O projeto prevê uma vaga de assessor de secretário(a) II e o aumento de uma vaga
para assessor de secretário(a) – cargo criado em dezembro do ano passado Foto: Arquivo TP
Por um equívoco do TP, foi veiculado na última edição do jornal impresso, que a Prefeitura de Pinheiro Machado estava criando, por meio do projeto de lei (PL) 008/2025, dois novos cargos de confiança (CCs) ou funções gratificadas (FGs), com 11 vagas, quando na realidade são duas e um só cargo criado, pois o outro já existia. A proposta altera o artigo 15 da Lei n° 4.550/2023 (dispõe sobre a estrutura administrativa básica dos serviços municipais em cargo em comissão (CC) e função gratificada (FG) e dá outras providências). A iniciativa tramita em regime de urgência na Câmara local (possui prioridade), já tendo, inclusive, passado pelas comissões técnicas e aguarda ser pautado para votação em plenário.
O PL cria o cargo de assessor de secretário II, com uma vaga e aumenta uma vaga (de nove para 10) para o cargo já existente de assessor de secretário. Vale lembrar, que o cargo de assessor com nove vagas e que teve aumento agora de uma, foi criado em dezembro de 2024, por meio também de um PL, aprovado na Câmara.
PREFEITO
O jornal se colocou à disposição do prefeito Ronaldo para comentar a situação e até exercer uma espécie de direito de resposta, especialmente porque o vereador André Madruga (PDT), ao assinalar que iria votar contra, disse que o impacto financeiro anual do projeto de lei seria de cerca de R$ 300 mil por ano com a criação das 11 vagas.
Até o fechamento desta edição, o prefeito, apesar de ter sinalizado que enviaria um material, acabou não mandando. Contudo ele esteve na Câmara na sessão ordinária da última terça-feira (4), quando comentou o assunto.
Ronaldo disse que muita gente lhe abordou para questionar a reportagem. Ele explicou que no próprio projeto está descrito que o impacto é de R$ 84 mil anuais e não R$ 300 mil como disse o vereador. “As vezes eu acho que aqui está sendo usado discurso de ódio. Isso chega às casas dos nossos familiares, chega aos nossos amigos e eleitores, que dizem, não foi para isso que elegi esta pessoa. Isso aqui é o princípio da disciplina e disciplina é com verdade. A oposição jamais pode ser rival da verdade. Eu fui oposição e nunca agi desta forma, sempre busquei o diálogo. As portas do meu gabinete estão sempre abertas para os vereadores”, disse.
O vereador André, também na sessão da Câmara desta semana, negou que haja discurso de ódio contra o prefeito e reconheceu o erro, dizendo que não houve dolo da bancada do PDT, ao interpretar que seriam 11 e não duas vagas.
