REGULARIZAÇÃO

Produtor comemora recebimento de Contrato de Concessão de Uso de propriedade em Pedras Altas

O assentado disse que aguardava a regularização há 13 anos

Glenio Bartz recebeu o documento no gabinete do prefeito Bebeto Perdomo Foto: Divulgação TP

O mês de outubro foi importante para assentados da reforma agrária de Pedras Altas. Mais um Contrato de Concessão de Uso (CCU) foi entregue para um produtor do interior do município. O documento foi repassado para Glenio Bartz, durante reunião entre o prefeito de Pedras Altas, Bebeto Perdomo, o secretário de Agricultura Ivanilson Moreira (Kako) e o gerente da Emater Sérgio Madruga Furtado. O CCU havia sido solicitado por beneficiários assentados da reforma agrária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Com validade de cinco anos, o documento transfere o imóvel rural ao assentado de maneira provisória e garante o acesso a terra, aos créditos oferecidos pelo Incra e a outros programas do Governo Federal de apoio à agricultura familiar. O prefeito Bebeto Perdomo comemorou a entrega de mais um documento. “Já conseguimos a regularização de várias famílias assentadas que não tinham o CCU. É a Prefeitura trabalhando e as transformações acontecendo”, destacou o gestor.

O TP conversou com Glenio Bartz, de 60 anos, que trabalha com criação, tambo, plantação de milho e cultivo de feijão e horta, e recebeu o CCU. Natural de Hulha Negra, atualmente ele reside no assentamento Regina, em Pedras Altas, e há 13 anos lutava pelo documento. Segundo Glenio, o auxílio da Prefeitura e da Emater, foram fundamentais. “Graças a Deus saiu a CCU, consegui o tão esperado documento, gostaria de agradecer a todos eles que nunca mediram esforços para ajudar a mim e minha família”, manifestou.

Questionado sobre a importância do termo para a família e crescimento da propriedade, Bartz disse que a CCU vai proporcionar acesso as políticas públicas, talão de produtor e cadastro de animais, o que antes não era possível. “Vai mudar minha vida e a vida da minha família, pois poderemos adquirir novos recursos que antes não podíamos por não ter o documento, é uma luta de 13 anos sem ser regularizado, até nossa auto-estima será melhor”, afirmou o assentado, frisando ainda que “gostamos de tudo, por isso estamos em cima da terra”.

TITULAÇÃO DEFINITIVA – A regularização e titulação definitiva de lotes dos assentamentos de Pedras Altas voltou a ser pauta de reunião do Executivo Municipal. O prefeito Bebeto Perdomo esteve juntamente com lideranças assentadas em Porto Alegre, na Superintendência do Incra com a participação da empresa FAPA, responsável pelo georreferenciamento dos assentamentos do município.

Segundo o Executivo, a Superintendência destacou que o projeto do Governo Federal busca proporcionar melhorias para as famílias assentadas e ressaltou a parceria de Pedras Altas para a execução do projeto de regularização e titulação, sendo Pedras Altas o primeiro município a firmar parceria com o Incra.

Prefeito Bebeto Perdomo em reunião com a Superintendência do Incra Foto: Divulgação TP

* Originalmente este conteúdo foi publicado no jornal impresso

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