Paulinho Parera (C) esteve reunido esta semana com técnicos do Ministério da Saúde Foto: Divulgação TP
Nos últimos dias, representantes bageenses no governo federal, vereadores e membros da Prefeitura local, tem trocado uma série de acusações sobre as causas pela qual a unidade de radioterapia, anexa a Santa Casa, ainda não está prestando os atendimentos, que são tão importantes para milhares de pacientes de câncer de Bagé e região, que ainda precisam se deslocar a outros centros para este tratamento específico. A cidade já possui quimioterapia.
O prédio da radioterapia foi inaugurado em abril de 2022 pela Prefeitura, com a presença do então presidente Jair Bolsonaro (PL). Entretanto, segundo levantado, o processo para funcionamento chegou ao governo federal apenas no final de dezembro e, após ter sido cadastrado errado, teve de ser refeito em janeiro deste ano.
A última informação sobre a pendenga da abertura da radioterapia em Bagé é de que faltam dois documentos para que a situação seja regularizada. Quem repassou a informação vinda do Ministério da Saúde, após ter se reunido com os técnicos, foi Paulinho Parera, que é ex-vereador de Bagé e agora secretário de Gestão e Normas da Secretaria Especial de Comunicação (Secom), do governo federal.
Segundo disse Paulinho, a área técnica do Ministério da Saúde relatou a ele que, entre as questões impedindo a liberação da portaria para autorização do serviço, está a falta de dois alvarás: um alvará da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), o qual a Santa Casa de Bagé tinha provisoriamente e expirou, e o alvará sanitário de funcionamento geral do hospital junto à Prefeitura de Bagé, vencido no dia 30 de março de 2023. A direção da Santa Casa requisitou a renovação no dia 1º de março, mas até então a Prefeitura não concedeu. “É simplesmente absurdo que um dos entraves na liberação seja de responsabilidade direta da prefeitura do município, cujos membros atacam diariamente o governo federal, tentando se omitir da culpa da sua incompetência”, afirmou Paulinho. “São mais de um mês e meio com a Santa Casa de Bagé sem alvará sanitário do município. Inauguraram um prédio vazio com Bolsonaro em 2022 e agora a liberação depende da própria Prefeitura. É um ultraje com os pacientes que precisam de tratamento”, completou.
PREFEITURA – Em nota enviada ao TP, a Prefeitura refutou e rebateu as acusações do Paulinho. “A falta de funcionamento deste serviço causa um dano irreparável à comunidade bageense. A inércia e a letargia do governo federal tem gerado, ao não conceder a tempo as licenças faltantes, retrabalho nos processos burocráticos já realizados. Sendo assim, o alvará sanitário da Santa Casa de Caridade, anteriormente válido, agora passa por processo de renovação, em decorrência, reitere-se, da demora do governo federal na liberação dos demais documentos necessários para efetivo funcionamento. As informações divulgadas pelos representantes bageenses do governo federal, na verdade, tem como objetivo postergar o prazo para o efetivo funcionamento e, assim, dividir responsabilidades que, até então, são única e exclusivamente do âmbito federal, a fim de não assumir sua morosidade e falta de compromisso com um tema crucial para a saúde dos bageenses”, assinala o trecho principal da nota.
Para finalizar, a Prefeitura ressalta que “está à disposição para a realização de qualquer diligência e procedimento necessário para a agilização do funcionamento do serviço, como sempre esteve desde o início do processo. Sendo assim, entendendo a urgência da demanda, está realizando todo o procedimento necessário, ainda que sejam fruto de retrabalho gerado pela falta de atuação do atual governo federal.”
CÂMARA – O Vereador Flavius D’ajulia (PT), enviou à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social da Câmara de Vereadores e Vereadoras de Bagé, um pedido de averiguação do motivo pelo qual a radioterapia ainda não está em funcionamento. O requerimento ainda pede que a Comissão faça diligência ao Ministério da Saúde, a Secretaria Estadual de Saúde, Secretaria de Saúde do município e a Santa Casa de Caridade.
Ele expõe que a ideia de levar este pedido à Comissão é devido a pluralidade da mesma, já que é constituída por vereadores da base de governo e da oposição, além de ter na sua formação parlamentares de três partidos diferentes. O parlamentar ainda complementa que “a formação desta comissão pluripartidária é importante, pois teremos uma única versão do problema da abertura da radioterapia. Além disso, também é importante que se encaminhe, caso seja necessário, ao Ministério Público a investigação dos reais culpados do porque a radioterapia não está funcionando.”
