A Polícia Rodoviária Federal (PRF) promoverá a Operação Volta às Aulas 2020, que tem como objetivo específico a fiscalização dos veículos de transporte de escolares em todo o território nacional, com foco na prevenção e redução dos acidentes de trânsito.
A ação será realizada em duas fases. A primeira consistirá em um período de conscientização e orientação com as Secretarias de Educação, associações e sindicatos de transportadores e demais entes envolvidos na prestação do serviço, antes do início do período letivo. Na segunda fase ocorrerá a fiscalização dos condutores e dos veículos destinados à condução de escolares, conforme disponibilidade das unidades da PRF.
Assim, contemplando a primeira fase da operação, será realizada uma reunião de conscientização e orientação com a participação dos responsáveis nesta quinta-feira (13), às 14h, no auditório dos Bombeiros, situado na rua Duque de Caxias, 1040, em Livramento.
Conforme o artigo 230 do Código de Trânsito, em seu inciso XX, o motorista flagrado conduzindo veículos de transporte escolar sem autorização comete infração de natureza gravíssima. A multa custa R$ 1.467,35 e a medida administrativa correspondente é a remoção do veículo para o pátio da PRF.