Durante apresentação do relatório, um dos temas abordados foi o aprimoramento da averiguação de óbitos no trabalho Foto: José Luís Zasso/Especial TP
O Relatório das Investigações de Óbitos Relacionados ao Trabalho no Rio Grande do Sul em 2022 aponta que foram abertas 462 investigações de mortes no Estado, no ano passado, com 311 concluídas e 284 confirmações. O documento baseia-se em dados do Sistema de Informações em Saúde do Trabalhador (Sist).
Elaborado pela Divisão de Vigilância em Saúde do Trabalhador, do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs), vinculado à Secretaria da Saúde (SES), o relatório foi apresentado, na quarta-feira (24/5), para técnicos das vigilâncias em saúde dos municípios e dos centros de referência em saúde do trabalhador.
Esses profissionais alertam que o número pode ser maior, devido aos casos de subnotificação, agravada pela crescente informalidade do mercado de trabalho. O relatório também traça um perfil das mortes, com a distribuição por sexo, idade, cor, escolaridade e município, além de indicar as causas, como quedas de telhado, escadas e andaimes, acidentes com maquinário agrícola e colisão ou tombamento de caminhões.
Durante a apresentação do relatório, Claudia Veras, da Divisão de Vigilância em Saúde do Trabalhador, do Cevs, destacou o histórico da investigação dos óbitos relacionados ao trabalho no Estado. Ele tratou também do aprimoramento dos processos de averiguação e validação dos dados, além da criação do Comitê de Investigação de Óbitos Relacionados ao Trabalho, espaço que conta com a participação de técnicos da saúde do trabalhador, controle social, universidades e representantes do Ministério Público do Trabalho.
“A partir da criação do nosso indicador de investigação dos óbitos relacionado ao trabalho no Estado, em 2016, buscamos estruturar um sistema para acompanhar o processo de trabalho, com várias etapas de aprimoramento e criação de protocolos”, explicou Veras.
DADOS – Segundo o relatório, dos 284 óbitos, 236 foram acidentes de trabalho típicos, compreendendo 83,1% dos óbitos relacionados ao trabalho em 2022. A maioria absoluta dos óbitos foi de pessoas do sexo masculino (266 casos). A faixa etária mais frequente foi entre 25 e 34 anos, com 58 óbitos, e a escolaridade mais usual, o ensino fundamental incompleto, registrando 82 mortes.
A maior parte dos óbitos por acidentes de trabalho típicos foi registrada na região abrangida pela 5ª Coordenadoria Regional de Saúde (43 óbitos), com sede em Caxias do Sul. Entre os óbitos por acidente de trabalho típico, a liderança é de Porto Alegre (15 óbitos), seguida por Bento Gonçalves (12) e Rio Grande (12). Entre os agentes causadores dos óbitos por acidentes de trabalho típicos, a maior frequência é de quedas em geral (40), seguida por maquinário e equipamentos agrícolas (38) e acidentes com caminhão (31).
GUIA – Durante o encontro, também foi lançado o guia de investigação de óbito relacionado ao trabalho no Rio Grande do Sul, desenvolvido com base no protocolo de investigação dos óbitos. O material foi produzido pela equipe da Divisão de Vigilância em Saúde do Trabalhador e por técnicos das coordenadorias regionais de Saúde (CRSs) da SES, para subsidiar as equipes de saúde quanto às ações desenvolvidas no processo de vigilância epidemiológica dos óbitos por doenças e agravos relacionados ao trabalho.
REFLEXÕES – O encontro também serviu para reflexões sobre a atuação intersetorial na prevenção e identificação das mortes relacionados ao trabalho. A médica do trabalho e professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Maria Carlota Brum, defendeu que é necessário relacionar o quadro de saúde do trabalhador com as condições de trabalho e a formulação de políticas públicas de prevenção que impactem os trabalhadores informais.
“Há uma necessidade de entender esses óbitos como eventos evitáveis”, ressaltou Carlota, que também propôs a ampliação da relação com as universidades e o fortalecimento dos mecanismos de notificação e análise.
O procurador do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul, Rogério Fleischmann, analisando os dados de óbitos no Estado, defendeu uma maior orientação sobre o uso seguro do maquinário agrícola. Fleischmann também chamou atenção para a subnotificação de casos em todo o Brasil.
A necessidade de combater a subnotificação também esteve presente na manifestação do representante da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Cistt), Alfredo Gonçalves, que assessora o Conselho Estadual de Saúde na temática. “Estima-se que esse número seja bem maior pela subnotificação e pela precariedade das relações de trabalho com a informalidade”, alertou Gonçalves.
