Por Anderson Ribeiro
Neste espaço vamos mostrar o perfil carcerário das casas prisionais da região. São elas, o Presídio Regional de Bagé, Instituto Penal de Bagé, Presídio Estadual de Dom Pedrito e Presídio Estadual de Lavras do Sul. Você sabe quantos homens e quantas mulheres estão cumprindo pena nessas penitenciárias? Tem ideia de quantos homens e mulheres estão detidos nos presídios gaúchos? Para ter uma base, no Rio Grande do Sul a população prisional já ultrapassa 42 mil pessoas. São eles, 39.086 homens e 2.113 mulheres até a última atualização da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe).
Vamos começar aos tipos de pena: privativa de liberdade é aquela na qual existe uma restrição da liberdade de ir e vir do condenado, em caráter de confinamento. Restritiva de Direitos é sanção penal imposta em substituição à pena privativa de liberdade consistente na supressão ou diminuição de um ou mais direitos do condenado. Trata-se de espécie de pena alternativa. São penas restritivas de direitos, a prestação pecuniária, a perda de bens e valores, a prestação de serviço à comunidade ou a entidades públicas, a interdição temporária de direitos e a limitação de fim de semana, conforme preceitua o artigo 43 do Código Penal. Livramento Condicional é a liberdade antecipada, mediante certas condições, conferida ao condenado que já cumpriu uma parte da pena imposta a ele. No livramento o condenado só alcança esse benefício no curso da execução, tendo ele cumprido uma parcela da pena que lhe foi imposta.
Segundo algumas pesquisas de 2017, há uma prevalência, no Brasil, de pessoas negras e pardas no sistema carcerário: juntas, elas representam 63,65% da população presa do país, ao passo que, em relação à população como um todo, correspondem a 55,4%. Com isso, conclui-se, que o encarceramento de negros e pardos no Brasil é 8,2% superior ao de brancos. As razões que convergem para esse resultado remontam, no país em especial, ao período escravocrata, que, embora findo há mais de 130 anos, ainda reflete nas práticas sociais, com destaque para a sua influência na questão penitenciária.
De acordo com dados do Infopen, os cinco delitos responsáveis pelo maior número de encarceramentos no país, com valores absolutos bastante superiores aos demais, são, nesta ordem, roubo, seguido de perto pelo tráfico de drogas, furto, homicídio e porte de arma de fogo. Embora as ordens variem, a cada ano, desde que o relatório começou a ser produzido no formato atual, aproveitando-se da maior informatização dos dados, esses cinco crimes figuram entre os quais a prática leva a um maior número de encarceramento no país, distanciando-se por muito das porcentagens dos demais.
O Brasil em relação as taxas de aprisionamento, se apresenta como a terceira maior população prisional do mundo, com índice superado somente pelos Estados Unidos.
As relações entre sociedade e a prisão apresentam vários problemas que inevitavelmente vão além da instituição prisional. Manter o controle sobre a população carcerária e as rotinas prisionais é uma tarefa que o Estado vem tentando realizar de várias formas, ao longo dos anos, e que parece sempre abarcar situações que fogem ao planejado inicialmente. Gerir uma unidade prisional é um processo árduo, complexo de planejamento, organização, direção e principalmente no controle da massa carcerária, o que implica no desempenho eficiente dos servidores, para alcançar os objetivos organizacionais.
Números dos presídios da região
A 6ª Delegacia Penitenciária, com sede em Santana do Livramento, abrange os municípios pesquisados, que foram Bagé, Dom Pedrito e Lavras do Sul. E a partir de agora, trazemos aos nossos leitores dados que, até então, podem ser desconhecidos de muitos. Quantidade de apenados, média de idade dos presos, crimes mais incidentes e média de penas. Acompanhe!
PRESÍDIO REGIONAL DE BAGÉ – Essa casa prisional, conforme dados da Susepe e Secretaria da Administração Penitenciária do Rio Grande do Sul, foi inaugurada em 11 de maio de 1977, ou seja, daqui a poucos meses irá completar 44 anos de sua inauguração. A casa prisional, ainda de acordo com dados oficiais, está com 604 apenados, sendo o crime mais incidente o tráfico de drogas e a idade média dos detentos varia entre 19 e 30 anos. No Presídio Regional de Bagé há dois apenados com penas entre 50 e 100 anos.
INSTITUTO PENAL DE BAGÉ – Este é o mais novo instituto inaugurado na região. O Instituto Penal de Bagé foi inaugurado no dia 11 de dezembro de 2014. Atualmente, segundo dados oficiais, com 71 apenados utilizando o espaço. O crime mais incidente das pessoas que estão cumprindo pena é o tráfico de drogas. A média de idade dos 71 homens que pernoitam no IPB está na casa dos 30 anos e as penas mais altas são 35 e 46 anos.
PRESÍDIO ESTADUAL DE DOM PEDRITO – Esta casa prisional foi inaugurada em 16 de dezembro de 1999 na Capital da Paz. Conforme os dados oficiais, a casa prisional está com 199 presos, sendo 180 homens e 19 mulheres. Os crimes mais incidentes variam entre tráfico de drogas e associação ao tráfico. A idade média dos detentos é de 25 a 35 anos. O Presídio Estadual de Dom Pedrito tem como penas mais altas de 52 e 21 anos.
PRESÍDIO ESTADUAL DE LAVRAS DO SUL – A Terra do Ouro é a cidade da região que tem uma casa prisional a mais tempo. O presídio da cidade foi inaugurado em 21 de junho de 1954. Conta atualmente com 38 apenados, todos homens. A idade média dos presos nesta casa prisional é de 35 a 45 anos. O crime mais incidente é estupro de vulnerável. Conforme os dados, a pena mais alta é de 71 anos, 10 meses e 21 dias.
