Limpeza de açudes será ofertado, bem como, o acesso interno das propriedades, desde o resfriador até à estrada Foto: Fotos: Samuel da Rosa/Assessoria PMHN
Aprovado pela Câmara e sancionado pelo então prefeito Erone Londero (PT), a lei municipal 1491, de 9 de abril de 2015, o programa ‘Caminhos da Produção’ completou há pouco mais de um mês, 10 anos de vigência. Contudo, segundo o atual governo, comandado pelo também petista Fernando Campani, de 2017 até o ano passado, o programa não mais foi aplicado como política pública.
A lei aprovada na época foi fruto de um longo debate com os agricultores, especialmente os assentados da reforma agrária, com o objetivo de regulamentar e deixar mais transparente a prestação de serviços do município para a melhoria do setor primário.
Para relançar o programa, o governo municipal realizou um ato na última segunda-feira (19), no assentamento Nova Querência, na propriedade da produtora Meri Terezinha.
ACESSOS E AÇUDES
Segundo informado, a prioridade com a retomada do programa agora é o apoio da Prefeitura para que, especialmente o leite, consiga chegar até a estrada desde o interior das propriedades, ou seja, se fazer melhorias nos acessos internos do resfriador até a estrada, onde o leite é coletado para ser levado à indústria. “Queremos acabar com o derramamento de leite nas estradas. A iniciativa visa solucionar uma das maiores dificuldades enfrentadas pelos agricultores e agricultoras da região durante os dias de chuva, que é o transporte dos produtos até às estradas. Nessa condição, muitos eram obrigados a descartar o leite devido à impossibilidade de transporte adequado”, salientou Campani.
Outro serviço que será prestado pelo programa neste momento é a limpeza de açudes. O artigo 2º da legislação elenca uma série de outros serviços que a Prefeitura pode executar mediante o pagamento e inscrição dos produtores. O prefeito assinala que os demais serviços poderão ser executados mais adiante, porém agora a prioridade é essas duas situações que são mais urgentes.
Nesta retomada, o ‘Caminhos da Produção’ vai beneficiar cerca de 200 famílias, que são selecionadas pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (Comder), fato que marca também a reativação deste conselho, que é órgão responsável por organizar e definir as prioridades na agricultura familiar local.
Os serviços ofertados inicialmente terão 70% dos recursos aportados pela Prefeitura e pela Câmara, com uma contrapartida de apenas 30% do valor por parte dos beneficiados. O governo atual fez uma redução dos valores que cabem aos agricultores.
Ambos os serviços foram licitados e, segundo a Prefeitura, terá o acompanhamento diário e fiscalização do coordenador do Desenvolvimento Rural da Secretaria de Agropecuária, Marlon Hahn Hences.
Autoridades e produtores reunidos para a retomada do projeto Foto: Samuel da Rosa/Assessoria PMHN
UNIÃO COLETIVA
Para a secretária de Agropecuária do município, Marciane Fischer, a retomada do projeto foi possível graças à união de todos os envolvidos. “É muito importante ressaltar que esse programa conta com a participação do agricultor(a), da Câmara, da nossa Prefeitura e das cooperativas. Isso é fundamental para fortalecermos a nossa agricultura familiar”, destacou.
Secretária de Agropecuária, Marciane Fischer, falou sobre a importância do programa
Campani, por fim, também ressaltou a importância da cooperação de todos os envolvidos, evidenciando o comprometimento com o desenvolvimento de Hulha Negra. “O programa leva o material necessário para que o produtor possa acessar o caminhão do leite, chegando até o resfriador, além de viabilizar a limpeza de açudes. Tudo isso foi possível graças ao esforço coletivo. É assim que se trabalha na cidade que queremos”, apontou.
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