Contratos de fornecimento de energia por parte da Usina de Candiota (Fase C) terminam em 2024 e futuro da unidade é incerto Foto: J. André TP
Uma semana difícil para a comunidade de Candiota e região. As notícias não são nada animadoras. Primeiro, em entrevista dada na terça-feira (17), o presidente da Eletrobras, Rodrigo Limp, disse que a possibilidade de fechamento da Usina de Candiota não é descartada. A unidade pertence a CGT Eletrosul, que é uma subsidiária da Eletrobras. A declaração foi publicada pelo Jornal do Comércio. Um dia depois, o Tribunal de Contas da União (TCU), aprovou por 7 votos a 1, a continuidade do processo de privatização da maior empresa de eletricidade da América Latina.
Ambas as notícias trouxeram muita apreensão e incertezas para a comunidade candiotense.
FECHAMENTO – Os contratos de comercialização de energia da Usina de Candiota (Fase C) terminam em 31 de dezembro de 2024, deixando incerto o futuro da unidade. Segundo publicado pelo Jornal do Comércio, a descontinuidade do complexo, o prolongamento da sua operação ou a alienação são opções que estão sendo analisadas. “É uma usina a carvão que tem uma importância elétrica para o sistema, mas também, por outro lado, a Eletrobras é uma empresa com vocação para energias renováveis”, afirmou o presidente Rodrigo Limp. Ele reforça que 97% da energia gerada pelo grupo é proveniente de fontes limpas, o que “tem um peso importante para a companhia”.
Ainda, conforme a reportagem do jornal gaúcho especializado em economia, o executivo frisou que estão sendo feitas avaliações sobre a usina e ainda não há uma decisão tomada, mas todos os cenários serão levados em conta. Limp ressalta que a questão também poderá ser influenciada pelo processo de privatização da Eletrobras, dependendo da posição de uma eventual nova administração.
Inaugurada em 2011, a Fase C vendeu energia no leilão A-5 no ano 2005 para 35 distribuidores. Estes contratos terminam, como já referido, agora no final de 2024 (pouco mais de um ano e meio). Foi esse leilão que garantiu a construção da usina entre 2006 e 2010. A sua capacidade é de 350MW, o que representa aproximadamente 9% da demanda média de energia do Rio Grande do Sul. As unidades mais antigas do complexo, as Fases A e B, que representavam 446 MW de capacidade instalada, já foram desativadas por não atenderem padrões ambientais.
SEM DECISÃO – Em contato com Assessoria de Comunicação e Relações Institucionais da Eletrobras, foi informado que no contexto da atualização do Plano de Negócios da Usina de Candiota, elaborado pela CGT Eletrosul, empresa responsável pela operação do ativo, estão sendo estudados distintos cenários. “Os mesmos encontram-se em desenvolvimento e considerarão não somente as questões técnicas e econômico-financeiras da transação, mas também, de maneira não exaustiva, os impactos desta decisão na companhia sob a ótica da estrutura organizacional, recursos humanos, jurídico, contábil e tributário. Assim sendo, reiteramos que ainda não houve tomada de decisão por parte da CGT Eletrosul ou pela Holding Eletrobras a respeito da descontinuidade da UTE Candiota III (Fase C) a partir de 2024”, destaca a nota, sem mais detalhes de como se dará este plano de negócios, como por exemplo a participação, antes de 2024, em novo leilão para venda de energia.
Comissão Pró-Carvão se reuniu esta semana em Candiota para articular politicamente e entender melhor o cenário Foto: Divulgação TP
ARTICULAÇÃO – Muito preocupados com o cenário, agravado pelo processo de privatização, que irá avançar (ver matéria em separado), a Comissão Regional Pró-Carvão Mineral se reuniu na manhã desta quarta-feira (18) no Sindicato dos Mineiros de Candiota para debater a situação e fazer encaminhamentos. O encontro teve participação de lideranças de Candiota e Hulha Negra.
Segundo o presidente do Sindicato dos Mineiros, Hermelindo Ferreira, que é da coordenação da Comissão, não se vislumbra outra saída senão a política neste momento. Ele destaca que o grupo tirou como proposta a tentativa de uma audiência urgente com o novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, para saber como fica o grupo de trabalho (GT) criado por determinação do ministro anterior, Bento Albuquerque, no sentido de estudar uma transição para a Usina de Candiota.
Hermelindo disse que para auxiliar na efetivação desta audiência já foi feito contato o deputado estadual Paparico Bachi (PL), que preside uma Frente Parlamentar em defesa do carvão, bem como o ex-ministro, atual deputado federal e pré-candidato ao governo do RS, Onix Lorenzoni (PL), que foi quem articulou com ministro anterior a criação do GT. “Como visto, não há garantias que a Usina de Candiota tenha continuidade a partir de 2024”, aponta.
DESASTRE – Para o líder sindical, um possível fechamento da unidade seria um verdadeiro desastre econômico e social para Candiota e região. Conforme Hermelindo, são cerca de 5 mil empregos entre diretos e indiretos que desapareceriam.
Ele lembra que sem a produção da Fase C, não haveria cinzas (subproduto da queima do carvão) suficientes para abastecer as duas fábricas de cimento, uma em Candiota (Intercement – Camargo Correa) e outra em Pinheiro Machado (Votorantim). “A UTE Pampa Sul não produz cinzas suficientes para essa demanda”, lembra, sendo que um novo empreendimento nesta área está por se instalar em Candiota.
Além disso, Hermelindo aponta que a Mina de Candiota, pertencente à Companhia Riograndense de Mineração (CRM), também fecharia porque a Usina é sua única cliente.
Ainda, a Prefeitura sentiria um impacto violento em suas finanças, pois o retorno de Imposto sobre Circulação de Serviços e Mercadorias (ICMS) advindo da extração do carvão, geração de energia e produção de cimento não mais existiria, refletindo em diminuição de empregos na municipalidade e nos investimentos em saúde, educação e infraestrutura local. Outra consequência seria a diminuição significativa da atividade comercial na cidade.
CASAS – Por fim, um último fator que gera mais apreensão ainda, pois o próprio tema já é espinhoso por si só, é a questão da venda das casas da CGT Eletrosul nas vilas Operária e Residencial. Em maio de 2020, a estatal lançou um edital para vender os cerca de 400 imóveis na cidade e também em São Jerônimo.
Com a entrada da Defensoria Pública Estadual (DPE/RS) nas negociações, o leilão foi suspenso e já houve significativos avanços, contudo, o andamento da privatização pode colocar incertezas no processo.
O TP fez contato com o defensor público e dirigente do Núcleo Defesa do Consumidor e Tutelas Coletivas da DPE/RS, Rafael Magagnin. Ele afirmou que até o momento, não se tem nenhuma objeção quanto à continuidade das negociações. “Seguiremos firmes com ela, tratando do fechamento do acordo conforme nossas expectativas com a empresa até segunda ordem”, disse.
Esta semana, o prefeito Luiz Carlos Folador viajou para a cidade de Tucuruí, no Pará, onde outra subsidiária da Eletrobras, a Eletronorte, segundo ele, passou por processo semelhante ao de Candiota em relação a imóveis que pertenciam a estatal. Folador foi conhecer a experiência (ver matéria neste link).
* Originalmente este conteúdo foi publicado no jornal impresso
