Prefeito Renato Machado ao lado do secretário de Finanças, Zico Foto: Joanes Araujo/Especial TP
A Prefeitura de Hulha Negra anunciou nesta quarta-feira (11), a proposta de reajuste dos salários dos servidores efetivos, cargos comissionados e contratados, bem como do magistério. Para a efetivação da reposição salarial – que se estende aos subsídios dos agentes políticos (prefeito, vice, secretários e vereadores) -, os projetos de lei já foram encaminhados à Câmara. A proposta inclui a majoração sobre o padrão de vencimentos dos servidores, retroagindo seus efeitos para 1º de janeiro de 2022.
PMS – O Piso Municipal de Salário (PMS) vai passar de R$ 516,56 para R$ 584,90, o que representa uma majoração de 12,23%. Segundo os técnicos da Prefeitura, este aumento representa a reposição inflacionária medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no período de janeiro de 2021 a março de 2022. O vale-alimentação dos servidores também terá reajuste de 22,18%, passando de R$ 16,37 para R$ 20 a cada dia trabalhado.
O prefeito Renato Machado destaca que os servidores públicos são os verdadeiros responsáveis pelo funcionamento de todos os setores da municipalidade, parabenizando a todos pela assiduidade e desenvoltura.
O vice-prefeito Marco Igor Ballejo Canto, comenta que os servidores devem ser cada vez mais valorizados pela gestão, e que junto com o prefeito, estará lutando para novas conquistas para os colaboradores municipais.
Renato ainda frisou que a reposição é fruto de um esforço e também de um entendimento político da municipalidade. Ele lembrou que o governo federal congelou gastos com pessoal, saúde e educação por 20 anos; o governo do Estado encaminhou projeto de lei que prevê um aumento de 6% na remuneração dos servidores do Estado, sendo 1% retroativo a janeiro e 4,951% a partir de abril.
MAGISTÉRIO – O prefeito entende que pagar o piso nacional aos professores é um desafio para as pequenas cidades, já que os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) tendem a diminuir, porém é uma ação de valorização da educação e dos profissionais.
O governo federal anunciou reajuste de 33,24% ao Piso Nacional do Magistério (PNM). Em Hulha Negra, segundo confirmado pela assessoria de Comunicação, foi concedido reajuste acima do federal, chegando a 34%, ou seja, 0,76% a mais que o recomendado. “Hulha Negra é uma das primeiras cidades da região a garantir o piso nacional aos professores. Apesar das dificuldades financeiras, continuaremos com o nosso compromisso com a educação, pagando o piso aos docentes e garantido os seus direitos. O futuro de uma nova geração passa pela educação. E essa transformação começa na sala de aula, com professores mais valorizados”, garante o prefeito.
Renato destaca ainda que a administração tem honrado com o compromisso de valorizar os servidores públicos. “É preciso valorizar os profissionais da educação, porque é através deles que vamos desenvolver uma educação de qualidade em nosso município” disse o gestor.
Projetos baixaram para tramitação no Legislativo Foto: Reprodução TP
2023 ATÍPICO – O índice proposto foi determinado depois de diversos ensaios financeiros até se definir aquele que mais se ajusta, segundo o governo, responsavelmente às finanças do município para os próximos anos, evitando comprometimento futuro. Atualmente, a folha de pagamento representa 41,32% da arrecadação e com a reposição passará a 49,46%, ainda longe dos 54% de limite determinado por lei. “Será um ano atípico economicamente. O frigorífico Marfrig/Pampeano, o maior fornecedor de retorno de ICMS para o município de Hulha Negra, já sinalizou que no ano passado trabalhou com índices negativos. Então, é preciso equilibrar as contas para proporcionar aos nossos servidores aquilo que será possível cumprir com responsabilidade. Trabalhamos sempre para fazer o melhor, mas, nossa preocupação é melhorar o salário com o valor disponível ao fim de cada mês”.
Segundo o secretário de Finanças, Gélson Luiz Oyarzabal, o Zico, o reajuste é uma valorização dos servidores que se reflete também na economia do local. “O reajuste deve ser depositado na conta dos servidores neste mês de maio. Este é mais um compromisso de gestão com planejamento e acima de tudo valorização da classe.
TRAMITAÇÃO – Em contato com o Tribuna do Pampa, a presidente do Legislativo, Tanira Ramos (PTB) informou que solicitou uma reunião com o Setor de Recursos Humanos da Prefeitura como forma de garantir a incorporação da reposição ainda no mês de maio ao funcionalismo. Ela explicou que os projetos foram recebidos pela Câmara nesta semana e que não seria possível já aprovar na quinta-feira (12). “Junto com o diretor da Câmara, Márcio Schröder, conseguimos assegurar o pagamento do reajuste ainda para maio. Isso porque o prefeito solicitou urgência na aprovação dos projetos, mas temos prazos e processos regimentais que precisam ser cumpridos e não teríamos tempo hábil para a sessão ordinária desta semana, somente para a próxima quinta-feira (19)”, explicou a presidente.
REGIÃO – Na região de cobertura impressa do TP, Hulha Negra, em termos de índice, é o município que concedeu maior reajuste ao funcionalismo (13,23%). Em Pedras Altas, dentro de um pacote de projetos, foi concedida reposição salarial de 10,16% e em Pinheiro Machado, 10%. Já em Candiota, o acordo fechou em 12,54%. Bagé ainda não concedeu reajuste ao funcionalismo. O governo estadual concedeu reposição de 6% aos seus servidores e o federal, 5%, ficando, ambos, abaixo do índice de inflação.
* Originalmente este conteúdo foi publicado no jornal impresso
