a autora apelou ao tribunal.
SIMULADORES NOS CFCs 2
Segundo o sindicato, a resolução que tornou o uso dos simuladores facultativo ofende aos princípios do contraditório e do devido processo legal, tendo sido uma mudança decidida unilateralmente pela Administração. Conforme o relator, desembargador federal Rogerio Favreto, além de o CONTRAN ter competência para modificar as exigências para a habilitação, a Resolução foi precedida de Nota Técnica explicando as motivações da mudança. “Não se vislumbra ilegalidade no ponto”, observou o magistrado. “Ao editar a Resolução nº 778/2019 e proceder às alterações relativas ao uso dos simuladores na formação de condutores para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, na categoria “B” (art. 143, II, do CTB), o CONTRAN utilizou-se de seu poder de normatização dos procedimentos sobre a aprendizagem, habilitação expedição de documentos de condutores e registro e licenciamento de veículos (art. 12, X, do CTB)”, concluiu o magistrado.
* Originalmente este conteúdo foi publicado no jornal impresso
