HISTÓRIA

Pensador do primeiro Código Eleitoral, Assis Brasil será homenageado pelo TRE-RS com visita ao Castelo de Pedras Altas

O diplomata e político Assis Brasil foi um dos principais pensadores do Código instituído em 1932 Foto: Divulgação TP

O prefeito de Pedras Altas, Bebeto Perdomo (Progressistas), acabou de anunciar que está agendada para a próxima sexta-feira (6), a visita ao Castelo de Assis Brasil do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS), desembargador Armínio Abreu Lima da Rosa e o corregedor do Tribunal, desembargador Francisco José Moech. “Estamos juntamente com o Cerimonial do TRE-RS  agendando a visita”, disse o prefeito.

A visita da comitiva está agendada para às 15h. Conforme Bebeto, o motivo principal é que o Castelo serviu de moradia ao brasileiro que foi o principal pensador a contribuir para a confecção do primeiro Código Eleitoral da história do Brasil, que foi promulgado em 24 de fevereiro de 1932. A lei completou 89 anos. Foi através do pensamento de Joaquim Francisco de Assis Brasil que a base do novo código eleitoral  estabeleceria um sistema eleitoral a partir de quatro pilares: ser o mais simples possível,  assegurar espaços para a representação das minorias,  garantir a governabilidade do grupo majoritário na sociedade e ser imune a fraude.

De acordo com a história, para efetivar essas premissas o Código se criou a Justiça Eleitoral e estabeleceu o voto feminino, tornou o sufrágio secreto e chegou a pensar a possibilidade de uma máquina de votar nos pleitos brasileiros,  algo que veio a se concretizar, seis décadas depois,  em 1996, com a utilização pela primeira vez da urna eletrônica em uma eleição. “A visita é um marco histórico da nossa Pedras Altas”, assinala Bebeto.

Castelo será visitado pelo presidente e pelo corregedor do TRE-RS na próxima sexta (6) Foto: Divulgação TP

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