Hamm foi designado no Colégio de Líderes esta semana Foto: Divulgação
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou nesta terça-feira (30), durante reunião do Colégio de Líderes, a manutenção do deputado federal Afonso Hamm (PP-RS) na relatoria do projeto de lei nº 5.122/2023, que trata da renegociação das dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos.
A definição reforça a tradição da Câmara dos Deputados de preservar a relatoria original de projetos que retornam do Senado Federal após sofrerem alterações. Com isso, caberá novamente ao deputado Afonso Hamm conduzir a análise da matéria, que é considerada prioritária pelo setor agropecuário.
Durante a reunião, Hugo Motta também sinalizou o compromisso das lideranças em votar o requerimento de urgência da proposta, abrindo caminho para que o mérito do projeto seja apreciado pelo Plenário nos próximos dias.
Ao confirmar a permanência do deputado Afonso Hamm na relatoria, o presidente da Câmara defendeu a construção de um texto responsável, alinhado ao conteúdo originalmente aprovado pelos deputados, antes das modificações promovidas pelo Senado. Segundo Motta, a intenção é aprofundar o diálogo com o governo federal, o setor produtivo e as instituições financeiras para construir uma solução que garanta segurança jurídica e viabilidade fiscal.
Relator da proposta, Hamm destacou que a confirmação representa um reconhecimento ao trabalho técnico desenvolvido desde o início da tramitação do projeto e reforça o compromisso da Câmara com uma solução efetiva para milhares de produtores rurais que enfrentam dificuldades para manter suas atividades.
“O projeto é estruturante para o agro brasileiro. Estamos tratando da permanência dos produtores no campo, da segurança alimentar, da geração de empregos e da economia de centenas de municípios. Vamos trabalhar para construir um texto responsável, preservando a essência da proposta aprovada pela Câmara e oferecendo uma resposta concreta aos agricultores que foram duramente atingidos por eventos climáticos”, afirmou o parlamentar.
Segundo Hamm, o PL 5.122/2023 estabelece mecanismos para a reestruturação das dívidas de produtores rurais impactados por adversidades climáticas, buscando restabelecer o acesso ao crédito.
