Segundo informou ao TP o prefeito Luiz Carlos Folador (MDB), o projeto de lei 576/2021, que estava na pauta do Senado Federal para ser votado esta semana, foi retirado a pedido do governo federal.
O projeto, que trata da construção de usinas eólicas em alto-mar (offshore), foi aprovado no ano passado na Câmara Federal, quando foram colocadas emendas, especialmente o artigo 23 do projeto, que prorroga a vida das usinas térmicas a carvão nacional, como é o caso da Usina de Candiota, até 2050. A medida é fundamental para que a unidade, agora pertencente a Âmbar Energia, siga em funcionamento pleno, já que os contratos atuais de fornecimento de energia vencem agora em 31 de dezembro.
Segundo as informações que o jornal teve acesso, a questão do adiamento não está relacionada sobre a prorrogação das usinas a carvão e sim com o subsídio ao gás natural, que foi outra situação emendada pelos deputados.
PEREGRINAÇÃO
Folador, acompanhado dos vereadores Fabrício Moraes (MDB) e Guilherme Barão (PDT) passou a semana em Brasília fazendo uma verdadeira peregrinação, no sentido de auxiliar para que o projeto retorne a pauta ou que seja encaminhada outra solução. A medida é crucial para Candiota, sendo que o tempo está se encurtando.
O prefeito relatou que ele e os vereadores se reuniram com a assessoria da ministra do Planejamento, Simone Tebet; com o presidente nacional do MDB, deputado Baleia Rossi, e também com o senador Weverton (PDT), que é o relator do projeto, bem como, estiveram no Ministério de Minas e Energia e da Fazenda, além de gabinetes de vários senadores. “Tudo indica que esse artigo 23 será mantido, o projeto que deverá ser votado antes do final do ano. Nós temos ainda três sessões legislativas antes do fim de 2024”, disse Folador.
ORIGINALMENTE ESTE CONTEÚDO FOI PUBLICADO NO JORNAL IMPRESSO*