Pé-de-Meia e Todo Jovem na Escola, programas dos governos federais e estaduais, respectivamente, que visam o incentivo à permanência escolar, a redução da desigualdade social e inclusão social, são oportunidades de recursos a jovens estudantes do ensino médio na modalidade regular ou ensino de jovens e adultos (EJA).
Por meio dos programas, os jovens recebem valores mensais e até uma poupança. Os valores variam conforme o programa e se o jovem atende os requisitos determinados pelos governos. Para receber, o aluno deve estar apto no sistema do Ministério da Educação (MEC), no caso do programa federal e atender as etapas determinadas pelo Governo do Rio Grande do Sul.
A adesão aos programas ainda está sendo realizada, mas na região de cobertura impressa do TP, entre os municípios de Candiota, Hulha Negra, Pedras Altas e Pinheiro Machado, há mais de 1 mil alunos matriculados no ensino médio – 1.013, sendo 390 em Candiota, 251 em Hulha, 324 em Pinheiro e 48 em Pedras.
SOBRE O PÉ-DE-MEIA
É um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. As redes federais, estaduais, distrital ou municipais ofertantes deverão colaborar e prestar as informações necessárias à execução do Programa, sendo responsáveis por captar e informar ao Ministério da Educação (MEC), por meio de sistema informatizado, os dados dos estudantes (pessoais, escolares e aqueles necessários para a abertura da conta). A partir desses dados, o MEC poderá definir o público contemplado, bem como acompanhar e verificar o cumprimento dos requisitos, para fins de pagamento dos incentivos. As folhas de pagamento serão enviadas à Caixa Econômica Federal, que abrirá as contas e fará os pagamentos.
São contemplados estudantes de 14 a 24 anos, de baixa renda, matriculados no ensino médio regular das redes públicas, pertencentes a famílias inscritas no Programa Bolsa Família; estudantes de 19 a 24 anos, de baixa renda, matriculados na educação de jovens e adultos (EJA), pertencentes a famílias inscritas no Programa Bolsa Família. Além da situação de vulnerabilidade social, é condição de acesso a inscrição do estudante no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
O Pé-de-Meia tem quatro tipos de incentivos – pagos em conta a ser aberta automaticamente em nome do estudante. Incentivo-Matrícula: por matrícula registrada no início do ano letivo, pago uma vez por ano; Incentivo-Frequência: por frequência mínima escolar de 80% do total de horas letivas, pago em nove parcelas durante o ano; Incentivo-Enem: por participação comprovada no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), pago uma única vez ao estudante matriculado na terceira série da etapa, cujos depósitos e saque dependem da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio; e Incentivo-Conclusão: por conclusão dos anos letivos do ensino médio com aprovação e participação em avaliações educacionais, cujos depósito e saque dependem da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio.
TODO JOVEM NA ESCOLA
Leite ressaltou que, para o Estado, é muito importante
que os jovens concluam o Ensino Médio Foto: Gustavo Mansur/Especial TP
Lançado no final de 2021 pelo governo do Estado para reduzir o impacto da pandemia na Rede Estadual e incentivar a conclusão do Ensino Médio, o Todo Jovem na Escola já beneficiou cerca de 160 mil estudantes e distribuiu quase 1,5 milhão de bolsas-auxílio no valor de R$ 150 mensais.
Com a reformulação em 2023, o novo programa prevê a concessão de quatro incentivos aos estudantes: bolsa permanência, auxílio material escolar, poupança aprovação e prêmio engajamento. Os auxílios contemplarão alunos regularmente matriculados que tiverem pelo menos 75% de frequência e que estejam em situação de vulnerabilidade socioeconômica, pertencentes a famílias cadastradas no CadÚnico, com renda per capita de até R$ 660 mensais.
Os estudantes vão receber até 10 bolsas mensais no valor de R$ 150, sendo que os alunos de tempo integral e Técnico integrado ao Ensino Médio receberão R$ 225. Além disso, o valor igual ao de uma bolsa mensal será pago ao aluno após a efetivação da matrícula a título de auxílio material escolar.
Ao concluir o ano letivo, o valor de duas bolsas mensais será depositado em poupança, sendo possível a utilização de até 25% do montante ao final de cada ano. Já para os estudantes do 3º ano do Ensino Médio que participarem do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul (Saers) e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), será pago o valor de R$ 150 como prêmio engajamento. Todos os valores depositados pelo programa poderão ser movimentados utilizando o Cartão Cidadão Todo Jovem na Escola.
A novidade trazida pelo programa neste ano foi a emissão dos cartões em nome dos próprios estudantes. A retirada em agência é necessária devido ao novo formato adotado para o cartão do benefício. “O cartão nominal é um avanço do Todo Jovem na Escola, pois dá maior autonomia aos estudantes, que poderão usar o valor como preferirem. Ao mesmo tempo, o cartão incentiva princípios de responsabilidade e de compromisso com o ensino”, disse o vice-governador Gabriel Souza.
Foi desenvolvido um módulo específico aos beneficiários no aplicativo Escola RS. Realizada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs), o aplicativo Escola RS, gratuito e disponível na PlayStore, sendo compatível com o sistema Android, disponibiliza informações em linguagem apropriada para o público jovem, possibilitando que o aluno acompanhe sua situação nas quatro modalidades de auxílio financeiro disponibilizadas pelo programa. Além disso, os estudantes também terão acesso ao chatbot do WhatsApp para esclarecer dúvidas por meio do aplicativo.
REGIÃO
O jornal conversou com diretores de duas escolas da região para saber como o assunto está sendo tratado, visto ser papel da escola manter o cadastro dos alunos atualizados. Segundo o diretor da escola de Hulha Negra, Manoel Lucas de Oliveira, José Ciríaco Silva Dutra, inicialmente para as escolas, a única recomendação é manter o sistema atualizado com os dados dos alunos. Ele disse que os alunos receberam informações sobre os programas que podem ter acesso. “Aqui na escola optamos por conversar com os alunos, já que reunir os pais é bem mais difícil, seja pela disponibilidade de tempo deles ou a distância já que a maior parte de nosso alunos é do interior do município. Orientamos que as famílias procurem os serviços de assistência de seus municípios buscando informações sobre os programas e atualização do CadÚnico”.
A diretora da escola Francisco Assis Rosa de Oliveira (FARO), de Candiota, Simone Costa, contou ao TP que está sendo programado em parceria com a Secretaria de Assistência Social do município, a atualização e novos cadastros no CadÚnico. “Desde 2023 alguns alunos já são contemplados com Todo Jovem na Escola. Para este ano estamos nos adequando e assim que o cadastro for realizado, será dado andamento ao cadastro no sistema. Quando saiu o informativo do programa, enquanto diretora postei nos grupos de WhatsApp dos alunos do médio a nível de conhecimento, mas também ainda temos algumas dúvidas, por isso pedimos que todas as famílias atualizem os cadastros”, afirmou.
ORIGINALMENTE ESTE CONTEÚDO FOI PUBLICADO NO JORNAL IMPRESSO*
