O prefeito Luiz Carlos Folador (MDB) esteve em Brasília na terça-feira (20), participando de uma audiência pública que debateu o projeto de lei 576/2021. O PL, já aprovado pela Câmara Federal, versa sobre a construção de usinas eólicas em alto mar (offshore), porém, foi emendado pelos deputados, prevendo a prorrogação da compra de energia de reserva gerada por usinas a carvão mineral até 2050.
Folador ganhou um espaço de 10 minutos para falar sobre a importância das usinas e do carvão mineral para a região de Candiota, conseguindo levar um olhar diferente sobre o assunto. Na oportunidade, ele pediu para apresentar um vídeo com duração de dois minutos em que mostra um pouco da região e da importância das usinas termoelétricas. “Falo em nome de milhares de pessoas que aqui gostariam de se manifestarem e dizerem aos senadores, aos técnicos do Ministério de Minas e Energia, do Planejamento e de todas as áreas de que é o grito para a continuidade desta usina que foi construída e idealizada pela ministra Dilma Rousseff, que levou o projeto ao presidente Lula, que conseguiu um financiamento internacional, e a usina foi construída e gera milhares de empregos, tanto no RS, bem como no país vizinho do Uruguai. Nós temos a indústria mais moderna do país e do mundo, da Pampa Sul e da Âmbar Energia. Peço que todos sejam solidários ao nosso município e que prorroguemos este contrato que está para findar em 2024, neste ano, que nós tivemos o maior impacto de todos os tempos”.
Ainda, o prefeito destacou os empregos diretos e indiretos que são gerados por meio das usinas, ressaltando a renda de inúmeras famílias. “Imagine o que eu vou dizer à nossa população ao retornar dessa audiência, caso a usina seja fechada. Não quero repassar essa bola para vocês porque eu sei que atuam com muita responsabilidade, muita maestria, saberão analisar dado a dado e cada setor”, disse ele em parte do seu discurso, informando sobre os outros meios que podem ser explorados através do carvão mineral.
Ao final de sua fala, o senador Marcos Rogério (PL-RO), que presidiu a audiência, disse que a defesa de Folador enriqueceu o debate e levou um componente diferente das demais falas. “É justamente a sensibilidade de quem está lá na ponta e convive tanto com o potencial produtivo de uma unidade como essa, como também as questões sociais que envolvem a população da cidade onde está instalada a unidade, e envolvem aqueles que se beneficiam de forma direta ou indireta dessa unidade, especialmente no campo do emprego, das oportunidades. Esse é um tema que obviamente o Congresso Nacional já debate há muito tempo, vai continuar debatendo, não é um tema novo e não é um tema de solução simples e nem fácil”, expressou ele, dizendo que é preciso levar em consideração todos os aspectos envolvidos na temática, relembrando que não é um tema exclusivo do Brasil.
“Existem muitos, e não estou aqui fazendo uma defesa específica desse campo de produção de energia, dessa fonte especificamente, mas apenas uma ponderação com relação à razoabilidade do discurso que se vê mundo afora. Tem muita gente que aponta, gosta de apontar o dedo para o quintal do vizinho, mas não cuida das suas obrigações internas”, arrematou o senador.
Prefeito Folador ao lado de Fernando Zancan e outras lideranças Foto: Divulgação TP
MAIS DEFESA DO CARVÃO
Outra participação foi do consultor de Relações Públicas e Instituições da Associação Brasileira de Geradoras Termoelétricas (ABRAGET), Edvaldo Luís Risso. Em sua apresentação, ele começou mostrando que o Brasil já é líder de energia renovável, dizendo que o protagonismo sempre ficou em razão das hidroelétricas, mas que nas últimas duas décadas a eólica, solar e os biocombustíveis tiveram uma penetração muito presente na matriz energética. Ele também mencionou a importância das termoeletricidades na matriz de energia elétrica no país, dizendo que para isso era necessário falar de dois atributos importantes do sistema, energia e potência. “Temos as hidroelétricas, mas que dependem de água em seus reservatórios para poder fazer a geração. Temos as eólicas, mas têm necessidade do vento, inclusive tem a intermitência súbta que é um atributo que é preciso administrar na operação. Tem a solar, que também teve uma forte penetração ultimamente, mas tem intermitência da falta do sol pra gerar energia. E temos as termoelétricas, que temos uma energia contratada, o carvão e o gás contratados na origem e por isso que eu tenho uma energia firme”, apresentou ele.
Ainda, ele ressaltou que sem a termoeletricidade do Sul, tanto no momento atual quanto nos próximos anos, o sistema ficaria totalmente desequilibrado e até inoperável. Ele também fez uma menção do enfrentamento das enchentes que assolaram o RS recentemente. Em sua fala, ele ressaltou que as termoelétricas desempenharam um papel fundamental para garantir aqueles pontos de luz de pequenos comércios que ficaram de pé. “Várias linhas de transmissão foram desligadas, algumas hidroelétricas tiveram que ser desligadas e quem ficou segurando o atendimento da região foram as usinas térmicas. Então é importante para o mercado local, para o sistema elétrico regional que essas usinas a carvão fiquem ligadas”, concluiu.
Por fim, também fez o uso da palavra o presidente da Associação Brasileira do Carbono Sustentável (ABCS), Fernando Luiz Zancan, que em parte do seu tempo explicou, de forma mais técnica, que é muito barato usar o carvão para ter a segurança energética do sistema, e que isso é importante, pois além de gerar uma energia firme e segura, também gera emprego, renda e recursos. “E isso é a transição energética justa. Nós estamos correndo com esse projeto, porque nós temos hoje, em Figueira, no Paraná, 300 famílias desempregadas, porque fechou a usina de Figueira, porque não foi contratada. E nós poderemos ter um caos na região de Candiota se não for contratada a usina que termina o contrato no final do ano. Então tem um aspecto econômico, social, ambiental e redução de custo para o consumidor brasileiro”, ponderou.
TRAMITAÇÃO
O PL 576/2021 agora seguirá sua tramitação no Senado Federal. Se aprovado como está, com as emendas que beneficiam o carvão, ainda precisam passar pela sanção presidencial, para somente assim virar lei.
Há muita pressão para os chamados ‘jabutis’ (emendas estranhas ao tema do projeto de lei) sejam retiradas do texto original – caso da emenda do carvão. Caso isso ocorra, a continuidade das usinas térmicas, especialmente Figueira, no Paraná (pertencente à Copel e que já está parada), e a Usina de Candiota (pertencente à Âmbar Energia), seguem descobertas de legislação para seguirem operando de forma permanente por mais tempo. Outras medidas também estão em estudo no Congresso Nacional.
ORIGINALMENTE ESTE CONTEÚDO FOI PUBLICADO NO JORNAL IMPRESSO*
