Segundo Prefeitura, a empresa não abandonou a obra da Panela do Candal e sim há a busca de rescisão do contrato com pedido de paralisação
A Prefeitura de Bagé, por meio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento (Geplan), informa que solicitou a rescisão contratual de três obras realizadas pela Avansi Engenharia, de Cachoeirinha: execução do Espaço Cultural Panela do Candal, asfaltamento das ruas Júlio Miranda e Pery Coronel.
Nesta quarta-feira (3), a comunidade ficou surpresa com a retirada do material do canteiro de obras na Panela do Candal. Os vereadores de oposição Lelinho Lopes e Marlon Monteiro (ambos do PT), levantaram a situação. “A empresa não abandonou a obra e, sim, a Prefeitura que busca romper unilateralmente por não cumprimento de contrato. A empresa foi notificada várias vezes, não demonstrando evolução. Agora solicitamos a paralisação das atividades nas obras” explicou o secretário da Geplan, Ronaldo Hoesel.
O gestor do contrato da obra da Panela do Candal, Elton Marques, explica que mesmo com todas as ponderações relacionadas à pandemia, como diminuição do número de trabalhadores e dificuldade na aquisição de insumos, a evolução do trabalho foi muito pequena, cerca de 3,49% desde julho de 2020. “Já era para estar em fase de conclusão. Mesmo com todos os fatores analisados, não justifica esta baixa produção no canteiro de obras. A providência tomada pela Geplan, neste sentido, foi notificar a empresa várias vezes sobre o ritmo lento e esta se mostrou insensível, pois não teve uma evolução satisfatória.
Além disso, segundo nota divulgada pela Prefeitura, a empresa entrou com um pedido de reequilíbrio financeiro, o que é previsto e lícito, porém a revisão está baseada nos valores atuais e não no percentual de reajuste da época em que os materiais deveriam ter sido utilizados, com base nos índices da tabela do Sistema Nacional de Custos e Índices (Sinape). “Isso daria um impacto direto nas finanças, tanto no sentido dos repasses quanto do livre do município, trazendo dano ao erário. Por isso, solicitamos uma rescisão unilateral com a empresa, por não cumprimento de contrato, processo que está em análise para parecer da Procuradoria Jurídica, futura publicação e notificação à empresa”, detalha Elton Marques.
Até que o processo seja concluído, o poder público determinou a paralisação das atividades nas três obras por parte da contratada, o que ocasionou a retirada dos materiais. Assim que concluída a rescisão, será aberto um novo processo licitatório para que estas obras tenham continuidade o mais rápido possível.
CONTRAPONTO – O TP busca contato com a empresa para ouvir a sua versão sobre a situação
