Papo de Redação 9/2/2018

IPTU EM CANDIOTA 1
Tem coisas na vida que a gente vai empurrando com a barriga, como se diz popularmente. Essas coisas, mais dia ou menos dia terão que ser encaradas para uma solução definitiva. A atual administração municipal de Candiota tem tido coragem de enfrentar questões que há muito deveriam já estar equacionadas, mas, por questões políticas ou eleitorais, eram proteladas.

IPTU EM CANDIOTA 2
A polêmica da vez está sendo a questão do suposto aumento no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O fato é que desde 2003 e aí já se vão quatro administrações, que a planta imobiliária da cidade não vinha sendo atualizada. Para quem tem bom senso – e se sabe que quando se mexe no bolso da gente, esta regra de comportamento as vezes não funciona muito bem -, é fácil imaginar como era a estrutura urbana e predial de Candiota há 15 anos. Com certeza, boa parte das construções hoje existentes são novas, foram modificadas ou ampliadas.

IPTU EM CANDIOTA 3
Todas as pessoas de bom senso estão entendendo de que não houve aumento no valor do m² construído e sim que foi feita uma atualização do que está construído. Há muitos casos em que em 2003 (e isso é o que constava até o ano passado no cadastro imobiliário da Prefeitura) havia apenas o terreno, sem construção alguma sobre a área e era sobre o lote apenas que incidia o IPTU. Com o georreferenciamento feito por um drone, apareceu um enorme dum imóvel sobre o que era apenas um terreno. Então, como se trata de imposto que incide sobre o prédio e o território como o próprio nome diz, nada mais óbvio que a cobrança recair sobre isso.

IPTU EM CANDIOTA 4
Por fim, os contribuintes que estão se sentindo prejudicados pela alteração na cobrança, podem procurar a Prefeitura ou até os meios legais para a contestação. Além do mais, o ideal é que ao longo dos últimos 15 anos, tivesse sido feito anualmente a atualização da planta imobiliária da cidade ou pelo menos a cada quatro anos, pois o impacto sobre os contribuintes não seria tão grande. Se espera que a partir de agora isso ocorra.

AVIAÇÃO REGIONAL 1
Um encontro no Palácio Piratini, na tarde desta quarta-feira (7), deu prosseguimento às tratativas para a expansão da aviação regional no Estado. A expectativa é que a operação se inicie em março em, pelo menos, cinco rotas no RS, entre elas Bagé-Porto Alegre. Durante o encontro, o representante da Gol Linhas Aéreas solicitou a adesão da companhia ao Programa Estadual de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR-RS). A expectativa da companhia é que a partir de março a Gol Linhas Aéreas, em parceria com a Two Flex, já esteja operando cinco novas rotas ligando Porto Alegre a Rivera, Bagé, Passo Fundo, Rio Grande e Santa Cruz. “Por duas vezes fui prefeito de Rio Grande e sei da dificuldade que a falta de oferta de transporte aéreo traz aos municípios. O incremento da aviação regional significa uma oportunidade de crescimento econômico para essas regiões”, afirma o chefe da Casa Civil, Fábio Branco.

AVIAÇÃO REGIONAL 2
A Two Flex recebeu, em novembro de 2017, a autorização da ANAC para fazer o transporte aéreo regular de passageiros no âmbito da aviação regional. A empresa é proprietária de 18 aeronaves Cessna Gran Caravan, com capacidade para até 12 passageiros ou 1,9 mil kg de carga. No RS, a Two Flex irá atuar como feeder (alimentadora) da Gol Linhas Aéreas, através de um contrato de operação complementar, a exemplo do ocorre em outros países.

GABINETE ODONTOLÓGICO EM PEDRAS ALTAS
O município de Pedras Altas foi contemplado com um gabinete odontológico para auxiliar os atendimentos à comunidade. O equipamento foi destinado pelo deputado federal Alceu Moreira (MDB). De acordo com o deputado, sua experiência como prefeito mostrou que investimentos no setor de saúde são sempre bem vindos porque auxiliam diretamente quem mais precisa. Ele ainda frisou o empenho do MDB no município para garantir a destinação. “A destinação reitera meu compromisso com a comunidade e deve assegurar melhor atendimento na área de saúde odontológica”, argumentou.

RRF E PECS
No fim da madrugada desta quinta-feira (8), por volta das 4h30, o governo do Estado finalmente conseguiu aprovar na Assembleia Legislativa por 30 votos a 18, a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) proposto pelo governo federal. Agora, para sacramentar o intento, o RS precisa oferecer garantias à União, como estatais para federalizar ou privatizar. O governo tenta agora passar as propostas de emendas constitucionais (PECs), que retiram a necessidade de plebiscito para vender a CEEE, CRM e Sulgás. Para aprovar as PECs são necessários no mínimo 33 votos.

PARALISAÇÃO EM CANDIOTA
Cerca de 50 funcionários da empresa Liderança Conservação e Limpeza, que presta serviços na Usina de Candiota, estão paralisados desde a última quarta-feira (7). Eles reivindicam melhores condições de trabalho. Até o fechamento desta edição, os trabalhadores permaneciam parados.

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