As inscrições para participar do Programa Família Acolhedora começam na segunda-feira (21) Foto: Divulgação TP
Foi lançado oficialmente pela Prefeitura de Pinheiro Machado, nesta segunda-feira (14), o Programa Família Acolhedora, instituído pela Lei Municipal nº 4036/2012. A iniciativa tem como objetivo organizar o acolhimento de crianças e adolescentes afastadas do convívio familiar por meio de medida protetiva – em função de abandono ou cujas famílias responsáveis encontram-se, temporariamente, impossibilitadas de cumprir sua função de cuidado e proteção.
O acolhimento é realizado em residências de famílias cadastradas até que seja viabilizado o retorno ao convívio com a família de origem ou, na sua impossibilidade, encaminhamento para adoção. “Temos que priorizar as nossas crianças, pois elas são o futuro do nosso município. Além disso, essa prioridade se faz mais necessária ainda para aquelas que se encontram em condições de vulnerabilidade, cabendo a toda a sociedade pinheirense não medir esforços para protegê-las. Ao mesmo tempo que cabe ao Executivo o dever de que essa proteção se dê dentro dos limites do município através de seus órgãos técnicos”, salientou o prefeito Zé Antônio.
Para o secretário de Saúde e Ação Social, Éliton Rodrigues, responsável pela implantação do programa, a Família Acolhedora representará um grande avanço no cuidado o público infantil em situação de vulnerabilidade. “Crianças estas que encontrarão durante esse acolhimento a proteção, o carinho e o cuidado que tanto precisam em um momento delicado de suas vidas. Importante ainda frisar que o sucesso do programa depende muito do entendimento por parte da população da necessidade da adesão das famílias e com os órgãos públicos atuando em parceria”, lembrou.
EQUIPE TÉCNICA – A equipe é formada pelo responsável pela instituição proponente, Éliton Rodrigues; a responsável pelo projeto e assistente social, Ideli da Cruz; a psicóloga, Manuela Goulart; a assessora administrativa, Eduarda Corrêa; o assessor jurídico, Alex Rodrigues; e a conselheira tutelar, Ana Lúcia Gomes.
ENTENDA – A família acolhedora recebe uma ajuda de custo no valor de um salário mínimo ao mês, por criança acolhida, por um período que é avaliado pela equipe de profissionais do programa em diálogo com o Juizado da Infância e Juventude de Pinheiro Machado, Ministério Público (MP), Conselho Tutelar e rede envolvida.
CADASTRO – A partir da próxima segunda-feira (21), o programa começa a receber as inscrições de famílias interessadas e, posteriormente, aquelas que forem selecionadas passarão por uma qualificação. Para a inscrição, conforme informado, o primeiro passo é estar cadastrado no programa. As inscrições se estendem até 1º de novembro de 2019 e o procedimento é bem simples. A população e as famílias interessadas devem ir até o Departamento de Assistência Social (DAS), na rua Dutra de Andrade, nº 561, onde encontrarão os profissionais capacitados e designados para atuarem no programa, sendo o local mais adequado para a prestação de informações.
CRITÉRIOS – Ter mais de 21 anos (sem restrição de sexo e estado civil), idoneidade moral, não ter membros da família que utilizem drogas, não ter intenção de adotar, concordância de todos os membros da família natural e residir em Pinheiro Machado. Documentos necessários: carteira de identidade; certidão de nascimento ou casamento; comprovante de residência; certidão negativa de antecedentes policiais, criminais e civis; atestado de saúde física e mental. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone: (53) 3248-1568.
