O Pronto Atendimento é mantido pela Fundação Maria Anunciação Gomes de Godoy Foto: Arquivo TP
Na última sessão do Legislativo candiotense, o vereador de oposição Guilherme Barão (PDT), afirmou em sua fala que as contas da Fundação Maria Anunciação Gomes de Godoy, mantenedora do Pronto Atendimento 24 horas de Candiota, estariam bloqueadas em razão do não recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), alegando que com isso o vale-alimentação dos funcionários do PA e do SAMU (que é vinculado à Fundação) também estaria em atraso. Nesta semana, o TP conversou com o presidente da Fundação, Marcelo Dutra, que explicou a situação.
De acordo com a explicação de Marcelo, o bloqueio aconteceu em função da troca do procurador da Fazenda, que por não ser o mesmo que estava tratando com a Fundação há muito tempo, acabou bloqueando as contas em razão da entrada de três emendas parlamentares neste ano. “Nós temos as tratativas para fazermos o parcelamento das dívidas, mas estamos eliminando diversos juros e parcelas que não são devidas em razão da nossa filantropia. Estávamos trabalhando isso com a Procuradora Geral da Fazenda Nacional, mas com a troca do procurador ele viu o nosso saldo e pediu para que juiz realizar este bloqueio”, informou Marcelo, dizendo que já entraram com todos os pedidos por terem imunidade tributária em razão de serem uma instituição filantrópica.
Ainda, ele destacou que buscaram documentos e extratos bancários com todos os valores que receberam, desde maio até agora, criaram uma planilha e ficaram aguardando o despacho do juiz. “Já partimos também para o segundo estágio, não só pedindo desbloqueio por imunidade tributária, mas também por todos os recursos públicos para que isso não aconteça novamente, pois tudo o que recebemos é dinheiro público”. Segundo ele, o bloqueio acontece em razão da estrutura não ser da Fundação, não podendo ocorrer penhora de bens.
O TP foi informado que parte das contas já haviam sido desbloqueadas na quarta-feira (23), e o vale-alimentação pago na tarde desta quinta-feira.
ORIGINALMENTE ESTE CONTEÚDO FOI PUBLICADO NO JORNAL IMPRESSO*
