Distribuição de panfletos informativos está sendo realizada pelos profissionais da Saúde Foto: Divulgação TP
Teve início, nesta sexta-feira (13), por iniciativa da Prefeitura de Pinheiro Machado, através da equipe da Vigilância em Saúde e da Atenção Básica, a campanha “Primavera e Verão sem Covid”. O objetivo é investir em um trabalho de conscientização da população para manutenção das medidas de prevenção e controle, entre elas o uso obrigatório de máscara de proteção respiratória, higienização frequente das mãos, não participar de aglomerações, evitar o consumo de chimarrão e bebidas alcoólicas em locais públicos, além de evitar o contato com pessoas que não fazem parte do seu convívio diário e familiar.
Recentemente, o Executivo liberou a presença da população em espaços públicos, mas a orientação é que sejam cumpridos todos os protocolos sanitários para evitar a disseminação do coronavírus. “A responsabilidade das pessoas na realização dessas ações preventivas impacta diretamente na diminuição da circulação viral no município. Entendemos que manter essas medidas tem se tornado cansativo, mas até que se tenha uma vacina eficaz, as atitudes, consciência e respeito ao próximo irão refletir diretamente na vida de todos nós”, destacou o prefeito Zé Antônio.
A campanha visa conscientizar a população Foto: Divulgação TP
PERÍODO ELEITORAL – Desde o início do período da campanha eleitoral, há cerca de 45 dias, a população vem registrando em suas redes sociais uma série de críticas diante do descumprimento das medidas sanitárias por parte dos envolvidos – que, do público em geral, são constantemente cobradas desde o início da pandemia. Nesse sentido, o Comitê Extraordinário em Saúde de Pinheiro Machado já havia elaborado um parecer técnico, sugerindo restrições à propaganda eleitoral no município, em razão da crise epidêmica enfrentada.
Ocorre que, conforme informado para a reportagem, o município não possui competência para restringir, tecnicamente, matéria relacionada à propaganda eleitoral. A Emenda Constitucional 107/2020, dispõe no art. 1º, inciso VI, que os atos de propaganda eleitoral não podem ser limitados pela legislação municipal, salvo se a decisão estiver fundamentada em prévio parecer técnico emitido por autoridade sanitária estadual ou nacional.
Conforme explicou a procuradora do município, Nathiane Vaz, o município somente pode suprir as omissões e lacunas da legislação federal e estadual, não podendo contraditar a legislação eleitoral. “Considerando a repartição de competência legislativa no sistema constitucional brasileiro, conclui-se pela impossibilidade do município legislar sobre matéria expressamente prevista como de competência privativa da União”, disse.
PANORAMA COVID-19 – Nesta semana, a equipe da Vigilância em Saúde divulgou um panorama epidemiológico que se refere aos dados coletados de casos suspeitos de Síndrome Gripal (SG), de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) internados e óbitos por SRAG notificados e investigados em Pinheiro Machado até a semana epidemiológica 44 – encerrada em 31 de outubro de 2020. O documento também mostra um comparativo com dados do panorama entre os 22 municípios de abrangência da 3ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS) da Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul realizado pelo Comitê Regional.
INFECÇÃO – A partir do estudo, a equipe pinheirense verificou que no mês de julho iniciou-se o crescimento da curva de infecção pelo novo coronavírus, sendo o pico de infecção nos meses de agosto e setembro, com queda em outubro. Enquanto isso, nos municípios de abrangência da 3ª regional, do mês de julho a agosto houve o crescimento da curva de casos confirmados com declínio no final do mês setembro e volta no crescimento de número de casos a partir da de outubro.
PERFIL – Conforme análise, o maior número de infecção no município foi confirmado por RT-PCR (exame laboratorial considerado padrão ouro para detectar a Covid-19) e ocorreu entre moradoras da zona urbana, aposentadas ou do lar, com idades entre 30-39 anos e 50-59 anos; já nos 22 municípios de abrangência da regional, as maiores incidências ficam entre mulheres de 30-49 anos. “Contudo, mostra-se uma alta incidência entre os idosos, grupo de maior risco e vulnerabilidade para complicações por Covid-19 devido as possíveis comorbidades e sistema imunológico debilitado”, consta no relatório.
MENOS CASOS – Além disso, o documento registra que o município de Pinheiro Machado apresentou, da semana epidemiológica 41/2020 até a semana epidemiológica 44/2020, uma queda no número de casos, diferente do panorama geral da região que apresenta nova curva ascendente no período.
Até a última atualização do boletim epidemiológico, na noite de quarta-feira (11), o município não possuía nenhum caso ativo da doença e sequer casos suspeitos. O número de pacientes em acompanhamento, que foram notificadas por síndrome gripal e contato direto com casos positivos, era de apenas quatro. Desde o início da pandemia do novo coronavírus, o município já contabilizou 100 casos positivos e seis óbitos por complicações causadas pela doença.
