Vereador Volnei Manfron e secretária Adriana debateram sobre o tema durante reunião Foto: Divulgação TP
Na sessão Legislativa da última semana, o vereador de Hulha Negra, Volnei Manfron (PT), em seu discurso fez referência a uma reunião realizada com a secretária de Educação e Cultura de Hulha Negra, Adriana Delabary, para tratar sobre a verba recebida pelo governo Federal pelo Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE).
Conforme o parlamentar, em razão do valor já estar na conta da Prefeitura e não haver aulas presenciais em razão da pandemia da Covid-19, ele sugeriu a aquisição de produtos alimentícios e a distribuição para as famílias do município. “Também sugeri a aquisição de alimentos das agroindústrias e da agricultura familiar como forma de auxílio. Penso que todo o comércio sairia beneficiado, pois chegando alimentos aos mais necessitados, também iria gerar um aquecimento na economia local e o retorno em impostos”, justificou.
A reportagem contatou com a secretária Adriana Delabary para questionar sobre a situação relacionada à sugestão do vereador. Ao jornal, a gestora explicou que por uma questão administrativa, o prefeito Renato Machado havia optado por deixar o valor recebido através do programa retido em conta para um possível retorno presencial. “O prefeito prima pela merenda escolar de qualidade aos alunos e por isso havia decidido guardar o valor. Isso porque a merenda é adquirida, uma pequena parte através do recurso federal e a maior parte por meio de recursos do caixa livre da Prefeitura. São 10 parcelas de pouco mais de R$ 6 mil depositados via programa, ou seja, em torno de R$ 80 mil”, explicou Adriana.
A situação, porém, é outra atualmente. Segundo Delabary, uma nova resolução do governo Federal diz que os municípios que não adquirirem os alimentos em 2021, não receberão em 2022. “O valor é pouco se analisado com base em uma alimentação de qualidade e o custo dos produtos. Mas ainda assim é um valor disponível, importante e que não pode ser perdido, pois é de direito dos alunos. Com isso, o município decidiu utilizar o recurso para a compra de alimentos não-perecíveis para serem entregues aos alunos mais necessitados”, expôs.
Questionada de que forma será feita a entrega, Adriana diz que ainda não há um cronograma e que uma análise está sendo feita para melhor uso do valor. “Atualmente o Setor de Nutrição está analisando quantidade de alimentos adquiridos, quais itens e como se daria a entrega dentro do que a legislação permite e as normas do PNAE. Quanto à agricultura familiar se torna inviável, pois são produtos perecíveis e não podemos correr riscos na entrega. São 780 alunos na rede”, destacou Adriana, lembrando que ainda é necessário ser feito o processo licitatório após o estudo e que um contato será feito com os pais para que seja verificada a real necessidade da família.
A secretária, porém, disse estar satisfeita com a ação prevista. “Dentro dessa nova realidade é satisfatório poder auxiliar as famílias dentro de algo que já é direito do aluno. Não é uma situação de solução de alimentação nutricional, mas é algo que irá ajudar as famílias”, conclui.
