Em cerimônia realizada no início desta semana, no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB) de Brasília, o Tesouro Nacional premiou seis estados e 29 municípios que se destacaram pela qualidade de suas informações contábeis e fiscais e foram os grandes vencedores do 4º Prêmio Qualidade da Informação 2026 (informações de 2025). No evento foram ainda lançados a ferramenta Siconfi.IA e o Painel Contas Públicas do Brasil.
O prêmio, baseado no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), é uma iniciativa promovida pelo órgão para reconhecer os entes pelo envio de informações contábeis consistentes e de qualidade ao Siconfi, fomentando a transparência e a melhoria da qualidade dos dados sobre as contas públicas subnacionais.
Durante a abertura do evento, o secretário do Tesouro Nacional, Daniel Leal, reforçou o papel estratégico dos profissionais responsáveis pela produção e envio das informações contábeis e fiscais ao Siconfi. “Esta premiação nasceu com um propósito muito claro: reconhecer e incentivar o trabalho dos profissionais que atuam diariamente na produção, análise e envio das informações contábeis e fiscais dos entes federativos por meio do Siconfi. São profissionais que muitas vezes atuam nos bastidores da administração pública, mas cujo trabalho é fundamental para a transparência, a responsabilidade fiscal e a boa governança”, destacou.
A avaliação para a concessão do Prêmio se baseou na pontuação obtida no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, que avalia e classifica a precisão, a integridade, a qualidade e a consistência das informações contábeis e fiscais enviadas pelos entes federativos, atribuindo notas e percentuais de acertos nos níveis municipal, estadual e entre as capitais dos Estados. Nessa análise, são realizadas 207 verificações em diferentes dimensões para avaliar a qualidade dos dados informados.
CAPAG
O subsecretário de Contabilidade Pública do Tesouro Nacional, Heriberto Nascimento, ressaltou no evento a importância dos pilares de qualidade da informação e capacidade de pagamento. “Os dados enviados pelo Siconfi são extremamente úteis para a avaliação das finanças dos entes, como a capacidade de pagamento (Capag) dos estados e municípios. Nosso desejo é que todos os estados e municípios alcancem a nota máxima no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal para que, a partir da análise de dados produzidos por uma boa contabilidade pública, essas informações sejam utilizadas pela União, pelos Estados e pelos municípios na tomada de decisões voltadas à promoção do equilíbrio fiscal e da sustentabilidade das contas públicas.”
Dentre os destaques da premiação em 2026 estão Belo Horizonte (MG), que ficou em primeiro lugar entre as capitais na categoria Melhor Desempenho Geral em quatro dos últimos cinco anos avaliados, sendo o resultado de 2026 o segundo com 100% de conformidade dos dados.
Já os municípios de Serra e Vila Velha, ambos no Espírito Santo, ficaram em primeiro lugar pelo segundo ano consecutivo nas categorias Melhor Desempenho Geral e Melhor Desempenho Regional em municípios com mais de 100 mil habitantes.
REGIÃO
Na região, o grande destaque foi para o município de Pedras Altas, que ficou com nota A e na posição 81 entre os 5.569 municípios brasileiros. Aceguá (posição 802), Herval (posição 895) E Hulha Negra (posição 921) tiveram nota A também e Dom Pedrito (posição 232) ganhou, além do selo, o brasão por triplo A em três anos seguidos.
Já os municípios de Bagé, Pinheiro Machado, Lavras do Sul e Piratini obtiveram a nota B. Candiota obteve a nota C.
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