Vereadoras protocolaram o projeto esta semana Foto: Anderson de Almeida/Especial TP
As vereadoras e Bagé, Cáren Castencio (PT) e Beatriz Souza (PSB) protocolaram o projeto de lei 028/2022, de iniciativa da Subseção Bagé da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)/Comissão da Mulher Advogada, que trata sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casas noturnas e similares a divulgarem, em local visível, cartaz com o serviço Disque-Denúncia de Violência contra a Mulher.
As vereadoras, que integram a Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal, foram procuradas pela instituição para tratar sobre o tema de extrema importância para as bageenses. “Sabemos o quanto ainda há desinformação a respeito deste tema. Muitas mulheres ainda sofrem violência por não saber a quem ou como recorrer aos órgãos competentes. Fiquei muito feliz em poder dar andamento no trâmite legislativo para esta proposta da Comissão da Mulher Advogada”, destaca a vereadora Cáren, que é procuradora da Mulher na Câmara.
A vereadora Beatriz salienta que o nosso papel enquanto vereadora é este, propor projetos que vão de encontro aos interesses da população. “Não podemos nos omitir quando somos procurados para tratar de temas tão importantes como este, a violência contra a mulher”, disse.
Uma pesquisa feita pela Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID), do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), divulgada em janeiro deste ano, aponta uma realidade já conhecida, a maioria dos feminicídios são cometidos por companheiros ou ex, que não aceitam o fim do relacionamento e acontecem na casa da vítima. O levantamento analisou o perfil de vítimas e agressores envolvidos em 176 processos que tramitam na Vara Especializada de Feminicídios da Comarca da Capital.
