A Defensoria Pública está instalada junto ao Fórum de Pinheiro Machado Foto: Arquivo TP
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul iniciou seus trabalhos nos municípios de Pinheiro Machado e de Piratini nesta terça-feira (1º de dezembro). A instituição, prevista pela Constituição Federal, trabalha na orientação jurídica, na promoção dos direitos humanos e na defesa dos direitos dos necessitados, de forma integral e gratuita.
As Comarcas de Pinheiro Machado e de Piratini serão atendidas pela Defensora Pública Letícia Gobbi Albuquerque, a qual escolheu as cidades para instalar as sedes e pretende fazer um brilhante trabalho pelos assistidos, com a satisfação em servir ao próximo. “Em relação às pessoas que são atendidas, cita-se inicialmente os necessitados financeiramente, que são aqueles que contam com renda familiar de até três salários mínimos. Há também o atendimento às pessoas que fazem parte de grupos vulneráveis, os hipossuficientes organizacionais, que são aqueles que sofrem discriminação pela sua condição, tais como os idosos, as mulheres vítimas de violência doméstica, os negros, as pessoas com necessidades especiais, dentre outros”, disse.
Com a pandemia do novo coronavírus, as demandas perante a Defensoria Pública aumentaram consideravelmente, diante das dificuldades enfrentadas pela população, das mais variadas ordens. Igualmente, conforme Albuquerque, a instituição vem trabalhando incansavelmente na tentativa de resolução dos conflitos de forma extrajudicial, dispensando o desgaste de um processo judicial. “Essa forma de resolução de conflitos resulta em acordo entre as partes, por meio da conciliação ou da mediação, e pode ocorrer até de forma on-line”, explicou a defensora.
ATENDIMENTOS – Mesmo diante da pandemia, os atendimentos da Defensoria Pública serão realizados de forma presencial ou por telefone. A sede da Defensoria em Pinheiro Machado fica junto ao fórum local, na rua Bernardino Luiz Dutra, nº 384, e os atendimentos poderão ser agendados pelos telefones (53) 3248- 1300 e (51) 99174-5301. Este número de celular também serve para os atendimentos em Piratini. A Defensoria Pública tem intensa atuação na área da saúde, no direito de família, na infância e na juventude, na violência doméstica, dentre outras.
