Foram aprovadas há algumas semanas pelas Câmaras de Vereadores de Hulha Negra e Pedras Altas, as resoluções que tratam das concessões de diárias aos vereadores e servidores dos Legislativos.
Tanto a Câmara pedrasaltense como a hulhanegrense, aponta na exposição de motivos que levaram ao reajuste, a defasagem dos valores dos últimos anos.
No documento que expõe os motivos assinados pelo presidente da Câmara de Vereadores de Pedras Altas, Mário Teixeira de Melo, há informações de valores com base em pesquisas feitas em hotéis 3 estrelas, almoço, lanche, jantar e locomoção urbana. Já a presidente do Legislativo de Hulha Negra, Elizangela de Quadros Coitinho na exposição de motivos afirma ter tido como parâmetro a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA (por meio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE), que não era reajustada desde 2013.
Nos dois Legislativos, porém, há um destaque para a forma de concessão das diárias, ou seja, o que gera uma diária, mas principalmente, o compromisso de prestação de contas e penalidades no caso de não cumprimento da prestação de contas.
HULHA NEGRA – Conforme a resolução, em Hulha Negra o valor integral da diária passou de R$ 220 para R$ 300 para outros municípios. Se houver necessidade de pernoite, a diária atual passa para R$ 450, mas se não houver pernoite, o valor é reduzido para R$ 150. Cabe ressaltar que ao ser questionado pelo TP, o administrativo da Câmara de Vereadores informou que os vereadores de Hulha Negra costumam se hospedar em hotéis simples e que, em muitos casos, são fornecidas apenas meia diária para Porto Alegre, visto os vereadores retornarem ao município. Também foi informado ao TP, que de 2013 até hoje, os vereadores trouxeram em emendas parlamentares, convênios e via Cideja, valores superiores aos próprios subsídios de todos juntos no período.
PEDRAS ALTAS – Também conforme a resolução, os valores das diárias passaram para os seguintes valores: de R$ 80 para R$ 90 (para cidades limítrofes ou integrantes do Fórum Regional de Desenvolvimento, Manejo das Águas e Combate aos efeitos da Estiagem); de R$ 140 para R$ 160 (para o interior do RS); de R$ 200 para R$ 270 (Capital ou região metropolitana) e de R$ 350 para R$ 420 (fora do RS). Cabe ressaltar que quando o deslocamento não exigir pernoite fora da sede do município, a diária será reduzida pela metade e deslocamentos com transporte coletivo serão ressarcidos.
